O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, participou na manhã da sexta-feira (5) como palestrante do 1° Congresso Internacional Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça. Promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), o evento foi realizado no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no bairro do Souza, em Belém.

O objetivo principal do encontro era de promover estratégias inovadoras para a melhoria do acesso à Justiça no Brasil e no mundo e abordar questões-chave relacionadas à equidade, eficiência, inclusão e qualidade nos sistemas jurídicos.

A palestra "Acesso à Justiça e a realidade paraense" abriu a programação oficial do segundo dia de evento e também foi proferida pelo procurador-geral de Justiça do estado, César Bechara Nader Mattar Júnior. A diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, desembargadora Célia Regina Pinheiro, mediou a programação.

Na oportunidade, o presidente falou sobre a atuação do Tribunal diante dos desafios de organizar todo o processo eleitoral dentro da realidade e da geografia amazônicas, onde as distâncias são grandes e há inúmeras localidades de difícil acesso.

O desembargador apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo TRE para garantir o acesso de todas as pessoas aos serviços ofertados. "Dos nossos 46 projetos, nós temos seis voltados diretamente à cidadania, ou melhor, ao acesso do eleitor e da eleitora à Justiça de maneira digna”, destacou.

Um dos projetos citados pelo presidente foi a assistente virtual Bertha lançada pelo TRE do Pará no mês de janeiro com o intuito de auxiliar, a partir da ferramenta de chatbot via WhatsApp, as eleitoras e os eleitores a tirar as principais dúvidas sobre a regularização eleitoral e os demais serviços ofertados à população. "A partir de uma mensagem inicial, a assistente virtual identifica você e lhe encaminha para os serviços do TRE, como emitir a primeira ou a segunda via do título eleitoral e incluir o nome social, por exemplo", explicou.

A campanha Respeite Meu Nome desenvolvida pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) ainda na gestão do desembargador como corregedor regional eleitoral visa assegurar que as pessoas transgênero e travestis incluam o nome social no título de eleitor. "Não se pode esquecer que o acesso à Justiça está no centro da dignidade humana", afirmou.

Em seguida, foi exibido o vídeo institucional do Projeto TRE Ribeirinho que tem por objetivo levar os serviços de emissão do título eleitoral, coleta biométrica entre outros, garantindo o acesso à cidadania a todas as pessoas residentes nas comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, geralmente localizadas nas áreas mais afastadas dos centros urbanos; o desembargador também citou as seções eleitorais instaladas em áreas indígenas do município de Itupiranga, no sudeste paraense.

"O TRE se preocupa em resgatar a cidadania dessas pessoas para mostrar que a participação delas no processo eleitoral é de suma importância. Só falta chegar a 17 municípios e esperamos alcançar esses locais ainda neste ano de 2024. Precisamos tanto de políticas públicas quanto da intervenção da Justiça e o TRE está fazendo muito para chegar à eleitora e ao eleitor e que venham as Eleições 2024", concluiu o presidente.

A desembargadora Célia Regina Pinheiro parabenizou o desembargador-presidente pelo trabalho e reconheceu o esforço do Tribunal para realizar, de dois em dois anos, as Eleições Gerais e as Eleições Municipais.

"São desafios sobre desafios. É o todo que envolve as servidoras e os servidores conduzidos pelo presidente para assegurar a dignidade e a cidadania a todas as pessoas e tudo isso é muito importante para nós", observou.

Em seguida, o procurador-geral de Justiça do estado (MPPA) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, César Bechara Mattar Júnior, falou sobre as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público paraense.

Ao final, os palestrantes receberam das mãos do diretor adjunto da EJPA, desembargador Luiz Neto, os certificados de participação no evento.

Durante o evento também foi organizada uma exposição paralela para apresentar projetos, iniciativas e recursos relacionados ao acesso à Justiça.

Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.