Durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) vai adotar um regime especial de funcionamento para o atendimento ao público, que começa nesta quarta-feira (5) e vai até 19 de novembro de 2025.

A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portaria nº 24.335/2025, e leva em consideração também o Decreto Estadual nº 4.348/2024 e a Portaria nº 23.604/2025, que estabelecem regras especiais para órgãos públicos durante o evento, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana em Belém.

Nesse período, o atendimento ao público será realizado preferencialmente de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no site do TRE do Pará (https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online). Por esse sistema, é possível emitir a 1ª e a 2ª via do título de eleitor, regularizar a situação eleitoral, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio eleitoral, sem necessidade de comparecimento presencial. Em caso de dúvidas, eleitoras e eleitores podem entrar em contato gratuitamente com o Tribunal, por meio do Disque Eleitor pelo número 148.

Já o atendimento presencial será mantido apenas em algumas unidades da Região Metropolitana de Belém, mas com horário reduzido, das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira. Essa medida abrange o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) de Belém, no bairro da Pedreira, a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Ananindeua e os cartórios das 30ª Zona Eleitoral (Icoaraci) e 78ª Zona Eleitoral (Marituba).

O eleitorado também deve ficar atento aos dias 6 e 7 de novembro, quando não haverá atendimento ao público nas unidades da Justiça Eleitoral localizadas na grande Belém. A Portaria nº 24.335/2025 destaca que, nessas datas, o funcionamento será suspenso em razão do feriado municipal, instituído pela Lei nº 10.212/2025, sancionada pela Prefeitura de Belém.

Para as advogadas e advogados, partes e demais interessados, o atendimento será prioritariamente remoto, por canais como e-mail, Sistema CONTATO, Disque Eleitor, Balcão Virtual e atendimento telefônico, conforme as informações disponíveis no portal do TRE do Pará, que pode ser acessado aqui.

O expediente do TRE do Pará também ficará suspenso nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. No dia 20, a suspensão ocorre devido ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023, e no dia 21, conforme o art. 2º da Portaria nº 23.604/2025, que determina a suspensão do atendimento no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará. Dessa forma, o Tribunal retomará suas atividades normalmente na segunda-feira, 24 de novembro, a partir das 8h.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.