Prevista em lei, a capacitação é obrigatória para os agentes que estejam em atividade e incluiu teoria e prática sobre inteligência, segurança de autoridades, espaços físicos e uso de armamento.
A programação incentiva a preocupação com a qualidade de vida das servidoras, dos servidores e colaboradoras (es) do Tribunal e contribui para apoiar a agricultura familiar e as produções artesanais.
Os atendimentos de emissão de primeira e segunda via do título eleitoral, coleta biométrica, transferência do local de votação e outros, serão ofertados nas localidades de Boa Vista do Acará e Furo do Maracujá, onde habitam populações quilombolas.
Criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução nº 96/2009-CNJ), o projeto tem a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário.
A honraria é concedida a autoridades, personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.
Os serviços serão prestados no sábado (23) e domingo (24), em diversos bairros da capital.
A iniciativa premiada pela Corregedoria-Geral Eleitoral tem o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral da comunidade, principalmente das pessoas idosas, mediante uso de urnas eletrônicas nas escolas, praças e feiras para o treino do voto, de forma simplificada e acessível.
A certificação possibilita que servidoras (es), colaboradoras (es) e estagiárias (os) estejam aptas (os) a lidar com emergências no Tribunal.
O objetivo do projeto é possibilitar que estudantes possam conhecer e vivenciar a rotina do Tribunal.
A iniciativa visa destacar boas práticas de servidoras e servidores das zonas eleitorais do estado.
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