Estar perto do cidadão, mostrar como se dá o processo da eleição eletrônica e a confiabilidade do sistema digital estão entre as premissas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Assim, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, a Instituição comumente realiza ações educacionais e instrutiva acerca das eleições. No último dia 4 foi a vez da comunidade do “Projeto Vidas”, localizado no bairro da Terra Firme, em Belém, receber a equipe do Tribunal, com o Programa Nacional Eleitor do Futuro (PNEF).

Durante toda a manhã, jovens e adultos puderam conhecer e/ou participar de um processo eleitoral votando em políticas públicas que acreditaram ser prioritárias para o seu bairro. Na ocasião, a população também pôde manifestar sua opinião e dirimir dúvidas sobre o processo eleitoral e a segurança da urna eletrônica.

A ação teve como finalidade incentivar a formação política da comunidade na busca de soluções para os problemas do bairro e informando acerca dos direitos, deveres e garantias do cidadão, com ênfase na Constituição Federal, Constituição Estadual e Estatuto do Idoso e do Adolescente. Ademais, também foram distribuídos materiais de divulgação do programa e materiais didáticos para tornar lúdica a aprendizagem dos jovens cidadãos.

“Entre as premissas do programa está a de que o aluno de hoje é o eleitor de manhã, daí a importância de preparar e conscientizar os futuros eleitores. E, em uma comunidade como esta, muitas pessoas que já são eleitores, por vezes desconhecem como é realizado o procedimento eletrônico e até duvidam da segurança do processo. Contudo, entendemos que ações como estas desenvolvidas pelo TRE do Pará são importante instrumento de conscientização política”, explica Luciana Alves de Souza, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral.

A experiência também pretende promover na comunidade a consciência cidadã e a importância do voto em um país com eleições democráticas. “É importante que o cidadão tenha consciência da relevância da sua escolha política, já que sua decisão impacta diretamente em sua realidade e da sua comunidade. Por isso, o programa Eleitor do Futuro desenvolve ações como esta da comunidade da Terra Firme”, explicou a coordenadora.

A coordenadora explica que essa ação é mais uma maneira que o Tribunal encontrou para estar próximo da sociedade, cada abordagem é realizada de acordo com o público alvo, faixa etária e contexto sócio econômico, com a finalidade de facilitar o processo de assimilação. A ação ocorreu durante toda a manhã, atendendo 160 pessoas.

Programa- Em seu formato original, o projeto foi concebido para estimular a participação cidadã de crianças e adolescentes no processo eleitoral, tendo em vista seu futuro alistamento como eleitor a partir dos 16 anos, conforme possibilitado pela Constituição de 1988. Foi concebido pelo então Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e implementado já como Programa por alguns TRE's, dentre estes o do Pará, tornando-se Programa Nacional Eleitor do Futuro.

Posteriormente, foi acoplada uma ação chamada inclusão social para as crianças menores de 10 anos, devido ao interesse no tema demonstrado por essa faixa etária e seus professores, nas escolas participantes. Uma cartilha produzida em 2006 e divulgada por todo o país impulsionou o nascimento de várias iniciativas sob o nome guarda-chuva de Eleitor do Futuro. Atualmente, entretanto, foram criadas ações diferenciadas para atingir outros públicos e adotou-se formatos diversos, para que a mensagem base do projeto chegasse da melhor forma a cada público.

No Pará, o programa vem sendo desenvolvido desde 2012, em diversos municípios. Constitui-se em ação de interiorização do Programa com a parceria dos Cartórios Eleitorais e demais entidades da sociedade civil organizada do Interior do Estado, com a finalidade de que sejam contempladas as áreas mais longínquas do Pará, com ênfase nos municípios com indicadores socioeducacionais mais reduzidos.

As atividades realizadas são: divulgação de cartilhas, constituições e estatutos;
Eleições simuladas, com a utilização da urna eletrônica; palestras envolvendo: cidadania, democracia, política, direitos humanos e ética; visitação a escolas, universidades, centros sociais, associações e comunidade em geral. “Portanto, contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente quanto à importância da participação política enquanto mecanismo de transformação social, formando cidadãos mais atuantes socialmente, e a aproximar a Justiça Eleitoral dos paraenses é a base do nosso trabalho” conclui a coordenadora do programa no Pará.