O Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022 vai ocorrer nos dias 27 e 28 de junho, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na capital paraense,e nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Centro Cultural de Parauapebas. A Conferência Magna de abertura terá como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022” e será proferida pelo Ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas.

Além do presidente do TSE, oevento terá como convidados a Ministra Maria Cláudia Bucchianeri (TSE), Flávia da Costa Viana (Juíza Auxiliar da Presidência do TSE); Roberta Maia Gresta (Assessora Jurídica do TSE); Fábio Francisco Esteves (Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE); Samara Santos Pataxó (responsável pelo Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE); Ana Carolina Cléve (Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – Iprade); Eduardo Tavares (advogado eleitoralista e criminalista, professor, Ex-Subdefensor Geral do Estado do Amapá e vereador de Macapá) e Alan Mansur (procurador da República e Regional Eleitoral Substituto), entre outros.

Entre os assuntos que serão abordados durante o evento estão: “Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional - 12 anos da Lei da Ficha Limpa”; “Registro de Candidatura - perspectivas e desafios”; “Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto”; “Desinformação e vácuo de informação”; “ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral”; “Lícitos eleitorais”; “Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais”, além de outros.

Para se inscrever é necessário fazer um cadastro no Portal de Eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) por meio do link: https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/eventos.Para o evento em Belém estão sendo disponibilizadas 450 vagas e o link de inscrição é o https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/seminbelem

Já parater acesso a uma das 150 vagas disponíveis para os Painéis Expositivos em Parauapebas é necessário se inscrever por meio de link: https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/ofic1-painexpo

Também para a programação em Parauapebas, quem deseja se inscrever nas oficinas que ocorrem no dia 30, com 50 vagas disponíveis para cada uma, precisa acessar os links correspondentes. Para a Oficina 1: Financiamento de Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras o link é: https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/candfempessnegras. A Oficina 2 tem como tema “Arrecadação e Gastos de Campanha” e a inscrição é feito por meio do link: https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/gastscampanha. Para a Oficina 3: Aspectos Processuais das Contas Eleitorais a inscrição está sendo feita no link:  https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/contaseleitorais

Os certificados serão disponibilizados posteriormente de forma separada para participação nos painéis expositivos em Belém e em Parauapebas; e nas três oficinas de Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas, que vão ocorrer simultaneamente no dia  30/06, das 9h às 12h.

O público-alvo do evento, bem como dos painéis e das oficinas é composto pelas servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, representantes e integrantes de partidos políticos e público em geral.

Texto: Alexandra Cavalcanti/ Ascom TRE do Pará

Acompanhe a programação completa:

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL - PARÁ 2022

Quando? 27 e 28 de junho de 2022, no Teatro Maria Sylvia Nunes. 30 de junho e 1º de julho, no Centro Cultural de Parauapebas.

Onde? Belém e Parauapebas.

Programação

1º dia: 27 de junho - Belém.

MANHÃ

10h: Credenciamento.

11h: Abertura e Programação Cultural.

11h40: Conferência Magna: Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022. Conferencista: Ministro Edson Fachin - Presidente do TSE.

12h30: Intervalo.

TARDE

15h: 1º painel. Registro de Candidaturas. Mediadora: Flávia da Costa Viana - Juíza Auxiliar da Presidência do TSE.

Painelista 1: Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional - 12 anos da Lei da Ficha Limpa. - Talita Magalhães - Advogada e Membro da Abradep.

Painelista 2: Registro de Candidatura - perspectivas e desafios - Roberta Maia Gresta - Assessora Jurídica do TSE.

16h40: Intervalo.

17h: 2º painel. Grupos minorizados no processo eleitoral. Mediadora: Juliana Freitas - Jurista e professora.

Painelista 1: Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto - Fábio Francisco Esteves - Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE.

Painelista 2: Comunicação Institucional inclusiva durante o processo eleitoral - Samara Santos Pataxó - Responsável pelo Núcleo de Inclusão e diversidade do TSE.

18h40: encerramento.

LANÇAMENTO DO LIVRO: “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”. Autor: Elder Maia Goltzman Prefácio: Prof Dr. Diogo Rais. Local: Hall do Teatro Maria Sylvia Nunes.

2º dia: 28 de junho - Belém

MANHÃ

9h: 3º painel. Direito Digital e Propaganda na Internet. Mediador: Cleórbete Santos - Chefe da Divisão de Tecnologia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Painelista 1: Propaganda Eleitoral na internet - Diogo Rais - jurista, professor e membro da Abradep.

Painelista 2: O ambiente digital e os desafios para as Eleições 2022: produção de provas e os algoritmos. Alexandre Basílio - Servidor da Justiça Eleitoral, bacharel em Direito, em Ciência Política e graduando em Engenharia de Computação.

10h40: intervalo

11h: 4º painel Partidos Políticos e Federações. Mediador: Leonardo Hernandez Santos Soares - Juiz Federal, Titular da 5ª Vara Federal do Pará.

Painelista 1: O papel dos partidos políticos no Estado democrático brasileiro: o funcionamento do sistema proporcional e as candidaturas avulsas. Ezikelly Barros - Jurista e membro da ABRADEP Painelista 2: Federações x Coligações: diferenças e afinidades - Ana Carolina Cléve - Presidente do Iprade. 12h40: intervalo.

TARDE

15h: 5º painel Desinformação e segurança do processo eleitoral. Mediador(a): Maria Benigno - Advogada especialista em Direito Eleitoral. Professora de Direito Eleitoral na UFAM. Membro da Abradep.

Palestrante 1: Desinformação e vácuo de informação - Carlos Affonso Souza - Professor UERJ. Palestrante 2: O Sistema Eleitoral Informatizado Brasileiro: transparência e segurança - Júlio Valente - Secretário de Tecnologia da Informação do TSE.

Palestrante 3: Liberdade de Expressão e Desinformação em contexto eleitorais - Elder Goltzman - Servidor do TRE do Pará e Mestre em Direito/UFMA.

17h: Programação Cultural.

LANÇAMENTO DO LIVRO: “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”. Autor: Elder Maia Goltzman Prefácio: Prof Dr. Diogo Rais. Local: Hall do Teatro Maria Sylvia Nunes.

3º dia: 30 de junho - Parauapebas.

MANHÃ

8h: Credenciamento

9h: Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Local: Fórum de Parauapebas.

9h: Oficinas Financiamento e Prestação de Contas. Local: Centro de Convenções de Parauapebas.

Oficina 1: Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras. Docente Instrutora: Lara Marina Ferreira - Assessora da EJE do TSE.

Oficina 2: Arrecadação e gastos de campanha. Docente Instrutora: Lígia Limeira - Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Oficina 3: Aspectos processuais das contas eleitorais. Docente Instrutor: Patrícia Gasparro Sevilha Greco - Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

11h: Plenária das Oficinas 1, 2 e 3. Mediador(a): Polianna Pereira dos Santos - Assessora-Chefe da EJE do TSE.

12h: intervalo.

TARDE

14h: Abertura.

14h40: Conferência Magna: “Violência Política Contra as Mulheres''. Conferencista: Ministra Maria Cláudia Bucchianeri - do Tribunal Superior Eleitoral.

15h30: intervalo.

15h45: Palestra: Povos indígenas, eleições e racismo. Conferencista: Jane Felipe Beltrão - Antropóloga, historiadora e professora titular na Universidade Federal do Pará.

17h: Palestra: Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral. Conferencista: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto - Ministro Tribunal Superior Eleitoral (2014 - 2021).

18h: Encerramento.

4º dia: 1º de julho - Parauapebas.

MANHÃ

9h: Propaganda Política - 6º Painel. Mediadora: Carina Sena - Juíza Membro do TRE do Pará. Painelista 1: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral - Luis Felipe Medina - Juiz Membro do TRE do Amazonas.

Painelista 2: Como fazer propaganda eleitoral no Norte do País em tempos de Internet? - Eduardo Tavares - Advogado eleitoralista e criminalista, Professor, Ex-Subdefensor Geral do Estado do Amapá e Vereador de Macapá.

10h40: intervalo

11h: Abuso de Poder: Político e Econômico - 7º painel Mediador: Rafael Fecury - Juiz Membro do TRE do Pará.

Painelista 1: Configurações do abuso de poder político - Alan Mansur - Procurador da República e Regional Eleitoral Substituto.

Painelista 2: Faces do abuso de poder: o abuso de poder na pré-campanha - Maíra de Barros Domingues - Cientista Política e Servidora do TRE do Pará.

12h40: intervalo.

TARDE

14h: 8º painel Ações Eleitorais Cíveis e Penais. Mediador: Diogo Seixas Condurú - Advogado, Doutorando e Mestre em Direito/UFPA, Juiz Membro Titular do TRE/PA, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Painelista 1: Ilícitos eleitorais - José Edvaldo Pereira Sales - Coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará.

Painelista 2: Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil às ações eleitorais - Nathalia Mariel - Procuradora da República no Estado do Pará. Doutoranda e Mestre em Direito. Painelista 3: Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais - Luiz Carlos S. Gonçalves - Procurador da República da 3ª Região.

17h: Programação Cultural.

17h30: Encerramento.