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O magistrado Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho representou a presidência do TRE do Pará durante a solenidade de abertura, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e representantes institucionais de diversas áreas.
Após cassação por fraude à Cota de Gênero, o pleito na localidade marajoara está marcado para o próximo dia 17 de maio, domingo, seguindo os mesmos trâmites de um pleito ordinário.
Apesar da interrupção de novos alistamentos, coletas biométricas, regularização do título e atualização de dados, diversos serviços essenciais permanecem à disposição dos eleitores em todo o Pará.
O painel apresentado no Tribunal integrou as atividades do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM) realizado esta semana em Belém, com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”.
Somente no último dia, foram 46.366 atendimentos em todo o estado; período contou com reforço de estrutura, mutirões e ampliação de guichês para atender à alta demanda.
As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, sede do Tribunal, em Belém, e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com o TRE do Pará, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal (SJPA/TRF-1).
Serviço conecta eleitores surdos a intérpretes credenciados, assegurando o pleno exercício da cidadania em todo o estado.
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).
