O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participa, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar o acesso de serviços de cidadania para indígenas, para pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. Os atendimentos serão realizados entre os dias 13 e 17 de abril.

Organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a ação é uma parceria entre o TRE do Pará, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura de Belém, Prefeitura de Ananindeua, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), Polícia Civil, Receita Federal, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

A atuação do TRE no Registre-se é feita por meio da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA). Ao longo da semana, serão oferecidos diversos serviços da Justiça Eleitoral, como emissão do título de eleitor, transferência de local de votação, inclusão de nome social, solicitação de seção com acessibilidade, entre outros.

Programação

No dia 13 de abril, segunda-feira, os atendimentos serão realizados na Praça Dom Pedro II, das 8h às 14h, voltados prioritariamente a pessoas em situação de rua. Essa ação é apoiada diretamente pelo Comitê Pop Rua Jud, que, atualmente, é coordenado pelo TRE do Pará.

Nos dias 14 e 15, terça e quarta-feira, os órgãos participantes do Registre-se levarão os serviços para pessoas privadas de liberdade.

Já no dia 16, quinta-feira, o TRE do Pará fará um atendimento especial para indígenas no hall térreo do Pavilhão da Economia Criativa, no Parque da Cidade, em Belém. O objetivo é fortalecer a participação dos povos originários no processo eleitoral, garantindo que todos tenham acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e possam exercer a cidadania.

Ainda no dia 16, também no Parque da Cidade, o público poderá participar de atividades educativas promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Entre as ações, estão a simulação de votação em urna eletrônica, orientação prática sobre o processo de votação e demonstrações sobre a ordem dos cargos em disputa, contribuindo para a preparação do eleitorado para o pleito deste ano.

A programação do Registre-se encerra no dia 17 de abril, sexta-feira, com atendimento às pessoas em situação de rua no prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Ananindeua. Esta ação também é apoiada pelo Comitê Pop Rua Jud.

Texto: João Pedro Bittencourt/ Ascom TRE do Pará.

Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.