Para garantir a democracia e o bom andamento das eleições, um fator tem sido essencial durante os pleitos a cada dois anos: a participação das Forças Armadas durante todo seu processo. Por essa razão, bem antes da eleitora e do eleitor irem às urnas, esse trabalho precisa ser planejado em cada detalhe. E para isso, o primeiro passo foi dado na manhã de hoje, durante um café da manhã promovido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, com representantes das Forças Armadas no Pará, com o objetivo de estreitar a relação dessas instituições com a Justiça Eleitoral do Estado.

Na ocasião, o presidente do Tribunal recebeu em seu gabinete em uma visita de cortesia o general do Exército, Luciano Guilherme Cabral Pinheiro; o almirante da Marinha, Antônio Capistrano de Freitas Filho, e o major brigadeiro da Aeronáutica, Raimundo Nogueira Lopes Neto, para estabelecerem um primeiro contato com vistas às próximas eleições, marcadas para outubro de 2024.

A participação dessas instituições nas eleições é estabelecida, além da Constituição Federal e outros instrumentos, mais recentemente, por meio da Portaria n° 578-TSE (08/09/21), que incluiu as Forças Armadas, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.

Da mesma forma, por meio da Resolução nº 23.673-TSE (14/12/21), às Forças Armadas foram elencadas, também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação, legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscalização.

Vale destacar, que as próximas eleições serão municipais e estão marcadas para outubro de 2024. Dessa forma, o TRE do Pará tem intensificado seus trabalhos para garantir que mais de seis milhões de eleitoras e eleitores possam votar com tranquilidade.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará