A Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) conta agora com novas representantes. A desembargadora Ezilda Pastana Mutran e a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna foram designadas como ouvidoras judiciais eleitorais titular e substituta, respectivamente. A nomeação ocorreu durante sessão plenária administrativa realizada na terça-feira, 29 de julho, no auditório Antônio Koury, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE do Pará, no YouTube.

Após a relatoria do processo pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, os nomes das magistradas foram aprovados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral presentes na sessão. As juízas, que atuam como substitutas no colegiado do TRE do Pará, assumem a Ouvidoria após a saída do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que deixou a corte em 4 de julho ao encerrar seu biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral. Nesse mesmo período, a desembargadora Ezilda Mutran atuou como ouvidora substituta do TRE.

Relatório de Gestão 2024 - Antes da nomeação das novas ouvidoras judiciais eleitorais, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário ressaltou a importância da publicação do Relatório Anual de Gestão de 2024 da Ouvidoria Judicial Eleitoral e do canal especializado Ouvidoria da Mulher. O documento, disponível no site do TRE do Pará, foi elaborado em conformidade com o artigo 7º, inciso XIX, da Resolução nº 5.781, 2023, do Regional.

“Esse relatório é um espelho do diálogo contínuo e construtivo que estabelecemos com a sociedade paraense ao longo do último ano, sempre dentro dos princípios de transparência, eficiência e acesso à informação. Através dele, temos a chance de entender, de perto, as expectativas e as necessidades daqueles a quem servimos”, destacou o desembargador- presidente.

Atendimentos - De acordo com o relatório, em 2024, a OJE realizou 695 atendimentos, entre solicitações de informações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Um dos pontos altos do documento é a significativa redução do tempo médio de resposta aos usuários, que caiu de 7,3 dias em 2023 para 2,4 dias. Um avanço atribuído à atuação mais proativa e à integração de ferramentas tecnológicas, incluindo a criação da Ouvidoria Interna, a incorporação do serviço Disque-Eleitor e a implementação de atendimentos digitais, via WahtsApp.

Eleição 2024- Durante o período eleitoral, a Ouvidoria teve um papel crucial no recebimento e triagem de 1.950 denúncias de irregularidades por meio do aplicativo Pardal. A criação de uma página específica para denúncias eleitorais no portal do TRE do Pará e a implementação de um programa de enfrentamento à desinformação reforçaram o combate à corrupção e o fortalecimento do processo eleitoral. Além disso, a OJE contribui para o aprimoramento contínuo dos processos internos do Tribunal, analisando e direcionando reclamações e denúncias aos setores responsáveis.

Ouvidoria da Mulher - O relatório também destaca a atuação da Ouvidoria da Mulher, que tem se mostrado essencial no acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à violência política de gênero, prevenção e enfrentamento de assédio moral, assédio sexual e discriminação, no âmbito do Tribunal, e até mesmo da violência doméstica, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serviço - A Ouvidoria do TRE do Pará oferece diversos canais de atendimento ao público, sendo eles:

• Disque-Eleitor (148): Atendimento telefônico gratuito para esclarecer dúvidas sobre serviços eleitorais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

• WhatsApp (91 3346-8000): Atendimento digital.

• Formulário eletrônico: Disponível emhttps://www.tre-pa.jus.br/institucional/ouvidoria para reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação.

• E-mail: ouvidoria@tre-pa.jus.br.

• Telefone: (91) 3346-8034, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

• Atendimento presencial: Edifício-sede do TRE do Pará, Rua João Diogo, 288, andar térreo, bairro da Campina, Belém. Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

• Correspondências: CEP 66015-902.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.