Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Foto da Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - 1980

Pós-graduada em promoção e merecimento em Direito do Consumidor VII; merecimento em Direito do Consumidor VIII; merecimento em Direito do Consumidor IX; promoção e merecimento em A Fazenda Pública em Juízo.

Breve Currículo:

Titular da 3ª Vara Criminal de Marabá e Diretora do Fórum;

Titular da 1ª Vara Cível de Ananindeua e Diretora do Fórum;

Titular da 1ª Vara Cível Distrital de Icoaraci e Diretora do Fórum;

Titular de 7ª Vara Cível de Belém;

Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;

Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral;

Juíza Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral;

Titular da 4ª Vara de Família de Belém do ano de 2008 até fevereiro de 2016;

Desembargadora componente do Conselho da Magistratura no biênio 2017/2019; 2021/2023;

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, compondo a 1ª Turma de Direito Público.