Data

Pauta

Ata

Pauta

4ª Zona Eleitoral: Sugestões da 04ª Zona Eleitoral - Castanhal, Inhangapi e Santa
Maria do Pará:
1- Reforma do prédio do Fórum Eleitoral, contemplando a criação de sala de preparação de
urnas, sala de reunião para juízes e aumento da cozinha;
2- Estudo para implantação de auxílio alimentação para servidores requisitados;
3 - Eventos periódicos on-line de nivelamento técnico dos servidores;
4 - Revisão dos critérios para participação dos atendimentos itinerantes, abrindo
possibilidade para servidores que ainda não foram;
5 - Firmar convênio com a Secretaria Estadual de Educação para realização de eventos
periódicos nas escolas sobre o Voto Consciente ou formação de multiplicadores para tal;
6 - Criar solução de contorno, evitando a devolução dos servidores requisitados no final de
junho e dezembro/2025.

13ª Zona Eleitoral - Bragança
1.Reforma predial com finalidade de: 1.1 instalar sala Auditório; 1.2 ampliação do depósito
de Urnas e 1.3 ampliação do salão de atendimento ao eleitor;
2. Estabelecimento de cronograma de manutenção preventiva na laje visando substituição
de telhas, impermeabilização, limpeza dos tubos de drenagem e outros reparos;

3. Disponibilização de veículo para realização de diligências e ano não-eleitoral;
4. Ampliação da bolsa de estudos de graduação e pós-graduação aos servidores das Zonas
Eleitorais.

25ª Zona Eleitoral: Capanema e Peixe-Boi.
1- Construção de Auditório/Sala de Urnas/Depósito na Sede do Cartório em Capanema.
2- Liberação para instalação de mais um equipamento de impressora para atividades
administrativas;
3 - Disponibilização de veículos em anos não eleitorais.
4 Banheiro para uso de eleitores - em área externa - e com acessibilidade no PAE PeixeBoi;
5- Cadeira de rodas para disponibilizar no PAE Peixe-Boi.
6- Reforma de anexo externo no PAE Peixe-Boi com aproveitamento para construção de
depósito, haja vista que se trata de imóvel próprio do TRE Para,
7- Reforma do muro na área do quintal do PAE - parte do muro desabou com a força das
chuvas - e reparos na tampa da fossa - há risco de desabar - garantindo reforço da
segurança no local.

28ª Zona Eleitoral - Belém
1 - Rediscussão acerca do teletrabalho nas zonas eleitorais, com a proposta da adoção de
rodízio alternado entre os servidores do quadro, num sistema de
teletrabalho trimestral para cada servidor nos anos não eleitorais, e mensal nos anos
eleitorais, excetuando-se o período eleitoral propriamente dito, onde
o trabalho seria obrigatoriamente presencial para pelo menos dois servidores do quadro.
Retirada da exigência da lotação de pelo menos três servidores do quadro no cartório para a
concessão do teletrabalho, visto que o regimento interno das zonas eleitorais exige a
presença de apenas dois servidores do quadro nos cartórios (um analista e um técnico).
Portanto, tal exigência torna inviável, na prática, a adoção de teletrabalho nas zonas
eleitorais, permitindo a sua adoção tão somente nos cartórios que de alguma forma já são
beneficiados com um quadro aumentado de servidores, ferindo assim a isonomia entre os
cartórios eleitorais no quesito teletrabalho.

33ª Zona Eleitoral - Nova Timboteua
Treinamento e Capacitação Contínua
1- Garantir que os servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais estejam sempre
atualizados com as tecnologias, sistemas e procedimentos.
2- Criar programas regulares de treinamento sobre novas tecnologias, procedimentos
eleitorais e segurança da informação para todos os servidores que compõem o cartório
eleitoral.
Segurança Física nos Cartórios Eleitorais durante o Período Eleitoral

3- Durante o período eleitoral, quando o fluxo de eleitores nos cartórios aumenta e a tensão
também tende a crescer, é essencial garantir a proteção de servidores, eleitores e das
informações sensíveis. Para isso, é fundamental reforçar a segurança física nas unidades
eleitorais com medidas preventivas, como o aumento da vigilância com câmeras de
segurança, controle de acesso e a presença de seguranças treinados. Junta-se a isso o fato
de que na maioria dos cartórios eleitorais, no período de eleição,parte dos servidores
trabalham até a noite, o que pode aumentar os riscos à segurança dos mesmos.
43ª Zona Eleitoral - Ananindeua
1. Esclarecimentos sobre a real importância do DFT, especialmente nas zonas eleitorais,
onde não reflete a força real de trabalho, principalmente em anos eleitorais.
2. Nova abordagem para a consecução das metas do CNJ, com foco no suporte,
treinamento e orientação necessários, e não apenas na cobrança por resultados.
3. Revisão do sistema de produtividade do portal da Corregedoria, para que reflita de forma
mais objetiva a real produtividade de cada unidade, especialmente em relação ao tempo de
tramitação dos processos.

45ª Zona Eleitoral - Oeiras do Pará
Segurança Física nos Cartórios Eleitorais durante o Período Eleitoral
1- Durante o período eleitoral, quando o fluxo de eleitores nos cartórios aumenta e a tensão
também tende a crescer, é essencial garantir a proteção de servidores, eleitores e das
informações sensíveis. Para isso, é fundamental reforçar a segurança física nas unidades
eleitorais com medidas preventivas, como o aumento da vigilância com câmeras de
segurança, controle de acesso e a presença de seguranças treinados. Junta-se a isso o fato
de que na maioria dos cartórios eleitorais, no período de eleição,parte dos servidores
trabalham até a noite, o que pode aumentar os riscos à segurança dos mesmos.
Outras necessidades:
2- Liberação para instalação de mais um equipamento de impressora para atividades
administrativas (já temos a impressora);
3 - Disponibilização de veículos em anos não eleitorais (entrega de citações,
mandados, etc...)
4- Cadeira de rodas para disponibilização aos eleitores que necessitem.
5- Colocação de grades nas janelas do andar superior, onde guardamos as urnas.

49ª Zona Eleitoral - Mãe do Rio
1 - A parte interna e externa do cartório precisam de pintura. O piso deve ser substituído,
pois é antigo, apresenta rachaduras e a cerâmica utilizada não é adequada para um prédio
público, já que o imóvel foi originalmente uma residência. O muro é baixo e precisa ser
elevado. Além disso, é necessário transformar a cozinha em uma sala de reuniões, enquanto
a cozinha pode ser realocada para o espaço onde funcionava a lavanderia.
2 - A rampa de acesso à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida não dispõe de
sinalização para acessibilidade.

3 - Atualmente, o atendimento ao público é realizado em duas salas contíguas. O ideal seria
realizar uma reforma para remover a parede que as divide, criando um espaço único e
maior, capaz de acomodar os eleitores tanto durante a espera quanto no atendimento.
Atualmente, os eleitores aguardam do lado de fora, e a reforma permitiria um ambiente
mais amplo e climatizado para recebê-los.
4 - A placa que identifica o Cartório apresenta sinais de desgaste na pintura e está bastante
desbotada.
5 - É necessário substituir algumas cadeiras, tanto para uso dos servidores quanto do
público externo. Existe, inclusive, o processo SEI nº 0000417-23.2024.6.14.8049, que
solicita a aquisição de parte desses itens.
6 - O salão de depósitos de urnas do Cartório precisa de uma estrutura de rede lógica, com
pelo menos seis pontos de acesso.
7- Além disso, é necessário instalar equipamentos de conectividade, como switch e ponto
de acesso (AP), para garantir o acesso à internet Wi-Fi. Esses equipamentos serão
utilizados durante o fechamento de cadastro, nas salas de reuniões ou audiências, nos
períodos em que as urnas não estiverem no local

50ª Zona Eleitoral - Castanhal
1- Construção do depósito de urnas do Fórum Eleitoral(Toda eleição precisa ser locado
espaço para tal e sempre temos ocorrências indesejadas - principalmente em razão das
fragilidades de segurança)
2- Reformulação do regulamento do teletrabalho nas Zonas eleitorais de sorte a de fato
haver possibilidade de servidoras das ZEs entrem em teletrabalho (uma das sugestões é
vincular que a unidade só possa ter servidor em teletrabalho se estiverem com “gráficos de
eficiência” da unidade ok.)

56ª Zona Eleitoral - Itupiranga
1- Reforma da Resolução do Teletrabalho do TRE/PA:
Garantia ao teletrabalho integral ou de forma híbrida, sem a perda da função de chefia,
para servidores das zonas eleitorais que possuem condições especiais de trabalho.
Hoje a Resolução prevê o trabalho remoto integral para o servidor com condições
especiais, contanto que se afaste da chefia do cartório.
A resolução poderia ser mais branda, com um trabalho híbrido, e a permanência na chefia
para servidores que enfrentam as dificuldades das condições especiais de trabalho.
Há servidores que possuem filhos com autismo ou outras deficiências e os mesmos
precisam de terapias multidisciplinares e da atenção de um adulto.
Creio que, diante de tantos projetos de Lei e Tribunais que aderiram ao teletrabalho, nossa
Resolução não tem olhar inclusivo, pois obriga o servidor a ficar trabalhando em casa e se
afastar da chefia, caso queira dar atenção a um dependente.
Deve-se buscar um equilíbrio na norma

69ª Zona Eleitoral - JACUNDÁ

1- Disponibilização de veículos em anos não eleitorais (entrega de citações, mandados,
etc…), firmando um convênio com cooperativa de táxi;
2- Reformulação do regulamento do teletrabalho nas Zonas eleitorais;
3- Conserto definitivo da infiltração do teto do salão de atendimento ao Eleitor;

78ª Zona Eleitoral - Marituba
1 FORÇA DE TRABALHO: Verificar uma solução para a questão dos requisitados que
tem. Como data de devolução, se não estiver enganada, junho/2025. Se for concretizado,
irá gerar um esvaziamento dos cartórios eleitorais, o que pode gerar prejuízos para todo o
TRE-PA.

1. Ampliação dos estagiários nos cartórios eleitorais do interior;

2. Revisão das regras de atuação do Gabinete Virtual (GV) -Viviane Costa Miranda - 12ªZE/Cametá;

3. Terceirização - Agentes Cartorários (para o auxílio no atendimento ao público) - Burgos Neto - 25ªZE/Capanema;

4. Tema remanescente da reunião de 24.11.2023: Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia) - Alda Simone Vidal Gois - 13ªZE/PA Bragança;

5. "Juiz Auxiliar": mudança da norma quanto ao período de atuação e atribuições

1. Temas remanescentes da reunião de 30.6.2023 (apresentados pelas Zonas Eleitorais):

a) teletrabalho nas Zonas Eleitorais (compatibilização da Portaria n.º 22027/2023 com a realidade das zonas eleitorais do interior);

b) compensação pecuniária para os requisitados (por exemplo: auxílio alimentação e/ou transporte);

c) déficit de servidores efetivos nas ZE's do interior;

d) atividades de integração entre zonas próximas;

e) campanhas de vacinação e doação de sangue, de forma efetiva, nas zonas do interior. 

2. Segurança dos servidores responsáveis pelo Suprimento de Fundos - SF para pagamento do auxílio alimentação dos mesários convocados para atuarem nas eleições municipais 2024;

3. Visita de equipe técnica de Tecnologia da Informação - TI aos cartórios eleitorais de forma periódica, visando à manutenção preventiva;

4. Consultar o setor competente sobre a possibilidade de inclusão de pessoas convocadas para a logística de transporte no grupo de Apoio Logístico para fins de recebimento de benefício-alimentação;

5. Sugerir à Diretoria-Geral ou ao setor responsável o envio de comunicação/ofício aos partidos políticos solicitando a atualização de dados cadastrais no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, com o objetivo de promover celeridade aos processos de prestação de contas;

6. Divulgação às Zonas Eleitorais, do novo calendário dos cursos de aperfeiçoamento para o segundo semestre de 2023;

7. Participação da DG e da CRE nas reuniões do COP1G;

8. Disponibilização às Zonas Eleitorais do sistema que afere as metas do CNJ, para que os chefes de cartório possam acompanhar de forma contínua a pontuação da respectiva unidade;

9. Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia).

3ª Reunião de 2023

20.04.2023

Pauta:
1. Eleição do coordenador e vice-coordenador do COP1G;
2. Definição das datas das reuniões no ano 2023 - §1º do art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;
3. Apresentação da minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê, em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
4. Tema remanescente: criação de uma zona eleitoral no município de Canaã dos Carajás;
5. Tema proposto pelo magistrado Haendel Moreira Ramos: Gratificação Eleitoral dos juízes eleitorais, que seja paga ao Juiz Eleitoral quando está em gozo de férias;
6. Temas propostos pelas Zonas Eleitorais: conforme prevê o art. 7º, parágrafo único da Portaria nº 18.872/2019 TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP.

1ª Reunião de 2023

02.12.2022

Pauta:
1. Apresentação da Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à
recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do
processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Acompanhamento/atualização das demandas apresentadas ao Comitê, pelas Zonas
Eleitorais, no biênio 2021-2022.

4ª Reunião de 2022

18.11.2022

1. Apresentação de proposta de Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Temas apresentados pelas Zonas Eleitorais (Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 18.872/2019):
1. Keylaff Maria Alves de Miranda – 32ª ZE (Marapanim): Gestão Documental;
2. Rodrigo Sousa dos Santos – 45ª ZE (Oeiras do Pará): Teletrabalho nas Zonas Eleitorais;
3. Ronildo dos Santos Oliveira – 73ª ZE (Belém) e Márcio Rogério Moreira Rodrigues – 28ª ZE
(Belém): Contratação de atendentes para as Zonas Eleitorais de Belém, para atendimento ao público;
4. Jocimery Marques Amoras – 87ª ZE (Concórdia do Pará): Contratação de terceirizado para compor o quadro da zona, principalmente das zonas que possuem mais de 1(um) município e 1(um) servidor do quadro; Contratação de estagiários de nível médio para as Zonas; revisão de alguns critérios da Portaria de requisição de servidores.

3ª Reunião de 2022

13.06.2022

1. Tema proposto pela 22ª Zona Eleitoral - "Disponibilização de treinamento aos
servidores, especialmente aos novos servidores";

2. Tema proposto pelo Comitê - Designação de juízas (es) auxiliares para as Eleições na
Capital, com enfoque para o caso do Distrito de Mosqueiro.

2ª Reunião de 2022

18.02.2022

1. Apoio às Zonas do Fechamento de Cadastro

2. Atualização sobre o pedido de modernização do procedimento de recolhimento de Fiança

3. Atualização sobre as conclusões do GT sobre teletrabalho

4. Oficina de capacitação para Técnicos de Urnas

5. Realização de Itinerantes de capacitação

6. Homenagem à Presidente do Tribunal, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

1ª Reunião de 2022

03.12.2021

1. Definição das datas das próximas reuniões, para publicação no site do Tribunal - art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;

2. Apresentação da Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral;

3. Temas apresentadas pelas Zonas Eleitorais (art. 7º da Portaria nº 18.872/2019);

4. Informes a respeito da conclusão dos trabalhos do GT criado para avaliar a adoção do Cartão Corporativo (Proc. SEI nº 0018957-14.2020.6.14.8000)

29ª REUNIÃO

-Aprovação das datas das próximas reuniões do COP1G para posterior publicação no site do TRE (̕§ 1o do art.
6o da Portaria no 18.872/2019)
-Tema remanescente da reunião de 27.09.2019: exposição da Secretaria de Administração sobre a situação dos Cartórios Eleitorais
-Temas sugeridos pelos servidores, compilados por Unidade do Tribunal (Portaria no 18.872/2019
TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP, art. 7o, Parágrafo Único)

-Leitura da PORTARIA No 18872/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Regimento do Comitê);
-Leitura da PORTARIA No 18951/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Designação dos membros titulares,
suplentes e equipe de apoio);
-Eleição do coordenador (Magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes);
-Exposição das atas das 3 últimas reuniões do antigo CPA1G, atual COP1G;
-Apresentação do Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Sugestão de pauta apresentada do atual comitê.
-Sugestões de pauta encaminhadas pelos servidores Carla Ramos Teixeira e Jeefson Amparo de Menezes, ex- membros do CPA1G: Criação de um "cartório modelo"; Criação de um núcleo permanente de servidores para esclarecimentos de dúvidas originárias das zonas eleitorais/ repositório atualizado de modelos de peças e procedimentos; Redução de horário nos cartórios para 6 horas.

-Informes Gerais – Encaminhamentos da última Reunião
- Normativo (processo SEI 0790576)
. Análise do Regimento Interno do Comitê à luz das novas disposições normativas.
. Estudo da Composição
- Possibilidade de atuação: sugestões de iniciativas com base nos objetivos da política

- Deliberação sobre a alteração dos critérios atuais estabelecidos no concurso de remoção interna do TRE-PA;
- Avaliação da necessidade de revisão da composição do Comitê em consonância com a Resolução CNJ nº 194, de 26/05/2014 (art. 5º).
- Avaliação dos processos de Eleição. Para este tópico a GPEG, através do Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica (NPGE) irá apresentar os processos de eleição para análise e validação;
- Assuntos Gerais.

14.03.2019

- Informes Gerais
- Relatório sobre a reunião da comissão do Comitê Gestor com o Presidente do TRE.
- Leitura do ofício enviado pela SGP
- Análise sobre o quadro de lotação atual do TRE-PA
- Análise do quadro comparativo sobre concursos de remoção em outros órgãos.
- Agendamento da próxima reunião do Comitê Gestor.

28.01.2019

23.11.2018

31.08.2018

- Informes gerais.
- Apresentação da Proposta Orçamentária 2019.
- Indicador AGP5 do Planejamento Estratégico (Índice de oportunidades de capacitação para o 1º grau).

13.07.2018

- Força de trabalho e distribuição de orçamento entre 1º e 2º graus.
- Participação do Secretário de Orçamento, Finanças e Controle.

08.06.2018

- Informes gerais e participação do Diretor Geral .
- Implantação do Mural Eletrônico nas Zonas Eleitorais .
- Funções Comissionadas resultantes do rezoneamento.

18.05.2018

- Andamento das atividades do Plano de Ação.

13.04.2018

- Nova composição do Comitê.
- Objetivos da política e atribuições do Comitê.
- Apresentação do Plano de Ação.

28.09.2017

- Atualização da composição do Comitê.
- Continuação das análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do DJE.
- Análise do Plano de Ação elaborado pelo Comitê.

05.05.2017

- Análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do uso do DJE.

07.04.2017

- Composição do Comitê.
- Utilização do DJE pelas zonas eleitorais.

17.02.2017

- Apreciação dos encaminhamentos pacificados na reunião anterior.

13.01.2017

- Discutir futuras ações do Comitê.

11.11.2016

- Discutir as ações já executadas pelo Comitê

07.10.2016

- Discutir ações de atuação do Comitê.

02.09.2016

- Discutir as cláusulas do Regimento Interno do Comitê.

29.07.2016

- Construção do Regimento Interno do Comitê.
- Reunião com os Desembargadores Presidente e Corregedor.

08.07.2016

- Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau.
- Validar as ações do Plano de Ação.
- Discutir a definição de atribuições e linhas de atuação do Comitê.