O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, foi um dos agraciados com a outorga de Medalhas Comemorativas pelos 150 anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), ao lado do vice-presidente, o desembargador corregedor, José Maria Teixeira do Rosário. Ao todo, 97 personalidades foram contempladas com a comenda, no último dia 3 de fevereiro, durante sessão solene no Theatro da Paz, que reuniu magistrados (as), servidores (as) colaboradores (as) e convidados (as). Na ocasião também foi celebrado o Dia do Judiciário.

A honraria é destinada a agraciar pessoas, instituições civis e militares de relevância para o Judiciário e a sociedade, e reconhece iniciativas e notáveis serviços em prol do Poder Judiciário do Pará.

Os agraciados foram selecionados por uma Comissão Especial que promoveu estudos e sugeriu ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do TJPA, instituída pela Portaria nº 765/2023-GP, de 16 de fevereiro de 2023.

A comenda foi instituída pela Resolução número 06, de 15 de dezembro de 2021 e regulamentada pela Portaria número 115, de 15 de janeiro de 2024. A medalha tem edição limitada, em formato de moeda, na cor dourada.

150 anos

O Decreto nº 2.342 de 6 de agosto de 1873, assinado por D. Pedro II, determinou a criação de sete Relações no Brasil, entre elas a Relação de Belém, órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo por distritos os territórios do Pará e Alto Amazonas, com sede na cidade de Belém.

No dia 3 de fevereiro de 1874 ocorreu a instalação do Tribunal de Relação do Pará, sob a presidência do Conselheiro Ermano Domingos do Couto, em um prédio de dois andares localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Rua Conselheiro João Alfredo, próximo a Travessa Padre Eutíquio, dividindo espaço com um estabelecimento comercial.

Fotos: Ascom TJPA