Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Foto da Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - 1980
  • Pós-graduada em promoção e merecimento em Direito do Consumidor VII; merecimento em Direito do Consumidor VIII; merecimento em Direito do Consumidor IX; promoção e merecimento em A Fazenda Pública em Juízo.

Funções no desempenho da magistratura:

  • Titular da 3ª Vara Criminal de Marabá e Diretora do Fórum;
  • Titular da 1ª Vara Cível de Ananindeua e Diretora do Fórum;
  • Titular da 1ª Vara Cível Distrital de Icoaraci e Diretora do Fórum;
  • Titular de 7ª Vara Cível de Belém;
  • Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;
  • Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral;
  • Juíza Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral;
  • Titular da 4ª Vara de Família de Belém do ano de 2008 até fevereiro de 2016;
  • Desembargadora componente do Conselho da Magistratura no biênio 2017/2019; 2021/2023;
  • Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, compondo a 1ª Turma de Direito Público.