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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCONT), realiza, nesta sexta-feira (14), uma reunião sobre a prestação de contas eleitorais das Eleições 2026. O encontro tem como objetivo orientar os participantes sobre os procedimentos que deverão ser observados durante o processo eleitoral.

Voltada para representantes de partidos políticos, advogados(as), contadores(as) e futuras pessoas candidatas, a programação terá como temas principais o CONTA+JE, novo sistema de prestação de contas eleitorais, e as principais novidades legislativas para 2026.

A reunião será realizada a partir das 14h, no Auditório Antônio Koury, na sede do TRE do Pará, em Belém. O evento também terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Durante o encontro, a equipe da ASCONT apresentará orientações sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas e demonstrará as principais funcionalidades do CONTA+JE. A proposta é facilitar o entendimento sobre o uso da ferramenta e esclarecer dúvidas que possam surgir durante o processo eleitoral.

O CONTA+JE substitui o antigo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e passa a operar de forma totalmente on-line. Com a nova plataforma, não será mais necessária a entrega de mídias físicas, como pen drives, contendo documentos comprobatórios à Justiça Eleitoral. A mudança moderniza o processo de registro e fiscalização dos recursos de campanha.

O sistema também permite a identificação prévia de inconsistências, automatiza o cruzamento de informações e contribui para tornar o processo de prestação de contas mais ágil, transparente e eficiente. A plataforma é integrada a diferentes bases de dados oficiais, entre elas o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), o Sistema de Candidaturas (CAND), a Receita Federal e o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

Além da apresentação do novo sistema, a programação abordará as mudanças e atualizações da legislação que deverão ser observadas nas Eleições 2026. O objetivo é oferecer aos participantes um espaço de orientação e esclarecimento, contribuindo para que partidos, profissionais da área e futuras pessoas candidatas estejam preparados para cumprir as obrigações previstas pela Justiça Eleitoral.

A prestação de contas é uma etapa obrigatória do processo eleitoral e tem como objetivo assegurar a transparência na arrecadação e na aplicação dos recursos de campanha. As informações apresentadas à Justiça Eleitoral permitem acompanhar a origem dos recursos e a forma como foram utilizados. O cumprimento das regras e dos prazos estabelecidos é fundamental para garantir a regularidade das contas de partidos e candidaturas nas Eleições 2026.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moares / Ascom do TRE do Pará.