Página interna do portal

A Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA), sob a condução da desembargadora Filomena Buarque, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e corregedora regional eleitoral, intensificou as ações de fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas de Belém e da Região Metropolitana. A medida é resultado do encontro realizado no dia 16 de setembro, na sede do Tribunal, com magistradas e magistrados eleitorais, chefias de cartório das zonas eleitorais, representantes do Ministério Público Eleitoral e comandos da Polícia Militar.

Durante a reunião, a corregedora regional eleitoral destacou a importância de uma atuação preventiva, coordenada e efetiva para garantir a normalidade do processo eleitoral e o equilíbrio da disputa.

Os primeiros resultados da articulação começaram a aparecer ainda no dia da reunião. Logo após o encontro, uma equipe de fiscalização da 95ª Zona Eleitoral, sob a coordenação do juiz eleitoral Lauro Alexandrino Santos, realizou uma diligência na Avenida Visconde de Souza Franco, esquina com a Avenida Antônio Barreto, no centro de Belém.

No local, os fiscais encontraram uma carretinha de som estacionada com volume acima do limite permitido pela legislação eleitoral. O equipamento foi apreendido e encaminhado para os procedimentos regulamentares.

A partir da solicitação da Corregedoria, a Presidência do TRE do Pará autorizou o reforço da estrutura necessária para as ações de fiscalização, com a disponibilização de pessoal da área de Segurança, equipamentos como decibelímetros, trenas e celulares funcionais, além de um caminhão-baú para o recolhimento e transporte de materiais de maior dimensão.

Com a autorização, nos dias 19 e 20 de setembro, novas operações conjuntas foram realizadas em Belém, Icoaraci e Outeiro. As ações foram organizadas para ampliar a fiscalização nas ruas e identificar situações de propaganda em desacordo com as regras eleitorais.

Em Belém, no dia 19, a operação foi novamente coordenada pelo juiz eleitoral Lauro Alexandrino dos Santos. Na Avenida Marquês de Herval, a equipe encontrou uma grande quantidade de banners instalados irregularmente no canteiro central e sobre áreas de grama. Os materiais foram retirados e apreendidos.

No dia 20, a fiscalização ocorreu em Icoaraci e Outeiro, sob a coordenação da juíza eleitoral da 29ª ZE, Betânia de Figueiredo Pessoa. Durante a operação, foram identificadas irregularidades em residências, principalmente materiais em dimensões não permitidas e uso irregular de bandeiras e banners. As equipes fizeram a retirada dos materiais e orientaram os responsáveis sobre as regras da propaganda eleitoral.

A fiscalização conta com o apoio da Polícia Militar do Pará (PMPA), do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), da Guarda Municipal de Belém (GMB) e da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel). Também participam servidoras e servidores das zonas eleitorais e da Polícia Judicial do TRE do Pará.

A intensificação da fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas faz parte das atividades regulares da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará e ocorre desde o início da campanha.

As Zonas Eleitorais também continuam realizando as fiscalizações de rotina em Belém e na Região Metropolitana. As equipes fazem rondas e verificam denúncias apresentadas pela população nos Cartórios Eleitorais e por meio do Sistema Pardal.

Os materiais apreendidos ficam armazenados em locais definidos pelo Tribunal, de acordo com o tipo de item. Equipamentos e veículos, como carros e carretinhas de som, são encaminhados para o edifício-sede do TRE do Pará. Já bandeiras, banners, cartazes e outros materiais semelhantes são destinados a espaço apropriado para armazenamento.

A articulação entre a Corregedoria Regional Eleitoral e os Juízos Eleitorais da capital seguirá até as Eleições 2026, com a fiscalização intensificada diante da proximidade do pleito e da identificação de casos de reincidência. Nessas situações, a propaganda irregular é retirada no momento da constatação, além da adoção das demais providências previstas na legislação eleitoral.

Nesta reta final para o pleito, as ações de fiscalização serão intensificadas, conforme orientação da Corregedoria.

Texto e imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.