Comitê Gestor Regional e Orçamentário da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do TRE-PA

E-mail: cop1g@tre-pa.jus.br

(Atualizado em 18/1/2024)

Regimento do Comitê:

Composição:

Segundo o art. 3º da Portaria n º 18.872/2019, o COP1G possui a seguinte composição:

Art. 3º O Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - COP1G será composto por:

I - 4 (quatro) magistrados, sendo:

a) 1 (um) indicado pelo Tribunal;

b) 1 (um) escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

c) 2 (dois) de primeiro grau eleitos por votação direta entre seus pares, da respectiva jurisdição;

II - 4 (quatro) servidores, sendo:

a) 1 (um) indicado pelo Tribunal;

b) 1 (um) escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

c) 2 (dois) eleitos por votação direta entre seus pares, a partir de lista de inscrição;

III - 2 (dois) servidores representantes das áreas de orçamento e de gestão estratégica indicados pelo Tribunal.

(...)

Art. 8º A Presidência do Tribunal designará dois servidores para compor equipe de apoio às atividades do Comitê, a qual ficará responsáveis pelas providências administrativas necessárias à convocação, realização, registro e divulgação das reuniões.

MEMBROS DO COMITÊ

TITULAR

SUPLENTE

FORMA DE PROVIMENTO

Juiz Raimundo Rodrigues Santana (30ªZE)

Juíza Heloísa Helena da Silva Gato (29ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Juiz Jacob Arnaldo Campos Farache (34ªZE)

Juíza Pamela Carneiro Lameira (07ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Juiz Manoel Carlos de Jesus Maria (20ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Juíza Emília Nazaré Parente e Silva de
Medeiros (35ªZE)

Juíz José Leonardo Pessoa Valença (18ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Servidora Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues (30ªZE)

Servidor Antônio Ribeiro Burgos Neto (25ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Servidor Breno Bebeto Brandão Benício (60ªZE)

Servidora Keyllaff Maria Alves de Miranda (93ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Servidor Alkayde Assan de Sousa Farias (04ªZE)

Servidor Márcio José Aires de Mendonça (20ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Servidora Daniela Sabarim (SPEL)

Servidor Sandro Silva dos Santos (79ªZE)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Servidor Ricardo Serruya de Medeiros (SOFC)

Servidor Edson da Cruz Costa (COR/SOFC)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Servidora Hérika Carla da Costa Sodré de Souza (SEPLAN)

Servidor Roberto de Araújo Moura (SEPLAN/CEPEL)

Art. 1º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

EQUIPE DE APOIO

Márcia Silva Almeida Sousa (ASAG)

Art. 3º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

Lísia Regina Franco Dias (NSA)

Art. 3º, PORTARIA  Nº 22.026/2023

O mandato dos membros designados no art. 1º da Portaria nº 22.026/2023 encerra-se em março de 2025, com possibilidade de recondução.

E-mail: cop1g@tre-pa.jus.br

(Atualizado em 18/1/2024)

 

Data

Pauta

Ata

18.08.2023

 

1. Temas remanescentes da reunião de 30.6.2023 (apresentados pelas Zonas Eleitorais):

a) teletrabalho nas Zonas Eleitorais (compatibilização da Portaria n.º 22027/2023 com a realidade das zonas eleitorais do interior);

b) compensação pecuniária para os requisitados (por exemplo: auxílio alimentação e/ou transporte);

c) déficit de servidores efetivos nas ZE's do interior;

d) atividades de integração entre zonas próximas;

e) campanhas de vacinação e doação de sangue, de forma efetiva, nas zonas do interior. 

2. Segurança dos servidores responsáveis pelo Suprimento de Fundos - SF para pagamento do auxílio alimentação dos mesários convocados para atuarem nas eleições municipais 2024;

3. Visita de equipe técnica de Tecnologia da Informação - TI aos cartórios eleitorais de forma periódica, visando à manutenção preventiva;

4. Consultar o setor competente sobre a possibilidade de inclusão de pessoas convocadas para a logística de transporte no grupo de Apoio Logístico para fins de recebimento de benefício-alimentação;

5. Sugerir à Diretoria-Geral ou ao setor responsável o envio de comunicação/ofício aos partidos políticos solicitando a atualização de dados cadastrais no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, com o objetivo de promover celeridade aos processos de prestação de contas;

6. Divulgação às Zonas Eleitorais, do novo calendário dos cursos de aperfeiçoamento para o segundo semestre de 2023;

7. Participação da DG e da CRE nas reuniões do COP1G;

8. Disponibilização às Zonas Eleitorais do sistema que afere as metas do CNJ, para que os chefes de cartório possam acompanhar de forma contínua a pontuação da respectiva unidade;

9. Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia).

3ª Reunião de 2023

30.06.2023
Pauta:
1. Apresentação de estudo sobre as zonas eleitorais que necessitam de segurança, bem como informação sobre a segurança do Tribunal e qual a sugestão de melhorias, viabilidade no período eleitoral dos cartórios terem segurança armada, ou da possibilidade de segurança desarmada;
2. Criação de uma zona eleitoral no município de Canaã dos Carajás;
3. Reforma e manutenção dos cartórios eleitorais do interior;
4. Criação, na Intranet do TRE, de um banco com as principais normas utilizadas na JE;
5. Criação de grupos de pesquisa sobre temas atinentes às Eleições de 2024, para ministrarem os cursos do próximo ano;
6. Cursos de capacitação sobre PJe, Procedimentos Cartorários, PCE, PCA, Ações Eleitorais, uso de sistemas da intranet;
7. Cursos on-line para os requisitados voltados ao atendimento ao público, acessibilidade, redação de documentos oficiais e certidões, entre outros;
8. Estagiários para as Zona Eleitorais;
9. Teletrabalho nas Zonas Eleitorais;
10. Compensação pecuniária para os requisitados;
11. Déficit de servidores efetivos nas zonas eleitorais do interior;
12. Atividades de Integração entre zonas eleitorais próximas;
13. Campanhas de vacinação e doação de sangue nas zonas eleitorais do interior;
14. Previsão de ações referentes a setembro amarelo.

20.04.2023

Pauta:
1. Eleição do coordenador e vice-coordenador do COP1G;
2. Definição das datas das reuniões no ano 2023 - §1º do art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;
3. Apresentação da minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê, em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
4. Tema remanescente: criação de uma zona eleitoral no município de Canaã dos Carajás;
5. Tema proposto pelo magistrado Haendel Moreira Ramos: Gratificação Eleitoral dos juízes eleitorais, que seja paga ao Juiz Eleitoral quando está em gozo de férias;
6. Temas propostos pelas Zonas Eleitorais: conforme prevê o art. 7º, parágrafo único da Portaria nº 18.872/2019 TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP.

1ª Reunião de 2023

02.12.2022

Pauta:
1. Apresentação da Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à
recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do
processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Acompanhamento/atualização das demandas apresentadas ao Comitê, pelas Zonas
Eleitorais, no biênio 2021-2022.

4ª Reunião de 2022

18.11.2022

1. Apresentação de proposta de Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Temas apresentados pelas Zonas Eleitorais (Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 18.872/2019):
1. Keylaff Maria Alves de Miranda – 32ª ZE (Marapanim): Gestão Documental;
2. Rodrigo Sousa dos Santos – 45ª ZE (Oeiras do Pará): Teletrabalho nas Zonas Eleitorais;
3. Ronildo dos Santos Oliveira – 73ª ZE (Belém) e Márcio Rogério Moreira Rodrigues – 28ª ZE
(Belém): Contratação de atendentes para as Zonas Eleitorais de Belém, para atendimento ao público;
4. Jocimery Marques Amoras – 87ª ZE (Concórdia do Pará): Contratação de terceirizado para compor o quadro da zona, principalmente das zonas que possuem mais de 1(um) município e 1(um) servidor do quadro; Contratação de estagiários de nível médio para as Zonas; revisão de alguns critérios da Portaria de requisição de servidores.

3ª Reunião de 2022

13.06.2022

1. Tema proposto pela 22ª Zona Eleitoral - "Disponibilização de treinamento aos
servidores, especialmente aos novos servidores";

2. Tema proposto pelo Comitê - Designação de juízas (es) auxiliares para as Eleições na
Capital, com enfoque para o caso do Distrito de Mosqueiro.

2ª Reunião de 2022

18.02.2022

  1. Apoio às Zonas do Fechamento de Cadastro

  2. Atualização sobre o pedido de modernização do procedimento de recolhimento de Fiança

  3. Atualização sobre as conclusões do GT sobre teletrabalho

  4. Oficina de capacitação para Técnicos de Urnas

  5. Realização de Itinerantes de capacitação

  6. Homenagem à Presidente do Tribunal, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

1ª Reunião de 2022

03.12.2021

  1. Definição das datas das próximas reuniões, para publicação no site do Tribunal - art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;

  2. Apresentação da Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral;

  3. Temas apresentadas pelas Zonas Eleitorais (art. 7º da Portaria nº 18.872/2019);

  4. Informes a respeito da conclusão dos trabalhos do GT criado para avaliar a adoção do Cartão Corporativo (Proc. SEI nº 0018957-14.2020.6.14.8000)

29ª REUNIÃO

15.10.2021
  1. Tema remanescente da reunião de 02.07.2021: Apresentação da Escola Judiciária Eleitoral sobre as Ações de Cidadania.
  2. Temas sugeridos pelos servidores, compilados por Unidade do Tribunal (Portaria nº 18.872/2019 TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP, art. 7º, Parágrafo Único)
28ª Reunião
02/07/2021
  1. Acompanhamento de demandas apresentadas ao Comitê por ocasião de reuniões passadas
29ª Reunião
23/04/2021
  1. Implementação da rede wi-fi aberta nos cartórios eleitorais
  2. Teletrabalho;
  3. Quadro de lotação nas Zonas Eleitorais, considerando as remoções provisórias;
  4. Estagiários nas Zonas;
  5. Redução do horário de expediente;
Reunião extraordinária
26/03/2021
  1. Eleição do Coordenador e do Suplente na função de Coordenador, dentre os Juízes Titulares do COP1G;

  2. Submissão do Calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2021, definido pela composição anterior;

  3. Apresentações de eventuais demandas do COP1G a serem incluídas na Proposta Orçamentária 2022;

  4. Temas propostos pelas Zonas Eleitorais (art. 7º, parágrafo Único da Portaria nº 18.872/2019 TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP)

28ª Reunião
19/03/2021

1. Reunião com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

27ª Reunião
04.12.2020

1. Definição das datas das próximas reuniões, para publicação no site do Tribunal
2. Temas remanescentes da reunião de 21.09.2020:
2.1. Análise da minuta que altera a Portaria nº 18.872/2019
2.2. Apresentação da manifestação da SOFC sobre o pedido de concessão de Suprimento de Fundos às Zonas Eleitorais
2.3. Proposta sobre veículo e celular institucional para as Zonas Eleitorais
3. Análise da proposta da comissão responsável pelos estudos acerca do teletrabalho nas ZEs
4. Análise e/ou propositura de estagiários do curso de Direito para ZEs
5. Apresentação da Metodologia de gestão de Projetos (NPGI)
6. Plano de acompanhamento das demandas do COP1G

26ª reunião
21.09.2020

1. Tema remanescente: manutenção da data e da modalidade da próxima reunião: 3 de dezembro (presencial ou videoconferência).
2. Tema proposto por membro do Comitê (Patrícia Saboya): eleição do substituto do coordenador do Comitê, dentre os membros titulares.
3. Temas propostos pelas Zonas Eleitorais: conforme prevê o art. 7º, parágrafo Único da Portaria nº 18.872/2019 TRE.

25ª reunião
21.08.2020

- Regulamentação e/ou fomento do debate sobre a atuação de estagiários, aprendizes e voluntários no âmbito das zonas eleitorais;
- Fomento às iniciativas de capacitação individual;
- transmissão dos treinamentos presenciais realizados na sede para todas as zonas;
- Valorização dos servidores requisitados;
- Redução da jornada nas Zonas Eleitorais para 6 horas;
- Verificar a possibilidade de criação de um grupo para prestar orientações diversas sobre os procedimentos e rotinas, bem como identificar e mapear eventuais situações que coloquem em risco a saúde mental do servidor;
- Possibilidade de viagem para servidores do interior de maneira isonômica (edital, seleção) para eventos de interesse da JE (congressos, reuniões);
- Que qualquer indicação de servidor do interior ou sede para representar o Tribunal em evento se dê de maneira isonômica com possibilidade de participação de todos, ainda que lotados no interior.

24ª Reunião
14.07.2020
-Melhoria da informatização do TRE;
-Adequação/reforma dos Cartórios Eleitorais para o ano de 2021;
-Regulação do teletrabalho.
23° Reunião
05.12.2019

-Aprovação das datas das próximas reuniões do COP1G para posterior publicação no site do TRE (̕§ 1o do art.
6o da Portaria no 18.872/2019)
-Tema remanescente da reunião de 27.09.2019: exposição da Secretaria de Administração sobre a situação dos Cartórios Eleitorais
-Temas sugeridos pelos servidores, compilados por Unidade do Tribunal (Portaria no 18.872/2019
TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP, art. 7o, Parágrafo Único)

22° Reunião
27.09.2019

-Leitura da PORTARIA No 18872/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Regimento do Comitê);
-Leitura da PORTARIA No 18951/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Designação dos membros titulares,
suplentes e equipe de apoio);
-Eleição do coordenador (Magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes);
-Exposição das atas das 3 últimas reuniões do antigo CPA1G, atual COP1G;
-Apresentação do Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Sugestão de pauta apresentada do atual comitê.
-Sugestões de pauta encaminhadas pelos servidores Carla Ramos Teixeira e Jeefson Amparo de Menezes, ex- membros do CPA1G: Criação de um "cartório modelo"; Criação de um núcleo permanente de servidores para esclarecimentos de dúvidas originárias das zonas eleitorais/ repositório atualizado de modelos de peças e procedimentos; Redução de horário nos cartórios para 6 horas.

21° Reunião
05.07.2019

-Informes Gerais – Encaminhamentos da última Reunião
- Normativo (processo SEI 0790576)
. Análise do Regimento Interno do Comitê à luz das novas disposições normativas.
. Estudo da Composição
- Possibilidade de atuação: sugestões de iniciativas com base nos objetivos da política

20ª Reunião
10.05.2019

- Deliberação sobre a alteração dos critérios atuais estabelecidos no concurso de remoção interna do TRE-PA;
- Avaliação da necessidade de revisão da composição do Comitê em consonância com a Resolução CNJ nº 194, de 26/05/2014 (art. 5º).
- Avaliação dos processos de Eleição. Para este tópico a GPEG, através do Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica (NPGE) irá apresentar os processos de eleição para análise e validação;
- Assuntos Gerais.

19ª Reunião

14.03.2019

- Informes Gerais
- Relatório sobre a reunião da comissão do Comitê Gestor com o Presidente do TRE.
- Leitura do ofício enviado pela SGP
- Análise sobre o quadro de lotação atual do TRE-PA
- Análise do quadro comparativo sobre concursos de remoção em outros órgãos.
- Agendamento da próxima reunião do Comitê Gestor.

18ª Reunião

28.01.2019

- Determinação sobre a necessidade de agendamento de reunião com o novo presidente do Tribunal;
- Força de Trabalho: Claros de lotação nas Zonas Eleitorais;
-  Alteração da periodicidade das reuniões do Comitê;
17ª Reunião

23.11.2018

- Informes gerais.
- Avaliação participação do comitê na elaboração da proposta orçamentária.
- Avaliação do Mural Eletrônico no Registro de Candidaturas nas Eleições 2018.
- S ugestão de revisão do indicador estratégico AGP5.
16ª Reunião

31.08.2018

- Informes gerais.
- Apresentação da Proposta Orçamentária 2019.
- Indicador AGP5 do Planejamento Estratégico (Índice de oportunidades de capacitação para o 1º grau).

15ª Reunião

13.07.2018

- Força de trabalho e distribuição de orçamento entre 1º e 2º graus.
- Participação do Secretário de Orçamento, Finanças e Controle.

14ª Reunião

08.06.2018

- Informes gerais e participação do Diretor Geral .
- Implantação do Mural Eletrônico nas Zonas Eleitorais .
- Funções Comissionadas resultantes do rezoneamento.

13ª Reunião

18.05.2018

- Andamento das atividades do Plano de Ação.

12ª Reunião

13.04.2018

- Nova composição do Comitê.
- Objetivos da política e atribuições do Comitê.
- Apresentação do Plano de Ação.

11ª Reunião

28.09.2017

- Atualização da composição do Comitê.
- Continuação das análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do DJE.
- Análise do Plano de Ação elaborado pelo Comitê.

10ª Reunião

05.05.2017

- Análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do uso do DJE.

9ª Reunião

07.04.2017

- Composição do Comitê.
- Utilização do DJE pelas zonas eleitorais.

8ª Reunião

17.02.2017

- Apreciação dos encaminhamentos pacificados na reunião anterior.

7ª Reunião

13.01.2017

- Discutir futuras ações do Comitê.

6ª Reunião

11.11.2016

- Discutir as ações já executadas pelo Comitê

5ª Reunião

07.10.2016

- Discutir ações de atuação do Comitê.

4ª Reunião

02.09.2016

- Discutir as cláusulas do Regimento Interno do Comitê.

3ª Reunião

29.07.2016

- Construção do Regimento Interno do Comitê.
- Reunião com os Desembargadores Presidente e Corregedor.

2ª Reunião

08.07.2016

- Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau.
- Validar as ações do Plano de Ação.
- Discutir a definição de atribuições e linhas de atuação do Comitê.

1ª Reunião