Na manhã desta sexta-feira, 17, a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Nathalie Castro, e equipe, recebeu promotores de justiça da Infância e Adolescência do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA e da Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel). Na pauta, a possibilidade do empréstimo de urnas eletrônicas do Tribunal para serem utilizadas nas eleições de conselheiros tutelares, em alguns municípios do Pará.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Sintia Maradei, coordenadora das Promotorias da Infância e Juventude do Estado do Pará, explicou que as eleições para conselheiros tutelares estão marcadas para o dia 1^o de outubro em todos os municípios paraenses. “É um processo que envolve um grande número de participantes e leitores, por isso, estamos em busca desse empréstimo de urnas, justamente para tornar esse processo mais dinâmico e célere”, destacou.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

A diretora-geral do TRE do Pará informou que o objetivo inicial da reunião foi ouvir a proposta do empréstimo das urnas. “O TRE do Pará já fez esse empréstimo em eleições anteriores, em 2015 e 2019, que foram usadas em Belém e Ananindeua. Mas é preciso sempre ponderar, porque não é uma eleição que faça parte da governabilidade do Tribunal, então é preciso levar em conta vários fatores, já que além das urnas, o TRE também entra com a expertise com relação ao uso desses equipamentos”, ressaltou.

Um dos fatores a ser ponderado é com relação aos custos, que devem ficar a cargo das respectivas prefeituras, que são as responsáveis pelo processo de escolha dos conselheiros. “Vamos repassar todos os pontos apresentados durante a reunião para o presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que deverá ouvir a área técnica do Tribunal para decidir sobre a viabilidade do empréstimo”, destacou.

Participaram ainda da reunião, os secretários de Tecnologia da Informação, Felipe Brito, e de Administração, Judiron Carvalho; o chefe da Seção de Votação Eletrônica do TRE do Pará, Dave da Silva; o coordenador da Coordenadoria de Logística nas Eleições, Dilson Mesquita, entre outros.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: João Pedro Bittencourt / Ascom TRE do Pará