A partir do dia 13 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) dará mais um passo rumo à preparação para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para o mês de outubro. Trata-se do "Circuito de Estudos Eleitorais 2024", que ocorrerá em três polos: Marabá, Santarém e Belém. O objetivo central dessa ação é atualizar o conhecimento sobre as normas que vão nortear o próximo pleito, especialmente aquelas relacionadas ao registro de candidatura, à propaganda eleitoral, aos ilícitos eleitorais e à prestação de contas, incluindo o enfoque prático para a operacionalização no sistema do Processo Judiciário Eletrônico (PJE).

A programação, que contará com a presença da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, também vai abordar conhecimentos para o uso da linguagem simples - forma de comunicação usada para transmitir informações de maneira simples, objetiva e inclusiva - e Media Training - preparação de porta-vozes do Tribunal para se relacionarem melhor com a imprensa. O público-alvo da ação são as (os) juízas (es) eleitorais, chefes de cartórios e servidores da Justiça Eleitoral.

O calendário do "Circuito de Estudos Eleitorais 2024" terá início na segunda-feira (13/05) e segue até o dia 16, sempre das 8h às 17h, no Centro de Convenções Carajás, localizado na BR-222 - Vila Militar Presidente Médici.

O "Circuito de Estudos Eleitorais 2024 - Marabá", além da 23ª Zona Eleitoral - ZE (Marabá), alcançará, as seguintes ZEs:  24ª (Conceição do Araguaia); 40ª (Tucuruí); 46ª (Santana do Araguaia); 51ª (Rondon do Pará); 53ª (São Félix do Xingu); 56ª (Itupiranga); 57ª (São João do Araguaia); 58ª (Curionópolis); 59ª (Redenção); 60ª (Rio Maria); 61ª (Xinguara); 62ª (São Geraldo do Araguaia); 69ª (Jacundá); 74ª (Tucumã); 75ª (Parauapebas); 84ª (Dom Eliseu); 100ª (Marabá); 101ª (Novo Repartimento); 103ª (Breu Branco) e 106ª (Parauapebas).

Na segunda-feira (13/05), a programação se inicia com as boas-vidas aos participantes, seguida de palestra sobre Treinamento Prático PJE. Na terça-feira (14/05), o tema abordado será Registro de Candidatura e Linguagem Simples. Na quarta-feira (15/05), os assuntos tratados serão: Propaganda eleitoral, conduta vedada, ações cassatórias e informes. No último dia, quinta-feira (16/05), as atualizações serão acerca de Prestação de Contas, Fundo Especial e Media Training.     

Agenda

Depois de Marabá, a ação ocorrerá em Santarém, entre os dias 27 e 30 de maio, abrangendo 21 ZEs e se encerra em Belém, no período de 08 a 10 de julho, contemplando 59 Zonas Eleitorais.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.