O Tribunal Regional Eleitoral do Pará alcançou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2022. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia e reconhece o trabalho desenvolvido nos 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

De acordo com o regulamento, é utilizada uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Anteriormente, o TRE do Pará havia sido classificado na categoria Prata, mas, após revisão dos dados encaminhados ao CNJ, a pontuação foi alterada para Diamante.

A partir da publicação do resultado, é aberto um prazo de 45 dias em que os tribunais podem propor à Comissão Avaliadora uma reavaliação. A partir dessa revisão, foram concedidos 60 pontos ao Tribunal e a mudança para a categoria Diamante com parecer definitivo da coordenação do prêmio.

O TRE do Pará agradece e parabeniza as membras e os membros da Corte Eleitoral, as servidoras e os servidores, as colaboradoras e os colaboradores, as estagiárias e os estagiários por essa conquista de todas e todos que fazem parte do Tribunal.

Premiação

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.

A premiação é anualmente conferida durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, onde todos os presidentes dos tribunais reunidos debatem e votam as Metas Nacionais do ano seguinte.

Em cada segmento de Justiça, os tribunais são classificados em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destaca entre todos os 90 e que atinge maior pontuação, é congratulado com o “Prêmio Excelência”.