O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), disponibiliza às eleitoras e aos eleitores uma cartilha com várias orientações que podem ser utilizadas no próximo domingo (6), quando ocorrerá a votação do 1º Turno das Eleições Municipais de 2024.

Com 18 páginas, o material no formato PDF foi elaborado pela OJE e contém informações gerais com as dúvidas mais comuns do eleitorado incluindo tópicos como: eleições e o voto, acessibilidade e inclusão; a justificativa eleitoral; propaganda eleitoral e, pensando nas zonas eleitorais do interior do estado, informações relacionadas ao transporte e à alimentação de eleitores no dia da votação.

A cartilha "Dia da Eleição - Tudo o que você precisa saber" pode ser acessada no site oficial do Tribunal (tre-pa.jus.br) na aba "Eleições" localizada no topo da página principal, no campo "Eleições 2024", "Informações gerais", "Dia da Eleição - Tudo o que você precisa saber".

O assessor da Ouvidoria, Rodrigo Valdez, explica que a elaboração da cartilha é uma ação prevista no Plano Integrado de Eleições (PIE2024) e traz informações práticas referentes ao dia da votação propriamente dito, como se preparar antes de ir votar, o que levar ao sair de casa, etc.

"No PIE 2024, havia uma ação da Ouvidoria para criação da cartilha que informasse às eleitoras e aos eleitores as principais questões relacionadas às dúvidas, aos direitos e aos deveres no dia das eleições. Então, nessa cartilha, mostramos tudo que se precisa saber sobre a obrigatoriedade do voto, quem está impedido de votar, informações sobre os documentos que se precisa levar, como fazer a consulta ao local de votação, além de temas ligados à acessibilidade e inclusão.

Segundo Valdez, a cartilha também traz tópicos específicos para o eleitorado das regiões mais afastadas, onde é comum ocorrer situações como o transporte de eleitores.

"Por último, também falamos aos eleitores do interior ou locais mais distantes onde não há seções eleitorais próximas, sobre transporte e alimentação de eleitores, o que e que não pode, o que não é fornecido e o que pode ser fornecido pela Justiça quando solicitada", pontua o assessor.

.: Para acessar a cartilha online ou fazer download do material, clique no link abaixo:

https://www.tre-pa.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/arquivos-eleicoes-2024/cartilha-dia-da-eleicao-tudo-o-que-vc-precisa-saber/@@download/file/Dia%20da%20elei%C3%A7%C3%A3o%20-%20Tudo%20o%20que%20voc%C3%AA%20precisa%20saber.pdf

Atendimento

No domingo da votação, 6 de outubro, Valdez ressalta que a Ouvidoria Judicial Eleitoral estará disponível no número 148 para atendimento e orientação aos eleitores no horário das 7h até o encerramento da votação, às 17h, recebendo as reclamações e possíveis denúncias que envolvam a Justiça Eleitoral, as seções e os colaboradores do TRE dentro dos locais de votação.

A assistente virtual da Justiça Eleitoral paraense, Bertha, segue disponível para atendimento via WhatsApp no número (91) 3346-8000 para tirar as principais dúvidas dos eleitores.

"Também estaremos em pleno funcionamento atendendo, via ligação telefônica, principalmente para tirar as dúvidas das pessoas sobre o número da seção eleitoral e o local de votação, a situação da inscrição, se está regular ou impedido de votar, etc.", explica.

Sempre preocupado com a acessibilidade, o TRE colocará à disposição dos eleitores surdos ou com deficiência auditiva, a Central de Intermediação em Libras que irá funcionar no dia 6 de outubro, das 8 às 17h, por meio de videochamada no WhatsApp com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para tirar as dúvidas e orientar sobre o local de votação, entre outras informações. Basta mandar uma mensagem para os seguintes números no domingo e conversar: (91) 98585-4741 / (91)98585-1757 ou (91) 98585-5983.

Denúncias

"Quanto às denúncias específicas sobre propaganda eleitoral - que não é permitida no dia da eleição - e outros ilícitos, todos serão tratados como crimes eleitorais, por isso, essas denúncias não serão recebidas pela Ouvidoria e nem pelo aplicativo Pardal, pois deverão ser direcionadas ao Ministério Público Eleitoral via formulário eletrônico disponibilizado no mesmo aplicativo", informa Valdez.


.: Acesse a cartilha “"Dia da Eleição - Tudo o que você precisa saber" clicando no link abaixo:

https://www.tre-pa.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/arquivos-eleicoes-2024/cartilha-dia-da-eleicao-tudo-o-que-vc-precisa-saber/@@download/file/Dia%20da%20elei%C3%A7%C3%A3o%20-%20Tudo%20o%20que%20voc%C3%AA%20precisa%20saber.pdf

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Arte: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.