O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) conquistou o “Selo Prata” no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado na última terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Florianópolis (SC). A premiação ocorre anualmente no Encontro e reúne representantes de todos os tribunais do país para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente.

O prêmio foi recebido pela vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Filomena Buarque, que representou o presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.

Também participaram da cerimônia o juiz auxiliar da Corregedoria, David Albano; o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida; a secretária Judiciária, Rosiane Martinelli; a secretária de Planejamento, Elaine Santana; a secretária da Corregedoria, Sinara Lubiana; e a titular da Coordenadoria de Processamento (CPRO), Clara Sousa.

Pontuação

A avaliação do prêmio é baseada em um sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis — com adaptações específicas para cada ramo da Justiça.

O Regional paraense obteve a média final de 88,6, a melhor entre os todos os Tribunais Eleitorais premiados na categoria Prata. Esse desempenho posiciona a Justiça Eleitoral paraense como o 7º melhor Tribunal Eleitoral de médio porte do país.

O reconhecimento veio com destaque especial nos eixos de Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia de Dados. Mereceu nota o eixo Produtividade, no qual o Tribunal alcançou a marca de 90,35%, registrando um crescimento de 76% em relação ao quadriênio anterior, com avanços em todos os seus critérios.

Selo Prata

A certificação atesta a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Pará e o contínuo aprimoramento institucional. O prêmio, que eleva seu nível de exigência a cada ano, fomenta o debate relacionado à excelência no serviço público, ao destacar o compromisso do TRE do Pará em levar uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente e transparente a todos os cidadãos paraenses, fortalecendo, dessa forma, a democracia.

Prêmio

O Prêmio de Qualidade foi criado para estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário. Além disso, a premiação visa contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, incentivando o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como o uso da inovação e da tecnologia.

O prêmio busca ainda fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.

A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ nº 411, de 2 de dezembro de 2024, que define os critérios, os requisitos e as formas de comprovação para pontuação.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará (com informações do CNJ e da Secretaria de Planejamento do TRE do Pará).

Imagem: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.