O Mutirão “Pop Rua Jud Pará” teve início na manhã desta quarta-feira (23) com diversos atendimentos a pessoas em situação de rua, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Na quarta-feira (24) a programação prossegue, a partir das 9h, no mesmo local, na Praça Dom Pedro II. A iniciativa visa garantir o acesso a direitos fundamentais como cidadania, assistência social e saúde, além de cuidados para os animais de estimação. 

De acordo com informações do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, com dados do CadÚnico repassados pelo município ao Governo Federal, atualmente existem na capital paraense 1.474 pessoas vivendo em situação de rua.

Entre os serviços ofertados pela iniciativa estão: emissão de título de eleitor, certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho e qualificação profissional. O Mutirão também oferece consultas médicas, vacinação e corte de cabelo, além de castração, vacinação e vermifugação para animais.

A ação é uma iniciativa da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os principais órgãos do Judiciário na região: Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), que coordena as ações, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Justiça Federal. O evento conta ainda com o apoio do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, chegou cedo ao local acompanhado da secretária de Planejamento, Elaine Santana.

Esteve presente também a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, Sinara Mendes, que estava representado a vice-presidente do Tribunal, desembargadora-corregedora, Filomena Buarque.

Na ocasião, o presidente do TRE do Pará destacou a importância de iniciativas como o Pop Rua Jud para as pessoas que vivem em situação de rua na capital paraense. “Essas ações são de grande importância para essas pessoas, inclusive para que elas possam ter acesso a políticas públicas voltadas a elas. Sabemos que são ações pontuais, que precisam ser ainda mais efetivas para que possa mudar a realmente situação dessas pessoas levando não só cidadania, mas também a possibilidade de viverem com mais dignidade, com um local para morar”, disse.   

A coordenadora executiva do Comitê Nacional Pop Rua Jud, a juíza federal Luciana Ortiz, também acompanhou os trabalhos neste primeiro dia e reforçou a necessidade de a ação ser conjunta, envolvendo os mais variados setores. “Quero agradecer a todos que trabalham para que nós conseguíssemos fazer essa rede interinstitucional, para que possamos dar o atendimento pleno para as pessoas que vivem em situação de rua, porque essa é uma nova forma da gente fazer serviço público, e é a única forma possível de nós revertermos esse quadro tão profundo da nossa sociedade brasileira que é a exclusão social”, destacou.

O assessor da Ouvidoria do TRE do Pará, Rodrigo Vadez, atua diretamente na ação, e ressaltou que a meta é atender o maior número de pessoas possível. “Estimamos a meta de 400 atendimentos por dia de evento, 400 hoje e mais 400, amanhã, dentro desse período de 9h às 14h”, informou.

O presidente da Associação de Moradores de Rua de Belém, Reginaldo Castro, falou da importância da ação para aqueles que vivem em situação de rua. “É com prazer e orgulho que eu estou aqui. Até três anos atrás eu estava na rua e hoje estou aqui, representando as pessoas que realmente necessitam, porque só ações como essa são capazes de mudar a realidade das pessoas que hoje se encontram em situação de rua”, ressaltou.

Além dos representantes do TRE do Pará, presidente desembargador José Maria Teixeira do Rosário e da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, Sinara Mendes, representando a vice-presidente e corregedora do Tribunal, a abertura do evento contou com a presença da presidente em exercício do TRT8, Maria Valquíria Norah; do juiz de Direito, Sílvio César dos Santos, que representou a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, corregedora geral de Justiça do TJPA; da coordenadora executiva do Comitê Nacional Pop Rua Jud, a juíza federal Luciana Ortiz; Ketlin Feitosa, do Comitê Nacional Pop Rua Jud e do presidente da Associação de Moradores de Rua de Belém, Reginaldo Castro.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.