Data

Pauta

Ata

06.2.2026

1ª Reunião Ordinária do COP1G:

1. Capacitação e Formação: Planejamento do Plano Anual 2026 com foco em crimes eleitorais, parcerias de mestrado e cooperação com EJE/TJ-PA.

2. Logística e Frota: Destinação de veículo oficial à 24ª ZE (Conceição do Araguaia) por critérios técnicos de extensão territorial.

3. Gestão de Pessoas: Implementação de projeto-piloto de trabalho híbrido e revisão de prazos de remoção e critérios de requisição de servidores.

4. Articulação Estratégica: Priorização da atuação junto aos GTs de Orçamento e Prêmio CNJ de Qualidade para o 1º Grau.

Ata

28.11.2026

3ª Reunião Ordinária do COP1G:

1. Alteração na Composição do Comitê: Posse dos magistrados Jacob Arnaldo Campos Farache (12ª ZE) e Tainá Monteiro Colares da Costa (51ª ZE), consolidando os membros do biênio;

2. Eleição da Nova Presidência: Escolha por aclamação do magistrado Jacob Arnaldo Campos Farache como novo presidente do COP1G, assumindo a condução imediata dos trabalhos;

3. Governança Orçamentária e CNJ: Análise da manifestação do Conselho Nacional de Justiça que reforça o papel do Comitê na elaboração da proposta orçamentária e na fiscalização da execução;

4. Agendamento de Reunião Estratégica: Definição de encontro presencial para 12 de dezembro de 2025 para discutir o orçamento de 2026 e consolidar o Relatório de Gestão;

5. Atualização sobre Comissões Internas: Informe sobre os grupos de Modelos Inovadores e Repositório de Decisões, que aguardam portaria formal da Presidência do Tribunal para início das atividades;

6. Aprimoramento do Fluxo de Informação: Debate sobre a necessidade de melhorar a comunicação institucional com as unidades internas para que o Comitê filtre e encaminhe demandas estruturais com eficácia;

7. Solicitação de Acesso a Processos Administrativos: Deliberação para obter acesso integral aos autos de planejamento orçamentário anual e plurianual, além de despesas vinculadas às Eleições 2026;

8. Integração Técnica com a SOFC: Convite à Secretaria de Orçamento e Finanças para que um representante apresente, na próxima reunião, o panorama das limitações e prioridades financeiras para o próximo exercício;

9. Nivelamento de Novos Membros: Envio de atas e documentos estruturantes aos magistrados recém-empossados para garantir o alinhamento com as deliberações já aprovadas;

10. Elaboração do Relatório de Gestão: Designação do Secretário Breno Benício e do servidor Ricardo Patrício para consolidar as atividades do ano e submeter o relatório final à Presidência do TRE/PA.

Ata

19.9.26 

2ª Reunião Ordinária do COP1G (Virtual):

1. Modelos Inovadores de Atuação Cartorária: Estudo de propostas de polos, virtualização e compartilhamento de serviços (Comissão Sandro/Breno);

2. Revisão da Norma de Teletrabalho: Reavaliação do limite de 30% e inclusão de servidores requisitados no cômputo, conforme Resolução CNJ nº 227/2016;

3. Transparência e Padronização das Ações Itinerantes: Criação de critérios objetivos para escolha de equipes, transparência em editais e autonomia das ZEs no planejamento (Lucas Santos de Macedo – 46ª ZE);

4. Infraestrutura e Segurança do NAE/Belém: Manutenção de banheiros e instalação de campainha no portão (Alda Simone Vidal Gois – 1ª ZE);

5. Priorização Orçamentária do 1º Grau: Definição de fluxos para que o Comitê participe efetivamente do planejamento e da proposta orçamentária do próximo exercício (Henry José Pereira Matias – 105ª ZE);

6. Formação e Parcerias Acadêmicas: Avaliação de convênios com a UFPA para oferta de Mestrado aos servidores (EJE);

7. Monitoramento do Projeto "Retoma Bio": Solicitação de informações detalhadas sobre governança, orçamento e impactos no 1º grau de jurisdição;

8. Repositório de Decisões Judiciais: Criação de um grupo de estudos para organizar o acervo de decisões e facilitar a consulta.

Ata

27.6.2025

2ª Reunião Ordinária do COP1G (Presencial):

1. Instituição da Comissão de Modelos Inovadores: Criação de grupo para estudar a reorganização da Justiça Eleitoral no Pará, incluindo zonas polo, gabinetes de retaguarda em grandes centros e redimensionamento de pessoal frente à redução de requisitados;

2. Novas Estratégias de Atendimento: Análise de propostas para descentralização por polos itinerantes, convênios diretos da Direção-Geral com Prefeituras e normatização do fechamento parcial para expediente interno em zonas com quadro crítico;

3. Manutenção da Jornada de Trabalho: Deliberação pela impossibilidade de redução da jornada nas zonas eleitorais, mantendo-se as 40 horas semanais conforme entendimento do STF e CNJ;

4. Demanda por Expansão de Capacitação (EJE): Pedido de ampliação do calendário de cursos da Escola Judiciária para 2025 e sugestão de convênios com outros tribunais para oferta de treinamentos sem custo orçamentário;

5. Criação do Repositório de Decisões Judiciais: Instituição de grupo de estudos para padronizar minutas de despachos e decisões, visando a segurança jurídica e uniformidade entre os cartórios;

6. Revisão Normativa do Teletrabalho: Encaminhamento à SGP para reavaliar o limite de 30% e a inclusão de servidores requisitados no cômputo do regime remoto, baseando-se em boas práticas de outros tribunais;

7. Atualização das Normas de Itinerância: Criação de comissão para propor maior autonomia aos cartórios na execução de ações itinerantes e desburocratização dos processos de autorização;

8. Sustentabilidade e Valorização Funcional: Encaminhamento de sugestões sobre consumo racional de insumos e premiação de boas práticas para a Secretaria de Administração e Corregedoria;

9. Compromisso de Saneamento Financeiro: Pronunciamento da Direção-Geral sobre a revisão integral de contratos terceirizados e foco na eficiência operacional para a transição de gestão;

10. Transparência e Governança: Determinação de abertura de processos SEI para cada comissão temática e criação de página oficial do COP1G para publicidade das pautas e atas.

Ata

1ª Reunião Ordinária do COP1G:

1. Eleição da Governança do Comitê: Escolha por aclamação da Dra. Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros como Presidente e de Breno Bebeto Brandão Benício como Secretário;

2. Definição de Canais de Comunicação: Solicitação à STI para criação de página na Intranet e seção no site oficial para divulgação das ações e transparência do COP1G;

3. Acesso a Dados Estratégicos: Pedido de acesso integral aos processos SEI sobre orçamento, contratos e planejamento estratégico para subsidiar as decisões do Comitê;

4. Análise de Execução Orçamentária Deficitária: Identificação de descompasso financeiro e dependência excessiva de créditos adicionais, prejudicando a previsibilidade de ações no 1º grau;

5. Revisão de Terceirizações: Discussão sobre o impacto dos contratos vigentes e anúncio de consultoria técnica para reavaliar as contratações do Tribunal;

6. Planejamento de Capacitação Profissional: Constatação da falta de um cronograma anual de treinamentos para servidores, apesar das ações de formação cidadã da EJE;

7. Escuta das Unidades Técnicas: Realização de diagnóstico com as secretarias (SOFC, SGP, STI, SA, EJE e SPEL) para identificar gargalos operacionais nas zonas eleitorais;

8. Fortalecimento do Diálogo Institucional: Consolidação do Comitê como canal permanente entre os servidores do primeiro grau e a Presidência do Tribunal.

4ª Zona Eleitoral: Sugestões da 04ª Zona Eleitoral - Castanhal, Inhangapi e Santa
Maria do Pará:
1- Reforma do prédio do Fórum Eleitoral, contemplando a criação de sala de preparação de
urnas, sala de reunião para juízes e aumento da cozinha;
2- Estudo para implantação de auxílio alimentação para servidores requisitados;
3 - Eventos periódicos on-line de nivelamento técnico dos servidores;
4 - Revisão dos critérios para participação dos atendimentos itinerantes, abrindo
possibilidade para servidores que ainda não foram;
5 - Firmar convênio com a Secretaria Estadual de Educação para realização de eventos
periódicos nas escolas sobre o Voto Consciente ou formação de multiplicadores para tal;
6 - Criar solução de contorno, evitando a devolução dos servidores requisitados no final de
junho e dezembro/2025.

13ª Zona Eleitoral - Bragança
1.Reforma predial com finalidade de: 1.1 instalar sala Auditório; 1.2 ampliação do depósito
de Urnas e 1.3 ampliação do salão de atendimento ao eleitor;
2. Estabelecimento de cronograma de manutenção preventiva na laje visando substituição
de telhas, impermeabilização, limpeza dos tubos de drenagem e outros reparos;

3. Disponibilização de veículo para realização de diligências e ano não-eleitoral;
4. Ampliação da bolsa de estudos de graduação e pós-graduação aos servidores das Zonas
Eleitorais.

25ª Zona Eleitoral: Capanema e Peixe-Boi.
1- Construção de Auditório/Sala de Urnas/Depósito na Sede do Cartório em Capanema.
2- Liberação para instalação de mais um equipamento de impressora para atividades
administrativas;
3 - Disponibilização de veículos em anos não eleitorais.
4 Banheiro para uso de eleitores - em área externa - e com acessibilidade no PAE PeixeBoi;
5- Cadeira de rodas para disponibilizar no PAE Peixe-Boi.
6- Reforma de anexo externo no PAE Peixe-Boi com aproveitamento para construção de
depósito, haja vista que se trata de imóvel próprio do TRE Para,
7- Reforma do muro na área do quintal do PAE - parte do muro desabou com a força das
chuvas - e reparos na tampa da fossa - há risco de desabar - garantindo reforço da
segurança no local.

28ª Zona Eleitoral - Belém
1 - Rediscussão acerca do teletrabalho nas zonas eleitorais, com a proposta da adoção de
rodízio alternado entre os servidores do quadro, num sistema de
teletrabalho trimestral para cada servidor nos anos não eleitorais, e mensal nos anos
eleitorais, excetuando-se o período eleitoral propriamente dito, onde
o trabalho seria obrigatoriamente presencial para pelo menos dois servidores do quadro.
Retirada da exigência da lotação de pelo menos três servidores do quadro no cartório para a
concessão do teletrabalho, visto que o regimento interno das zonas eleitorais exige a
presença de apenas dois servidores do quadro nos cartórios (um analista e um técnico).
Portanto, tal exigência torna inviável, na prática, a adoção de teletrabalho nas zonas
eleitorais, permitindo a sua adoção tão somente nos cartórios que de alguma forma já são
beneficiados com um quadro aumentado de servidores, ferindo assim a isonomia entre os
cartórios eleitorais no quesito teletrabalho.

33ª Zona Eleitoral - Nova Timboteua
Treinamento e Capacitação Contínua
1- Garantir que os servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais estejam sempre
atualizados com as tecnologias, sistemas e procedimentos.
2- Criar programas regulares de treinamento sobre novas tecnologias, procedimentos
eleitorais e segurança da informação para todos os servidores que compõem o cartório
eleitoral.
Segurança Física nos Cartórios Eleitorais durante o Período Eleitoral

3- Durante o período eleitoral, quando o fluxo de eleitores nos cartórios aumenta e a tensão
também tende a crescer, é essencial garantir a proteção de servidores, eleitores e das
informações sensíveis. Para isso, é fundamental reforçar a segurança física nas unidades
eleitorais com medidas preventivas, como o aumento da vigilância com câmeras de
segurança, controle de acesso e a presença de seguranças treinados. Junta-se a isso o fato
de que na maioria dos cartórios eleitorais, no período de eleição,parte dos servidores
trabalham até a noite, o que pode aumentar os riscos à segurança dos mesmos.
43ª Zona Eleitoral - Ananindeua
1. Esclarecimentos sobre a real importância do DFT, especialmente nas zonas eleitorais,
onde não reflete a força real de trabalho, principalmente em anos eleitorais.
2. Nova abordagem para a consecução das metas do CNJ, com foco no suporte,
treinamento e orientação necessários, e não apenas na cobrança por resultados.
3. Revisão do sistema de produtividade do portal da Corregedoria, para que reflita de forma
mais objetiva a real produtividade de cada unidade, especialmente em relação ao tempo de
tramitação dos processos.

45ª Zona Eleitoral - Oeiras do Pará
Segurança Física nos Cartórios Eleitorais durante o Período Eleitoral
1- Durante o período eleitoral, quando o fluxo de eleitores nos cartórios aumenta e a tensão
também tende a crescer, é essencial garantir a proteção de servidores, eleitores e das
informações sensíveis. Para isso, é fundamental reforçar a segurança física nas unidades
eleitorais com medidas preventivas, como o aumento da vigilância com câmeras de
segurança, controle de acesso e a presença de seguranças treinados. Junta-se a isso o fato
de que na maioria dos cartórios eleitorais, no período de eleição,parte dos servidores
trabalham até a noite, o que pode aumentar os riscos à segurança dos mesmos.
Outras necessidades:
2- Liberação para instalação de mais um equipamento de impressora para atividades
administrativas (já temos a impressora);
3 - Disponibilização de veículos em anos não eleitorais (entrega de citações,
mandados, etc...)
4- Cadeira de rodas para disponibilização aos eleitores que necessitem.
5- Colocação de grades nas janelas do andar superior, onde guardamos as urnas.

49ª Zona Eleitoral - Mãe do Rio
1 - A parte interna e externa do cartório precisam de pintura. O piso deve ser substituído,
pois é antigo, apresenta rachaduras e a cerâmica utilizada não é adequada para um prédio
público, já que o imóvel foi originalmente uma residência. O muro é baixo e precisa ser
elevado. Além disso, é necessário transformar a cozinha em uma sala de reuniões, enquanto
a cozinha pode ser realocada para o espaço onde funcionava a lavanderia.
2 - A rampa de acesso à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida não dispõe de
sinalização para acessibilidade.

3 - Atualmente, o atendimento ao público é realizado em duas salas contíguas. O ideal seria
realizar uma reforma para remover a parede que as divide, criando um espaço único e
maior, capaz de acomodar os eleitores tanto durante a espera quanto no atendimento.
Atualmente, os eleitores aguardam do lado de fora, e a reforma permitiria um ambiente
mais amplo e climatizado para recebê-los.
4 - A placa que identifica o Cartório apresenta sinais de desgaste na pintura e está bastante
desbotada.
5 - É necessário substituir algumas cadeiras, tanto para uso dos servidores quanto do
público externo. Existe, inclusive, o processo SEI nº 0000417-23.2024.6.14.8049, que
solicita a aquisição de parte desses itens.
6 - O salão de depósitos de urnas do Cartório precisa de uma estrutura de rede lógica, com
pelo menos seis pontos de acesso.
7- Além disso, é necessário instalar equipamentos de conectividade, como switch e ponto
de acesso (AP), para garantir o acesso à internet Wi-Fi. Esses equipamentos serão
utilizados durante o fechamento de cadastro, nas salas de reuniões ou audiências, nos
períodos em que as urnas não estiverem no local

50ª Zona Eleitoral - Castanhal
1- Construção do depósito de urnas do Fórum Eleitoral(Toda eleição precisa ser locado
espaço para tal e sempre temos ocorrências indesejadas - principalmente em razão das
fragilidades de segurança)
2- Reformulação do regulamento do teletrabalho nas Zonas eleitorais de sorte a de fato
haver possibilidade de servidoras das ZEs entrem em teletrabalho (uma das sugestões é
vincular que a unidade só possa ter servidor em teletrabalho se estiverem com “gráficos de
eficiência” da unidade ok.)

56ª Zona Eleitoral - Itupiranga
1- Reforma da Resolução do Teletrabalho do TRE/PA:
Garantia ao teletrabalho integral ou de forma híbrida, sem a perda da função de chefia,
para servidores das zonas eleitorais que possuem condições especiais de trabalho.
Hoje a Resolução prevê o trabalho remoto integral para o servidor com condições
especiais, contanto que se afaste da chefia do cartório.
A resolução poderia ser mais branda, com um trabalho híbrido, e a permanência na chefia
para servidores que enfrentam as dificuldades das condições especiais de trabalho.
Há servidores que possuem filhos com autismo ou outras deficiências e os mesmos
precisam de terapias multidisciplinares e da atenção de um adulto.
Creio que, diante de tantos projetos de Lei e Tribunais que aderiram ao teletrabalho, nossa
Resolução não tem olhar inclusivo, pois obriga o servidor a ficar trabalhando em casa e se
afastar da chefia, caso queira dar atenção a um dependente.
Deve-se buscar um equilíbrio na norma

69ª Zona Eleitoral - JACUNDÁ

1- Disponibilização de veículos em anos não eleitorais (entrega de citações, mandados,
etc…), firmando um convênio com cooperativa de táxi;
2- Reformulação do regulamento do teletrabalho nas Zonas eleitorais;
3- Conserto definitivo da infiltração do teto do salão de atendimento ao Eleitor;

78ª Zona Eleitoral - Marituba
1 FORÇA DE TRABALHO: Verificar uma solução para a questão dos requisitados que
tem. Como data de devolução, se não estiver enganada, junho/2025. Se for concretizado,
irá gerar um esvaziamento dos cartórios eleitorais, o que pode gerar prejuízos para todo o
TRE-PA.

1. Ampliação dos estagiários nos cartórios eleitorais do interior;

2. Revisão das regras de atuação do Gabinete Virtual (GV) -Viviane Costa Miranda - 12ªZE/Cametá;

3. Terceirização - Agentes Cartorários (para o auxílio no atendimento ao público) - Burgos Neto - 25ªZE/Capanema;

4. Tema remanescente da reunião de 24.11.2023: Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia) - Alda Simone Vidal Gois - 13ªZE/PA Bragança;

5. "Juiz Auxiliar": mudança da norma quanto ao período de atuação e atribuições

1. Temas remanescentes da reunião de 30.6.2023 (apresentados pelas Zonas Eleitorais):

a) teletrabalho nas Zonas Eleitorais (compatibilização da Portaria n.º 22027/2023 com a realidade das zonas eleitorais do interior);

b) compensação pecuniária para os requisitados (por exemplo: auxílio alimentação e/ou transporte);

c) déficit de servidores efetivos nas ZE's do interior;

d) atividades de integração entre zonas próximas;

e) campanhas de vacinação e doação de sangue, de forma efetiva, nas zonas do interior. 

2. Segurança dos servidores responsáveis pelo Suprimento de Fundos - SF para pagamento do auxílio alimentação dos mesários convocados para atuarem nas eleições municipais 2024;

3. Visita de equipe técnica de Tecnologia da Informação - TI aos cartórios eleitorais de forma periódica, visando à manutenção preventiva;

4. Consultar o setor competente sobre a possibilidade de inclusão de pessoas convocadas para a logística de transporte no grupo de Apoio Logístico para fins de recebimento de benefício-alimentação;

5. Sugerir à Diretoria-Geral ou ao setor responsável o envio de comunicação/ofício aos partidos políticos solicitando a atualização de dados cadastrais no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, com o objetivo de promover celeridade aos processos de prestação de contas;

6. Divulgação às Zonas Eleitorais, do novo calendário dos cursos de aperfeiçoamento para o segundo semestre de 2023;

7. Participação da DG e da CRE nas reuniões do COP1G;

8. Disponibilização às Zonas Eleitorais do sistema que afere as metas do CNJ, para que os chefes de cartório possam acompanhar de forma contínua a pontuação da respectiva unidade;

9. Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia).

3ª Reunião de 2023

20.04.2023

Pauta:
1. Eleição do coordenador e vice-coordenador do COP1G;
2. Definição das datas das reuniões no ano 2023 - §1º do art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;
3. Apresentação da minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê, em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
4. Tema remanescente: criação de uma zona eleitoral no município de Canaã dos Carajás;
5. Tema proposto pelo magistrado Haendel Moreira Ramos: Gratificação Eleitoral dos juízes eleitorais, que seja paga ao Juiz Eleitoral quando está em gozo de férias;
6. Temas propostos pelas Zonas Eleitorais: conforme prevê o art. 7º, parágrafo único da Portaria nº 18.872/2019 TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP.

1ª Reunião de 2023

02.12.2022

Pauta:
1. Apresentação da Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à
recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do
processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Acompanhamento/atualização das demandas apresentadas ao Comitê, pelas Zonas
Eleitorais, no biênio 2021-2022.

4ª Reunião de 2022

18.11.2022

1. Apresentação de proposta de Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Temas apresentados pelas Zonas Eleitorais (Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 18.872/2019):
1. Keylaff Maria Alves de Miranda – 32ª ZE (Marapanim): Gestão Documental;
2. Rodrigo Sousa dos Santos – 45ª ZE (Oeiras do Pará): Teletrabalho nas Zonas Eleitorais;
3. Ronildo dos Santos Oliveira – 73ª ZE (Belém) e Márcio Rogério Moreira Rodrigues – 28ª ZE
(Belém): Contratação de atendentes para as Zonas Eleitorais de Belém, para atendimento ao público;
4. Jocimery Marques Amoras – 87ª ZE (Concórdia do Pará): Contratação de terceirizado para compor o quadro da zona, principalmente das zonas que possuem mais de 1(um) município e 1(um) servidor do quadro; Contratação de estagiários de nível médio para as Zonas; revisão de alguns critérios da Portaria de requisição de servidores.

3ª Reunião de 2022

13.06.2022

1. Tema proposto pela 22ª Zona Eleitoral - "Disponibilização de treinamento aos
servidores, especialmente aos novos servidores";

2. Tema proposto pelo Comitê - Designação de juízas (es) auxiliares para as Eleições na
Capital, com enfoque para o caso do Distrito de Mosqueiro.

2ª Reunião de 2022

18.02.2022

1. Apoio às Zonas do Fechamento de Cadastro

2. Atualização sobre o pedido de modernização do procedimento de recolhimento de Fiança

3. Atualização sobre as conclusões do GT sobre teletrabalho

4. Oficina de capacitação para Técnicos de Urnas

5. Realização de Itinerantes de capacitação

6. Homenagem à Presidente do Tribunal, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

1ª Reunião de 2022

03.12.2021

1. Definição das datas das próximas reuniões, para publicação no site do Tribunal - art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;

2. Apresentação da Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral;

3. Temas apresentadas pelas Zonas Eleitorais (art. 7º da Portaria nº 18.872/2019);

4. Informes a respeito da conclusão dos trabalhos do GT criado para avaliar a adoção do Cartão Corporativo (Proc. SEI nº 0018957-14.2020.6.14.8000)

29ª REUNIÃO

-Aprovação das datas das próximas reuniões do COP1G para posterior publicação no site do TRE (̕§ 1o do art.
6o da Portaria no 18.872/2019)
-Tema remanescente da reunião de 27.09.2019: exposição da Secretaria de Administração sobre a situação dos Cartórios Eleitorais
-Temas sugeridos pelos servidores, compilados por Unidade do Tribunal (Portaria no 18.872/2019
TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP, art. 7o, Parágrafo Único)

-Leitura da PORTARIA No 18872/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Regimento do Comitê);
-Leitura da PORTARIA No 18951/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Designação dos membros titulares,
suplentes e equipe de apoio);
-Eleição do coordenador (Magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes);
-Exposição das atas das 3 últimas reuniões do antigo CPA1G, atual COP1G;
-Apresentação do Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Sugestão de pauta apresentada do atual comitê.
-Sugestões de pauta encaminhadas pelos servidores Carla Ramos Teixeira e Jeefson Amparo de Menezes, ex- membros do CPA1G: Criação de um "cartório modelo"; Criação de um núcleo permanente de servidores para esclarecimentos de dúvidas originárias das zonas eleitorais/ repositório atualizado de modelos de peças e procedimentos; Redução de horário nos cartórios para 6 horas.

-Informes Gerais – Encaminhamentos da última Reunião
- Normativo (processo SEI 0790576)
. Análise do Regimento Interno do Comitê à luz das novas disposições normativas.
. Estudo da Composição
- Possibilidade de atuação: sugestões de iniciativas com base nos objetivos da política

- Deliberação sobre a alteração dos critérios atuais estabelecidos no concurso de remoção interna do TRE-PA;
- Avaliação da necessidade de revisão da composição do Comitê em consonância com a Resolução CNJ nº 194, de 26/05/2014 (art. 5º).
- Avaliação dos processos de Eleição. Para este tópico a GPEG, através do Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica (NPGE) irá apresentar os processos de eleição para análise e validação;
- Assuntos Gerais.

14.03.2019

- Informes Gerais
- Relatório sobre a reunião da comissão do Comitê Gestor com o Presidente do TRE.
- Leitura do ofício enviado pela SGP
- Análise sobre o quadro de lotação atual do TRE-PA
- Análise do quadro comparativo sobre concursos de remoção em outros órgãos.
- Agendamento da próxima reunião do Comitê Gestor.

28.01.2019

23.11.2018

31.08.2018

- Informes gerais.
- Apresentação da Proposta Orçamentária 2019.
- Indicador AGP5 do Planejamento Estratégico (Índice de oportunidades de capacitação para o 1º grau).

13.07.2018

- Força de trabalho e distribuição de orçamento entre 1º e 2º graus.
- Participação do Secretário de Orçamento, Finanças e Controle.

08.06.2018

- Informes gerais e participação do Diretor Geral .
- Implantação do Mural Eletrônico nas Zonas Eleitorais .
- Funções Comissionadas resultantes do rezoneamento.

18.05.2018

- Andamento das atividades do Plano de Ação.

13.04.2018

- Nova composição do Comitê.
- Objetivos da política e atribuições do Comitê.
- Apresentação do Plano de Ação.

28.09.2017

- Atualização da composição do Comitê.
- Continuação das análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do DJE.
- Análise do Plano de Ação elaborado pelo Comitê.

05.05.2017

- Análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do uso do DJE.

07.04.2017

- Composição do Comitê.
- Utilização do DJE pelas zonas eleitorais.

17.02.2017

- Apreciação dos encaminhamentos pacificados na reunião anterior.

13.01.2017

- Discutir futuras ações do Comitê.

11.11.2016

- Discutir as ações já executadas pelo Comitê

07.10.2016

- Discutir ações de atuação do Comitê.

02.09.2016

- Discutir as cláusulas do Regimento Interno do Comitê.

29.07.2016

- Construção do Regimento Interno do Comitê.
- Reunião com os Desembargadores Presidente e Corregedor.

08.07.2016

- Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau.
- Validar as ações do Plano de Ação.
- Discutir a definição de atribuições e linhas de atuação do Comitê.