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TRE do Pará estabelece ponto facultativo na segunda-feira, 26
A medida foi definida pela Portaria nº 25.294, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) estabeleceu ponto facultativo para esta segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
A medida foi definida pela Portaria nº 25.294, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, em 22 de outubro.
Apesar do ponto facultativo, as unidades da Secretaria do Tribunal previstas na Portaria nº 25.073/2026 funcionarão das 16h às 19h para atender às demandas do público externo.
O plantão será realizado pelo Gabinete da Presidência (GABPRE), pela Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE), pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), pelos Gabinetes dos Juízes Membros (JMGAB), pelo Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG), pela Secretaria Judiciária (SJ) e pela Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo (SEAPRO).
Os prazos processuais que tiverem início ou vencimento no dia 26 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ressalvadas as regras específicas aplicáveis aos processos das Eleições 2026.
O expediente será retomado normalmente na terça-feira (27).
Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.