Juiz federal Sérgio Wolney Guedes toma posse como suplente no TRE do Pará

O tradicional livro de jurisprudência entregue aos magistrados no final do biênio foi substituído pelo dispositivo pen card.

Cerimônia online de posse do juiz Sérgio Wolney como membro substituto no TRE do Pará.

Foi empossado na manhã da quarta-feira (24), como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes. O biênio do magistrado como membro efetivo encerrou na terça-feira, 22, quando tomou posse a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna. Durante a cerimônia online, o magistrado recebeu um pen card, dispositivo USB contendo um livro de jurisprudência, no formato PDF, no qual estão reunidos todos os processos julgados por ele no período 2019/2021.

A sessão virtual solene de posse realizada, por meio de videoconferência e transmitida no canal no YouTube do TRE Pará, teve início com a composição da mesa de honra: a presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Leonam Gondim da Cruz Júnior, os juízes membros, Carina Bastos de Senna, Álvaro José Norat de Vasconcelos, Edmar Silva Pereira, Diogo Seixas Condurú e Rafael Fecury Nogueira. A representante do Ministério Público, procuradora regional eleitoral substituta, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira e a secretária judiciária, Mayra Cavalcante e Silva.

Cerimônia

A presidente abriu oficialmente a sessão com a acolhida aos presentes e seguiu-se a entrega simbólica do pen card, que em razão das medidas sanitárias para conter a contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), já havia sido entregue ao magistrado. A presidente convidou o juiz a prestar o compromisso regimental e o declarou solenemente empossado como juiz substituto da Corte do TRE do Pará.

Terminada a leitura do Termo de Posse pela secretária judiciária, o desembargador Leonam Gondim Júnior, em nome da presidente e da Corte presente, saudou o juiz recém empossado com palavras de gratidão e reconhecimento. "O senhor deixa de ser juiz titular para ser juiz substituto, mas o vínculo será eterno. A casa será sempre sua", pontuou.

No discurso de posse, o juiz Sérgio Wolney fez uma revisão do período vivido e falou das esperanças para a nova fase.

“Minha posse como membro suplente na classe de juiz federal representa o fim de um ciclo e o início de outro. Do período como membro efetivo, trago a sensação do dever cumprido, especialmente em um momento tão difícil, pois agravado pela emergência da COVID-19. Com relação ao ciclo que ora se inicia, como membro suplente, venho com a expectativa diante dos novos desafios, mas forjado com experiência do período anterior, disposto a colaborar com a Corte no aperfeiçoamento da jurisdição eleitoral”, analisou.

“Por fim, registro meus agradecimentos aos membros e demais colaboradores da Corte pelo apoio e o convívio edificante, e também à minha família pelo apoio de sempre”, finalizou o magistrado.

A desembargadora Luzia Nadja acolheu o novo membro substituto e dirigiu algumas palavras de congratulação. "V. Ex. ª recebeu o pen card e a coletânea dos seus julgados como memória e reconhecimento por seu compromisso com a democracia. Muito obrigado".

Encerrada a sessão solene, alguns dos membros da corte tomaram a palavra e parabenizaram o juiz substituto pelo biênio concluído e pelos dois anos que se iniciam, aproveitando para relembrar pontos da carreira do magistrado e oportunidades de convivência no exercício do judiciário.

Pen card

O pen card é um dispositivo USB específico, no qual ficam salvos o livro de jurisprudência dos juízes membros. Nele constam todos os processos julgados pelos membros efetivos do Tribunal, individualmente.

"Ao longo do biênio - que é o tempo em que o magistrado exerce a função de juiz membro efetivo -  todas as vezes que julga algo como relator ou abre divergência e ganha a causa, tornando-se um novo relator, a sessão de jurisprudência reúne todos os processos desse julgado, seja acordo ou resolução e elabora um livro. Ao final do período, a Seção de Jurisprudência faz a editoração, a diagramação, e finaliza para entregá-lo ao magistrado", explica a chefe da Seção de Taquigrafia e Jurisprudência (STJUR), Lísia Dias, idealizadora do dispositivo móvel batizado de pen card.

Iniciativa

Lísia complementa que "a impressão dos livros de jurisprudência existe há muito tempo no Tribunal. Entretanto, a novidade acrescentada na gestão da desembargadora Luzia Nadja, é que, ao invés de entregarmos um livro impresso encadernado, produzimos um livro em formato profissional, editorado, diagramado, no formato PDF que é armazenado no pen card e entregue para o juiz membro ao final do biênio".

A responsabilidade da impressão do livro e agora, o armazenamento no pen card são da Coordenadoria de Apoio ao Plenário e Jurisprudência (CPJURIS), chefiada por Dimitri Maia Pinheiro e da Seção de Taquigrafia e Jurisprudência (STJUR).

Ideia sustentável

Além de ser um meio mais tecnológico, o modelo de pen card está aliado a preocupação socioambiental, e por consequência, a preservação da natureza, já que não há gasto de papel.

Breve currículo

Atualmente, o juiz Sérgio Wolney é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, mestrando em Direito Acadêmico (cursando no IDP-DF) e Juiz Federal Titular da 10.a Vara da Seção Judiciária do Pará.

Já atuou como ex-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará; ex-Coordenador da COJEF/PA; ex-juiz titular da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira; ex-juiz Federal substituto, sucessivamente, na 1.a Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, na 11.a e na 26.a Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal; ex-procurador federal da PGF/AGU; ex-analista judiciário do Supremo Tribunal Federal; ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

Texto: Rodrigo Silva / Assessoria de Comunicação - TRE Pará.

.: Para rever a 5ª sessão solene de posse e 43ª sessão ordinária do TRE do Pará, clique aqui.

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