A advogada e juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Anete Marques Penna de Carvalho, tomou posse na terça-feira, (2), como a primeira mulher da advocacia paraense a entrar para o desembargo no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) pelo Quinto Constitucional. A cerimônia ocorreu no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, e contou com a presença da vice-presidente do TRE do Pará, desembargadora-corregedora, Filomena Buarque.

Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a solenidade reuniu magistradas e magistrados, autoridades, o meio jurídico, familiares e amigos da nova desembargadora.

A desembargadora-corregedora do TRE do Pará, juntamente com o desembargador Alex Centeno, conduziu a nova desembargadora até a cadeira ocupada por ela, a partir de agora, durante as Sessões Plenárias.

Após prestar juramento regimental e assinar o termo de posse, foi outorgada ao Grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário.

Durante seu discurso, ela ressaltou a responsabilidade do cargo e a força de sua trajetória. “Hoje, este plenário testemunha mais do que uma solenidade. Testemunha um compromisso. Trago comigo três palavras que me acompanham desde o primeiro processo que assinei: coragem, competência e compromisso”, disse.

A nomeação da nova desembargadora decorre do processo do Quinto Constitucional, que garante à advocacia participação nos Tribunais. A lista sêxtupla foi formada pela Ordem dos Advogados Brasil Seção Pará (OAB-PA) e, após votação, encaminhada ao Tribunal Pleno, que definiu a lista tríplice na última quarta-feira, 27. A escolha final coube ao governador do Estado, Helder Barbalho.

Currículo

Acompanhe um breve resumo do currículo da nova desembargadora do TJPA, ), Anete Marques Penna de Carvalho:

Formação Acadêmica:

Bacharelado em Direito - UFPA - Universidade Federal Do Pará - 1994

Equivalência de Grau à Licenciatura no Curso de Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 1995

Mestrado em Direito na Área Ciências Jurídico-Políticas - UFPA - Universidade Federal do Pará - 2002

Doutora em Direito na Área do Direito Público - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal- 2019

Atuações:

* 2022 - Comissão da Mulher e Advogada da OAB/PA;

* 2019 - Comissão de Estudos Científicos da OAB/PA;

* Fevereiro, 2005 – FAP – Faculdade do Pará;

* Professora do Curso de MBA (Pós-graduação) – Direito do Estado;

* Disciplinas Direito Tributário e Processo Tributário;

* Janeiro, 2004 – CESUPA – Centro de Ensino Superior do Pará;

* Professora na graduação de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Urbanístico no Curso de Direito e Legislação Tributária no curso de Administração em Comércio Exterior e Marketing;

* Março, 1998 – PGE-Procuradoria-Geral do Estado do Pará-Aprovada no cargo de Procuradora do Estado;

* Membro do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF por (02) dois mandatos;

* Coordenadora da Procuradoria-Fiscal do Estado (PGE/PA);

* Coordenadora da Procuradoria de Execução contra a Fazenda Pública Estadual e Precatórios;

* Membro do Conselho Superior da Procuradoria do Estado do Pará – 02 (dois) mandatos;

* Membro da Corregedoria da Procuradoria do Estado do Pará - 02 (dois) mandatos.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Vidda Duarte  / Ascom TRE do Pará.