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O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Entre os 41 agraciados, estavam autoridades estaduais e municipais, colaboradores da Justiça Eleitoral e instituições homenageadas pelas relevantes contribuições à Justiça Eleitoral do Pará.
Com o fomento do TRE do Pará, mais de 100 mudas de árvores já foram plantadas em uma das extensões devastadas. A previsão, a longo prazo, é reflorestar várias áreas do parque com 1.600 mudas de espécies como samaumeiras, ipê-rosa, jatobá, paricá, cupuaçú e jucá.
No âmbito estadual, a campanha é liderada pelo Governo do Estado e conta com a adesão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do TRE do Pará. Em conjunto, as instituições ampliam o debate e fortalecem as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
O feriado está previsto na Lei nº 5.010/1966, em conjunto com a Resolução TSE nº 18.154/1992, que define o calendário de feriados da Justiça Federal.
A ação recebe pessoas em situação de rua atendidas pela Casa Rua, que participam das oficinas sob orientação do artista visual Cleber Cajun.
O prêmio foi recebido pela vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Filomena Buarque, que representou o presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
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