O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Pará, Danilo Soares, assinaram na tarde da quarta-feira (3), o Termo de Entrega do terreno que vai abrigar o Complexo Integrado da Justiça Eleitoral, localizado na Avenida Júlio César, em Belém.

A assinatura ocorreu no Gabinete da Presidência no prédio-sede do Tribunal e contou com a participação do diretor-geral do Regional, Bruno Giorgi Almeida; da secretária de Administração, Hérika Sodré; do assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, Elder Brasil Duarte e da chefe de Gabinete da Presidência, Ana Flávia de Sousa.

De acordo com o documento, o objeto da entrega é o imóvel da União localizado na Avenida Júlio César, s/n, Bairro Souza, em Belém, com área de 25 mil m². O instrumento foi revertido para a Superintendência de Patrimônio da União no Pará (SPU/PA), e está sujeito à ato da Secretaria de Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que seja consolidada.

Projeto

O Complexo Integrado da Justiça Eleitoral é um dos projetos da gestão do atual presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que além de uma nova sede do Tribunal, deve abrigar o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), o Depósito de Materiais e, possivelmente, o Depósito de Urnas.

Texto: Alexandra Cavalcanti / ASCOM TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / ASCOM TRE do Pará