A comunidade indígena da etnia Wai-Wai, localizada na aldeia Mapuera, no município de Oriximiná, no oeste do Pará, recebeu pela primeira vez uma ação integrada de cidadania. Realizada de 14 a 21 de julho, durante a programação dos V Jogos Tradicionais dos Povos Indígenas, a iniciativa foi promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), com apoio de diversos órgãos estaduais e federais.

A atividade faz parte do Projeto Originários, programa da Justiça Eleitoral que visa promover a educação sociopolítica dos povos indígenas, estimular a participação política e garantir o acesso à documentação civil básica.

Atendimentos

Durante sete dias, a comunidade teve acesso a serviços como emissão de título eleitoral, segunda via de certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). No total, foram realizados 302 atendimentos pela Justiça Eleitoral do Pará, emitidas 188 carteiras de identidade, 29 registros civis atualizados e 104 procedimentos feitos pela Receita Federal.

A ação foi coordenada pelo assessor da Ouvidoria do TER do Pará, Rodrigo Valdez, com apoio no atendimento eleitoral do chefe de cartório da 83ª Zona Eleitoral de Santarém, Roberto Costa, e do colaborador Marcelo Bacha.

Formação cidadã e política

A iniciativa também contou com um momento educativo. Mais de mil guias informativos sobre direitos políticos e o funcionamento das eleições foram distribuídos na aldeia, com versões em português e na língua indígena local, o Wai-Wai.

A apresentação dos guias foi realizada pela secretária de Planejamento (Seplan), Elaine Santana, com apoio de tradutores, durante a roda de conversa com a comunidade. A entrega do material contou com o auxílio da servidora da Seção de Governança, Gestão de Riscos e de Processos (SDR), Natasha Gillet. A ação teve também a participação do assessor jurídico da presidência, Elder Brasil.

No decorrer da programação, um dos destaques foi a votação simulada, na qual a população pôde utilizar urnas eletrônicas configuradas na língua Wai-Wai. A atividade, realizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), contou com o suporte da servidora Keillaff Miranda, da Seção de Capacitação, Cidadania, Biblioteca e Pesquisa (SCBP). Os participantes receberam orientações sobre o funcionamento do equipamento, a diferença entre voto em branco e nulo, além de esclarecimentos sobre dúvidas frequentes relacionadas ao processo eleitoral e aos direitos de cada eleitor. A ação envolveu crianças, jovens e adultos, que também receberam bonés e camisetas do Programa Eleitor do Futuro.

Além disso, a versão ampliada do Projeto Originários incluiu a avaliação técnica para a possível criação de locais de votação permanentes na própria aldeia, visando à ampliação da autonomia política dos povos indígenas.

“A ação inédita teve como objetivo contribuir para o reconhecimento de direitos e o fortalecimento da cidadania da comunidade indígena, com atenção à língua, à cultura e ao modo de vida local”, destacou a secretária de Planejamento, Elaine Santana.

Parcerias e apoio logístico

Os serviços de cidadania disponibilizados contaram com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), da Polícia Civil, da Defensoria Pública e da Receita Federal.

O deslocamento até a aldeia, de difícil acesso por vias terrestres e fluviais, foi viabilizado pelo Grupamento Aéreo do Governo do Estado, com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas e a Prefeitura Municipal de Oriximiná também contribuíram para a organização da ação, que ocorreu paralelamente aos Jogos Indígenas da comunidade.

De acordo com a secretária de Planejamento, as atividades desenvolvidas fazem parte do esforço do TRE do Pará, em parceria com instituições, para promover a inclusão dos povos originários e ampliar o acesso a direitos civis e políticos em diferentes regiões do estado.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.