O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), deu início ao Ciclo de Estudos Eleitorais de 2025, com a realização da aula magna para a quarta turma da Escola de Formação Política. "O futuro da Democracia: entre a tradição e a inovação" foi o tema da palestra ministrada pela juíza federal e membro substituta da Corte Eleitoral do Pará, Carina Cátia Bastos de Senna, que também é professora e mestre em Direito. Além dos 59 alunos inscritos na turma, o evento, transmitido ao vivo pelo canal do TRE do Pará no YouTube, nesta quinta-feira, 07 de agosto, foi aberto ao público geral e contou com a presença de servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.

Durante a fala de abertura, o presidente do Tribunal e diretor da EJE, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, destacou a importância da iniciativa. "Nossa meta é sempre a transparência, a justiça e a segurança do processo eleitoral. E é com grande honra que abrimos o Ciclo de Estudos Eleitorais 2025 e a quarta turma da Escola de Formação Política, para refletirmos sobre os caminhos da democracia e dos desafios atuais”. Ainda de acordo com o desembargador-presidente, “falar de tradição representa destacar os fundamentos históricos do sistema democrático. Enquanto a inovação aponta para as transformações sociais e tecnológicas que exigem uma depuração constante das instituições”, afirmou.

O diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, enfatizou a importância e o papel da Escola de Formação Política. Segundo ele, a edição de 2025 chega atualizada e alinhada com os desafios atuais, e, especialmente, com os olhos voltados para as Eleições de 2026. "Esta iniciativa tem um propósito claro: formar lideranças conscientes e comprometidas com a democracia e preparadas para atuar com ética, estratégia e sensibilidade no espaço público", afirmou. Bruno Giorgi também celebrou a diversidade da turma. "O mais bonito de tudo é que esta turma é diversa, plural e representativa. Isso não é por acaso, é um compromisso com uma democracia que precisa ser cada vez mais inclusiva para ser de fato legítima", declarou.

Para dar início à aula magna, o vice-diretor da EJE, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes, membro da Corte Eleitoral, destacou o currículo da palestrante, que é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa e juíza federal titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, com vasta experiência como coordenadora dos Juizados Especiais Federais no estado do Pará. “E além de sua função jurisdicional, a magistrada tem uma intensa atividade docente, sendo professora de Direito Constitucional, Previdenciário e Eleitoral. Possui também uma atuação destacada na área de formação judicial, com cursos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”, informou o juíz Marcus Alan que ressaltou ainda a satisfação em tê-la de volta à Corte do TRE do Pará. "Sua vasta experiência e profundo conhecimento do Direito Eleitoral vão enriquecer este evento, que se propõe a refletir sobre os caminhos da democracia e seus desafios atuais", pontuou o vice-diretor.

Em seguida, a magistrada agradeceu o convite e elogiou a iniciativa da EJE. "Do meu ponto de vista, esta iniciativa do TRE é fantástica e inovadora. Penso que todos os cidadãos deveriam ter acesso a esse tipo de formação, o que faria com que nossa democracia fosse vivida de uma forma muito mais concreta e consciente", comentou. Na palestra, a juíza abordou o contexto histórico do processo democrático mundial, passando pela Grécia antiga, pelo Renascimento, Iluminismo, Revolução Francesa até o mundo contemporâneo.

De acordo com a magistrada, na atualidade, os desafios da democracia passam principalmente pela era da desinformação com as fake news e o papel ambíguo das mídias sociais. Assim, ela destacou a necessidade de uma esfera pública mais racional, além da importância do pensamento crítico e da educação cívica. "A democracia não se resume ao voto. Ela se realiza no cotidiano por meio de espaços de escuta, de deliberação e, principalmente, de corresponsabilidade", explicou. “Como professora de Direito Constitucional há quase 20 anos, defendo a inclusão de uma disciplina de formação cívica em todo o ensino médio. Essa matéria ofereceria aos jovens noções básicas de cidadania, da estrutura do Estado e da divisão dos poderes, capacitando-os a exercer melhor seu papel na sociedade”.

A professora também ressaltou o papel do Poder Judiciário como guardião dos direitos e deveres constitucionais. “Nesse sentido, eu posso dizer que a Justiça Eleitoral brasileira é um verdadeiro laboratório democrático. A sua missão é proteger a integridade do sistema político diante das transformações tecnológicas e das ameaças às verdades eleitorais. Nesse momento tão complexo de desinformação, a sua atuação vai ser sempre central na sustentação da democracia no século XXI”. A magistrada encerrou a aula magna reforçando que o futuro da democracia depende do equilíbrio entre tradição e inovação, e incentivou os alunos a se tornarem agentes multiplicadores do conhecimento adquirido.

Depois da aula magna, o Módulo I do curso vai tratar de cidadania, democracia e processo político, com foco na participação popular e na ética pública. No Módulo II, o assunto principal será o funcionamento da Justiça Eleitoral, os sistemas eleitorais e as estruturas de poder. No Módulo III, as aulas vão explorar técnicas de oratória, o uso das mídias sociais, a construção da imagem pública e as estratégias de liderança. Já o Módulo IV vai discutir os impactos da inteligência artificial na política, os riscos da desinformação eleitoral, as campanhas digitais e os novos cenários políticos.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.