A sexta-feira (17) foi de solidariedade e acesso à cidadania no município de Santarém, no oeste paraense. O TRE do Pará, por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), em parceria com órgãos do Judiciário e demais instituições, realizou no Fórum Eleitoral Desembargador Manoel Cacella Alves, o mutirão de atendimentos do Projeto "Acolhimento Cidadão".

Com o objetivo de proporcionar acesso à Justiça e aos serviços de cidadania às pessoas em situação de rua ou que se encontram em outras situações de vulnerabilidade social, como as (os) indígenas refugiadas (os) da etnia Warao, o projeto integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva um olhar diferenciado do Judiciário para esse público e possibilita que possam exercer os seus direitos e ter agilidade na tramitação de seus processos.

A movimentação foi intensa e a Ouvidoria Judicial Eleitoral contabilizou que 264 pessoas passaram pela triagem inicial, de onde eram encaminhadas para os diversos serviços que estavam sendo ofertados.

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, a diretora-geral, Nathalie Castro, o juiz-ouvidor do Tribunal, Edmar Silva Pereira, o prefeito de Santarém, Francisco Nélio Aguiar, e o secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós, acompanharam os atendimentos.

As pessoas em situação de rua foram acolhidas, inicialmente, no Centro Pop Dom Lino, no bairro Centro, onde puderam fazer a higiene pessoal e tomar café da manhã. Em seguida, foram conduzidas na van disponibilizada pelo TRE para o Fórum Eleitoral, onde tiveram acesso aos serviços de regularização eleitoral, 1ª e 2ª via do título, à emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) entre outros, além de receber orientação trabalhista, jurídica e inscrever-se no CadÚnico.

Para o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o momento era de resgate da dignidade e valorização das pessoas. "É uma honra retornar à cidade de Santarém e o TRE do Pará tem uma preocupação muito grande de mostrar para as pessoas, em especial para as pessoas em situação de rua, que todos nós temos dignidade e e que é importante exercer os nossos direitos políticos, pois o voto consciente pode mudar para melhor a vida de um país", enfatizou o presidente.

O juiz da Corte Eleitoral e ouvidor do Tribunal, Edmar Silva Pereira, falou da satisfação por organizar a ação e poder retornar à Santarém, onde atuou como juiz criminal. "É um prazer coordenar esse trabalho em parceria com outros órgãos para abranger o público mais carente do município", disse.

A diretora-geral, Nathalie Castro, observou a procura da população pelos serviços. "É uma grande satisfação saber que o projeto teve bastante aderência, tanto que, até 11h da manhã, já tinham passado pela triagem 150 pessoas", analisou.

"Essa também é uma oportunidade para intensificar os atendimentos e antecipar a regularização, pois, o cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio de 2024 e, para votar nas eleições municipais, as pessoas precisam estar regularizadas", acrescentou a diretora-geral.

A coordenadora do Centro Pop Santarém, Luiza Amazonas, explicou que a competência do Centro Pop durante a ação era de acolhida e direcionamento para a higiene pessoal com a distribuição dos kits e do café da manhã. De acordo com a coordenadora, foi mobilizado um grupo de 12 pessoas para o trabalho. "Para a nossa equipe é um momento gratificante porque podemos oportunizar para as pessoas em situação de rua uma agilidade na emissão da documentação. Estamos muito felizes e esperamos que nossos atendidos consigam ser contemplados com todos os documentos", disse.

Entre as pessoas que foram emitir documentos estava José Roberto Ferreira. Aos 55 anos, o marceneiro contou que precisava do título eleitoral, do RG e da certidão de nascimento. "Com esses documentos nas mãos eu posso conseguir tudo, graças a Deus, porque a vida vai ficar mais fácil", festejou.

O TRE do Pará lembra que quem não conseguiu comparecer no dia do mutirão, mas precisa regularizar a sua situação na Justiça Eleitoral, pode procurar o Fórum Eleitoral de Santarém localizado na Avenida Mendonça Furtado, 2039, no bairro Santa Clara, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 13h.


Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.