Pioneiro no Brasil na condução de eleições parametrizadas ou comunitárias realizadas de forma online, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) contribuiu com mais um pleito importante no estado. Desta vez, o Regional colaborou com a eleição para a lista sêxtupla do 5º Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB–Seção Pará). Realizado na segunda-feira (11), o pleito foi destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Uma novidade nessa votação foi o processo de autenticação dos eleitores por meio do sistema Gov.br.

Para o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, iniciativas como essa fortalecem a cultura democrática e aproximam o Tribunal da sociedade. “Cada vez que o TRE do Pará apoia uma eleição comunitária, como a da OAB, reforça que a democracia não se limita ao voto nas eleições oficiais. Ela se constrói no dia a dia, em cada processo transparente e seguro que fortalece a confiança das pessoas no ato de escolher. É um orgulho levar nossa tecnologia e experiência para ajudar a escrever mais um capítulo da história democrática do nosso estado”, afirmou.

A votação teve a participação de mais de 6 mil advogados de todo o estado. Eles votaram de forma remota, usando a plataforma VotaNet 2.0. Essa ferramenta foi desenvolvida pelo TRE do Pará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que é reconhecido nacionalmente por suas inovações contínuas também no campo das eleições parametrizadas, conforme destaca o secretário de TI do Regional, Felipe Brito.

“Através dessa solução de votação online, o Tribunal cumpre um papel fundamental de apoio a pleitos não oficiais, aprimorando cada vez mais essa tecnologia. Na eleição da OAB Pará, por exemplo, a plataforma introduziu uma nova camada de segurança: a autenticação via Gov.br. Essa funcionalidade garantiu uma identificação mais robusta para cada eleitor, reforçando a segurança e a confiabilidade do processo”, afirma o secretário.

Criado em 2020, o sistema VotaNet pode ser acessado por meio de aplicativo permitindo ao eleitor, com o uso de uma senha segura, eleger dirigentes votando por meio de celulares, tablets ou computadores. Além da confiabilidade e praticidade, a plataforma permite a redução dos custos necessários no caso de uma eleição presencial. Com tantos benefícios e eficácia, a tecnologia já foi utilizada em mais de cem pleitos, e em mais de 20 estados brasileiros.

No caso da OAB-PA, a eleição online foi realizada pela primeira vez na história da instituição. Após a apuração, a lista sêxtupla é encaminhada para o TJPA, que define a lista tríplice para que o governador, Helder Barbalho, escolha o novo desembargador, até o momento, entre os seguintes nomes mais votados no Quinto Constitucional.

• Anete Penna: 3.173 votos
• Patrícia Bahia: 3.033 votos
• Roberta Veiga: 1.269 votos
• Jarbas Vasconcelos: 2.527 votos
• João Paulo Lédo: 2.058 votos
• Hugo Mercês: 1.346 votos

Eleições parametrizadas - De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma eleição parametrizada, também conhecida como eleição comunitária, é um pleito não oficial realizado por instituições que utilizam o sistema eletrônico de votação da Justiça Eleitoral, incluindo urnas e softwares.

Realizado desde 1997 e regulamentado pela Resolução nº 22.685/2007 do TSE, o empréstimo permite o uso das urnas eletrônicas e programas em eleições de entidades públicas ou privadas. Para fazer a solicitação, os interessados devem apresentar o pedido até 60 dias anteriores a data do pleito.

Além disso, a eleição comunitária pode ser realizada até 120 antes ou 30 dias após uma votação oficial, considerando o segundo turno. A instituição solicitante é responsável por todos os custos operacionais, como transporte das urnas, passagens, diárias e material de expediente. Os TREs, por sua vez, mantém o controle do software e a guarda das mídias com os dados da eleição.

Para a Justiça Eleitoral, o objetivo dessas parcerias é duplo. Por um lado, serve como treinamento para mesários, eleitores e para a equipe técnica da própria instituição. Por outro, reforça a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil, divulgando sua rapidez e a imunidade a fraudes.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.