O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que não haverá expediente na segunda-feira (8), em razão do feriado nacional do Dia da Justiça. A suspensão vale para a sede do Tribunal, as zonas eleitorais da capital e do interior, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) em Belém, a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Ananindeua e todos os postos de atendimento do estado.

O Dia da Justiça foi instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945 e homenageia o Poder Judiciário e os profissionais que atuam na garantia do cumprimento da justiça no país. O feriado está previsto na Lei nº 5.010/1966, em conjunto com a Resolução TSE nº 18.154/1992, que define o calendário de feriados da Justiça Federal.

Por causa do feriado, os prazos processuais que se iniciem ou terminem no dia 8 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, na terça-feira (9).

O atendimento presencial na sede do TRE do Pará, nas zonas eleitorais, no NAE de Belém, na CAE de Ananindeua e em todos os postos de atendimento do estado será retomado na terça-feira, 9 de dezembro, a partir das 8h.

Durante o feriado, todos os serviços remotos disponíveis no site do TRE do Pará continuarão funcionando normalmente. No portal, pelo menu Autoatendimento Eleitoral (Título Net), a eleitora e eleitor podem tirar o primeiro título, atualizar dados pessoais, incluir nome social, alterar endereço, consultar a situação do título, solicitar transferência de domicílio eleitoral, corrigir informações e regularizar títulos cancelados, entre outros serviços.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.