Página interna do portal
Seção de conteúdo
Evento de Advogados da União, em Belém, conta com membro da Corte Eleitoral
O juiz Renan Santos Miranda compôs a mesa de honra do XXVI Encontro Nacional de Advogados da União (ENAU) e destacou o papel da Advocacia Pública para o equilíbrio institucional e a democracia.
Na noite da quinta-feira (12), o Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, recebeu a cerimônia de abertura do XXVI Encontro Nacional de Advogados da União (ENAU). O evento reúne advogadas e advogados de todo o país. A edição deste ano tem como tema: “Advocacia Pública e as rupturas contemporâneas: os desafios de um mundo em transformação”.
Promovida pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), esta edição ganha um simbolismo especial ao celebrar os 30 anos da entidade. A mesa de abertura contou com grandes nomes da advocacia e do Judiciário. O juiz membro da Corte Eleitoral, Renan Santos Miranda, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
A solenidade foi marcada por apresentações culturais, resgate histórico e projeções para o futuro da carreira. O Balé Folclórico da Amazônia enriqueceu a programação com performances de carimbó e danças tradicionais da região. Na sequência, os representantes das instituições fizeram seus pronunciamentos, relembrando a trajetória da associação e apontando caminhos para as próximas gerações.
Em seu discurso, o 11º presidente da ANAUNI, Niomar Nogueira, enfatizou o caráter colaborativo da entidade: “Que esses dias nos ajudem a renovar os laços que nos unem e a voltar às nossas atividades com ideias, disposição e compromisso renovados. Que possamos celebrar o que foi construído sem perder de vista o que ainda precisa ser feito. Trinta anos depois, a ANAUNI segue sendo uma construção coletiva. Honrar essa história é reconhecer quem veio antes, valorizar quem está presente e abrir espaço para que as próximas gerações também participem dela”.
Em sua fala oficial na mesa de abertura em nome do TRE do Pará, o juiz da Corte Eleitoral Renan Santos Miranda ressaltou o papel estratégico dos advogados públicos para a democracia: “É importante destacar que instituições sólidas dependem não apenas de normas e estruturas, mas, sobretudo, de profissionais comprometidos com a ética, a responsabilidade pública e a defesa dos valores constitucionais. A Justiça Eleitoral, cuja missão é assegurar a legitimidade do processo democrático, reconhece a importância da atuação da Advocacia Pública para o equilíbrio institucional e para a consolidação de um Estado pautado pelo respeito à Constituição e às leis”, afirmou.
Além do magistrado do eleitoral paraense e do presidente da ANAUNI, compuseram o dispositivo de honra: André Dantas, consultor-geral da União (CGU), representando o advogado-geral da União, Jorge Messias; Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da AGU; Clarice Calixto, procuradora-geral da União na AGU e conselheira de administração do BNDES; Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ (biênio 2024-2026); Marcelo Elias Vieira, juiz federal; Leonardo Fadul, procurador-chefe da União; e Paulo Maurício Siqueira, presidente da OAB-DF.
A noite foi encerrada com uma homenagem à delegada suplente do Estado de São Paulo, Lucila Garbelini, que foi condecorada em razão de sua aposentadoria e pelos anos de dedicação à União. O XXVI ENAU segue até o dia 16 de novembro com uma programação diversificada que inclui painéis, oficinas, assembleia geral e atividades culturais ligadas à Amazônia.
Os debates abordarão as transformações institucionais, tecnológicas e sociais que impactam a Advocacia de Estado, como inteligência artificial.
Texto: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Gabriela Afonso / Ascom TRE do Pará.