A sessão solene ocorreu na tarde da quinta-feira (1º de dezembro) no plenário Antônio Koury, localizado no prédio-sede do Tribunal onde foram homenageadas as autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral deste estado.

A mesa solene foi composta pela presidente do TRE do Pará e Grão Mestre da Medalha, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento acompanhada pelas (os) membras (os) da Corte Eleitoral e integrantes do chamado Conselho Tutelar da Medalha: o Corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; a juíza Carina Senna e os juízes Edmar Pereira e Rafael Fecury; e o procurador regional eleitoral, José Augusto Potiguar.

Na abertura da sessão, a Bandeira Nacional foi solenemente entronizada, conduzida ao centro do plenário e depositada no pavilhão. Em seguida, o servidor Rodrigo Valdez interpretou o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda de Música do Comando Militar do Norte (CMN), sob a regência do sargento Hernandez.

Em seu discurso, a presidente destacou a diversidade das classes de homenageadas (os). "Aqui nós temos as mais diversas personalidades: pessoas que nos deram apoio no pleito eleitoral, pessoas que estão conosco no dia a dia, muito obrigado por integrar essa Justiça. Pessoas que prestam jurisdição com dedicação e compromisso à sociedade paraense, bem como pessoas que compartilham o seu conhecimento como educadoras (es). Recebam o meu muito obrigado e tenham certeza que todos os outorgados e outorgadas tiveram a indicação merecida", disse emocionada.

A assessora da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), Valéria Fontelles estava entre as homenageadas e disse estar muito feliz com a condecoração recebida. "A medalha representa um reconhecimento após esses quase dois anos de trabalho intenso e de muitas conquistas no Eleitoral sob a gestão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento", afirmou.

Honraria

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará foi instituída por meio da Resolução nº 3.715, de 29 de março de 2005, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob a presidência do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, em comemoração ao 60º aniversário de instalação da Justiça Eleitoral no Estado do Pará.

Integram o chamado Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Pará as juízas e os juízes da Corte Eleitoral, intituladas (os) conselheiras (os), sob o comando da presidente do Tribunal, grão-mestre da Medalha, intitulada chanceler.

A medalha pende de uma fita de seda vermelha e branca em homenagem às cores da bandeira do Pará. Confeccionada em metal dourado e formato circular com oito colunas gregas estilizadas, a insígnia faz alusão às bases e sustentação inicial do conceito de cidadania surgido no século V a.C., na Grécia Antiga e remetendo aos sete membros da Corte Eleitoral e ao Ministério Público que zelam pela manutenção da democracia.

O centro da comenda faz referência à expansão da Justiça Eleitoral do Pará, com seus anexos e Centro Cultural, em menção também à consolidação do Plano de Melhoria da Infraestrutura dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, no que tange à aquisição e construção de sedes próprias das zonas eleitorais, contendo as inscrições: “TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL”, e “PARÁ”.

Em seu reverso, no círculo menor, consta a legenda “MÉRITO ELEITORAL” e “PARÁ”, com o Brasão da República Federativa do Brasil ao centro. Ao redor da medalha está a coroa de louros em esmalte verde, representando a Amazônia e simbolizando a vitória e a virtude.

O conselho tutelar aprovou, à unanimidade, a nominata de autoridades, personalidades e instituições indicadas para serem agraciadas com a comenda neste ano de 2022.

Confira a seguir a lista completa das (os) homenageadas (os) em cada categoria:

Juristas

Na categoria juristas, são homenageadas as (os) magistradas (os), membras (os) do Ministério Público, advogadas (os), bacharéis em Direito e autoridades cuja dignidade no exercício da função junto à Justiça Eleitoral os credencia ao reconhecimento da Corte e da sociedade. Receberam a honraria das mãos da presidente, do vice-presidente do Tribunal e do juiz Edmar Pereira as seguintes pessoas e instituições:

O desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, presidente do TRE do Amapá;

o major-brigadeiro do ar, Raimundo Nogueira Lopes Neto;

A juíza Flávia Viana, integrante do Tribunal de Justiça do Paraná, juíza da Corte Eleitoral do Paraná e juíza auxiliar no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, enquanto o mesmo era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

O juiz federal e membro substituto da Corte Eleitoral do Pará, José Airton de Aguiar Portela;

O juiz José Maria Alves Júnior, advogado e membro substituto da Corte Eleitoral;

O procurador da República no Ministério Público Federal (MPF), Bruno Valente;

O juiz da 14ª Zona Eleitoral (município de Viseu), Charles Claudino Fernandes;

A juíza da 28ª Zona Eleitoral (Belém) e diretora do Fórum Eleitoral da capital, Patrícia Moreira;

A Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA), Natasha de Vasconcelos Soares;

A reitora da Universidade da Amazônia (Unama), Maria Betânia Fidalgo;

A advogada e professora de graduação e pós-graduação no campo do Direito, Eulina Maia Rodrigues;

O superintendente da Polícia Federal no Estado do Pará (PF), Fábio Andrade;

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF), Diego Moura Patriota;

O diretor de Polícia Metropolitana da Polícia Civil no Pará (PCPA), Carlos Fernandes de Castro,

O diretor-geral na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup), coronel Glauco Coimbra Maia;

O coronel da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), Carlos Eduardo Biloia da Silva.

Servidoras e Servidores

Esta categoria inclui as (os) integrantes ativas (os) e inativas (os) do quadro da Justiça Eleitoral do Pará que colaboraram no andamento e qualidade do serviço da Justiça. Foram condecoradas (os) as (os) seguintes servidoras (es):

Robezam Reis;

Kayla Cohen;

Marise de Almeida;

Emerson Dias da Silva;

Márcio Mendonça;

Ana Kárita Matos;

Márcio Rogério Rodrigues;

Roberto de Araújo Moura;

Fernanda Moreira Sousa;

Sinara Mendes;

Alexandre Santos;

José Gomes de Oliveira Filho;

Diego Reynolds Lopes;

Patrícia Saboya;

Jéssica Gonçalves;

Renata Ferreira;

Valéria Fontelles.

Colaboradoras e Colaboradores

Nesta categoria, recebem a honraria as autoridades, personalidades e/ ou instituições civis e/ ou militares que contribuíram material ou humanamente para a melhoria dos serviços da Justiça Eleitoral. Foram homenageadas (os) colaboradoras (es) terceirizadas (os) do Tribunal:

Ana Luíza Maciel, do Gabinete da Presidência;

Pedro Rendeiro, motorista na Seção de Transportes do Tribunal (Setra);

Adriano Gouveia, que colabora como garçom do TRE

Jorge Rodrigues, que colabora como garçom do TRE

Elieldri da Silva, terceirizado e supervisor da Central de Serviços de Tecnologia da Informação (TI);

Moisés Amaral, terceirizado da Setra;

Kleber Soares da Silva, terceirizado da Setra;

Marcelle Assunção Moreira, professora da Unidade Pedagógica Santo Antônio.

Presenças

Também compareceram à solenidade o diretor -geral, Felipe Brito, a secretária judiciária, Mayra Cavalcante, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Nathalie Castro e a chefa de gabinete da Corregedoria, Eula Gorayeb além das demais secretárias e secretários do Tribunal; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Maria de Lourdes Lima de Oliveira, o conselheiro federal da OAB, Luiz Sérgio Filho, Alano Pinheiro do Conselho de Direito Eleitoral

Em homenagem às (aos) agraciadas (os), o servidor Rodrigo Valdez entoou as canções "Melodia Sentimental", de Heitor Villa-Lobos e "Minha Terra", do maestro paraense Waldemar Henrique acompanhado pelos músicos, André da Silva (teclado) e Natália Vidal (violino).

A presidente agradeceu a presença de todas e todos que se fizeram presentes e declarou oficialmente encerrada a sessão.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.