Edital de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
O Tribunal Reginal Eleitoral do Pará - torna público, para conhecimento dos interessados, fará realizar procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – através da comissão ambiental designada pela portaria nº 11.840/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local, indicados no Edital Nº 07/2013 (Arquivo PDF), fará realizar procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme no referido edital, observados os preceitos legais em vigor, especialmente o decreto nº. 5.940, de 25 de outubro de 2006.