A sessão da última terça-feira (3), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), apresentou tom especial em razão da despedida do Juiz de Direito Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, que fez parte da Corte Eleitoral do Pará por quatro anos como membro efetivo. Na mesma sessão o Procurador Regional Eleitoral, Paulo Santiago se despediu, em razão de sua transferência para o MPF, na cidade de Guarulhos (SP).

Em razão do natalício do desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior ter ocorrido no último domingo (01), o presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Gonçalves Moura iniciou a sessão administrativa com felicitações ao magistrado: “Ao desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior desejamos ao preclaro amigo, muita saúde, muita paz e vida longa.”

Dando continuidade, o presidente comunicou a despedida do Procurador Eleitoral e do decano do TRE, Amilcar Guimarães. “Também, gostaria de comunicar que esta Sessão é de despedida para dois estimados colegas. Ao Dr. Paulo tenho a certeza que em meu nome e, também, dos eminentes pares, faço votos de que Vossa Excelência seja muito feliz naquela cidade como, com certeza, foi aqui na nossa Cidade de Belém. E, também gostaria de comunicar a Corte que esta é a última Sessão do colega, Amilcar Guimarães, uma vez que no dia de amanhã vai completar o segundo biênio”.

Na oportunidade, o presidente passou a incumbência das saudações serem conduzidas pelo segundo decano, Alexandre Buchacra, também Ouvidor do TRE. “Ao Dr. Amilcar, em vez de ser apenas um dia de despedidas, esse é um dia de celebração face à fecunda contribuição trazida por Vossa Excelência a este Tribunal. Isso é possível devido a periodicidade da investidura daqueles que aqui exercem a prestação jurisdicional e me ressalto e me manifesto no sentido de que nesse princípio reside a verdadeira essência da beleza da Justiça Eleitoral”, disse.

“Seus mandatos Dr. Amilcar trouxeram a vasta experiência acumulada em sua carreira na magistratura, aliada ao seu raciocínio lógico, próprio daqueles que possuem o privilégio de ter uma inteligência diferenciada, o que não é comum. Ressalto, também, a sua correção e o seu extremado senso de justiça, próprio daqueles que entendem o Poder Judiciário como uma instituição apta a decidir litígios em função do real interesse dos jurisdicionados, pois assim, todos terão uma vida melhor. O acúmulo de suas qualidades acima referidas teve como resultado a extensa e qualificada jurisprudência produzida por esse sodalício, cujo fim maior é sempre a busca por decisões que materializem a verdadeira justiça”, avaliou Juiz José Alexandre Buchacra.

Ministério Público- O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago foi removido como Procurador da República, para a Cidade de Guarulhos, São Paulo. O representante do MP atuou pouco mais de três anos no Pará e na Justiça Eleitoral. “Certamente Vossa Excelência sendo a pessoa que é e sendo o profissional que é, será recepcionado de braços abertos naquela unidade da Federação, e leve de todos aqueles que conviveram com Vossa Excelência, o reconhecimento do seu trabalho e um afetuoso abraço de reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral de um modo específico. Que Deus continue a conduzir a sua caminhada”, disse em nome da corte o Juiz José Alexandre Buchacra Araújo.

“Foi uma experiência que com certeza vou levar comigo, guardada no meu coração. E, além de estar me despedindo do Tribunal, estou me despedindo do Pará, não para sempre, porque tenho aqui laços familiares, mas deixo de viver aqui, mas com essa sensação de ter conhecido, ter vivido aqui e ter me afeiçoado muito por essa terra, já tenho hoje um coração meio baiano, meio paraense porque vivi muito bem aqui, conheci muitas pessoas que me receberam muito bem e que me fizeram sentir em casa, embora eu não estivesse perto da minha família e isso é uma marca que eu vou levar para sempre, com um carinho muito grande por esse Estado, fico muito feliz de ter passado por aqui e ter vivido esses anos aqui. Muito obrigado a todos”, despediu-se Dr. Paulo Roberto Sampaio Santiago, na ocasião.

Posse- O Juiz de Direito Amilcar Roberto Bezerra Guimarães tomou posse como membro efetivo da Corte do TRE, no dia 4 de março de 2016, em sessão solene no Pleno para o biênio 2016/2018 na vaga deixada pela Juíza Eva do Amaral Coelho. A escolha do Juiz foi aprovada à unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) em sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2016. O Magistrado já fazia parte da composição do TRE-PA, como membro substituto, desde junho de 2015.

“Foram quatro anos de grande aprendizado e cooperação. Ter assumido a chefia do seu gabinete foi uma experiência enriquecedora e maravilhosa, não só porque o senhor é um juiz exemplar de um raciocínio lógico invejável e de um bom senso inquestionável, mas também porque é uma pessoa leve e sensível, o que faz os dias de convívio serem agradabilíssimos. Obrigada pela oportunidade, obrigada pela sua gentileza e obrigada pelo grande aprendizado”, avaliou a oficial de gabinete, Fernanda Moreira, que ficou os quatros anos à frente de seu gabinete.

Trajetória- Exerceu a advocacia por seis anos e após concurso público ingressou na Magistratura em 1988, onde permanece até a presente data. Assumiu a Comarca de Muaná em 1988, aos 26 anos de idade, sendo promovido à segunda entrância por antiguidade para a Comarca de Itaituba em 1991. Sempre por antiguidade, foi removido para as comarcas de Capanema, Curuçá e Castanhal.

Finalmente foi promovido em 2001 para Belém, outra vez por antiguidade. Em 1990 foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, sendo o primeiro magistrado do recém-criado Estado, também respondeu pelas comarcas de Marabá, Salinópolis, Pacajá, Augusto Correa, Bragança entre outras. “Sempre achei que a minha função como funcionário público é ajudar as pessoas levando paz onde há conflito. Assim, todo meu exercício de 31 anos na magistratura foi nesse sentido, foi o que norteou e continuará norteando a minha carreira”, disse o magistrado ao fazer uma avaliação da sua trajetória como juiz.

Ao ter a palavra franqueada o Juiz Amilcar fez uma reflexão sobre sua trajetória no TRE: “Hoje está sendo um misto de tristeza e alegria. Primeiro porque não terei mais a agradável convivência da corte e das pessoas que fazem este Tribunal. Vou repetir sempre que foi um dos melhores períodos da minha vida, que vocês são todos maravilhosos, que o corpo de funcionários deste Tribunal é de fazer inveja a qualquer repartição pública. E, alegria, pelo reconhecimento das pessoas com as quais convivi todos esses anos. Ouvir votos de felicitações e os elogios pelos debates, teses, enfim pela atuação na corte é realmente móvito de felicidade. Jamais esquecerei esta experiência. Obrigado a todos”, disse o magistrado.

Ainda oportunidade, o juiz destacou sobre seu aprendizado na Justiça Eleitoral: “Aqui decidimos sobre o destino dos candidatos, dos partidos, dos votos e essa experiência para mim foi extraordinária e engrandecedora. Nesta minha passagem aqui pelo TRE formei a convicção de que o mais importante é a soberania do eleitor e, assim, em meus julgamentos privilegiei a vontade do eleitor em detrimento das regras eleitorais que levavam a anular essa vontade”, disse ao despedir- se da corte eleitoral o Juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães.

“Vossa Excelência cumpriu com extremo brilhantismo a sua obrigação. Tenha certeza que este foi mais um passo em sua caminhada, novos desafios certamente virão, pois o seu potencial como magistrado é indispensável em qualquer Tribunal. Fica a saudade dos seus Pares e o agradecimento pelo convívio sempre tão agradável que nos foi propiciado. Que Deus continue a conduzir a sua trajetória de vida”, finalizou o Juiz Buchacra, que, em nome do Tribunal e dos demais Membros, entregou um Livro de Honra, que retrata a produção do Juiz Amilcar, no Tribunal Eleitoral do Pará.

Texto: Manuela Viana

Foto: Edney Martins