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TRE do Pará abre chamamento público para publicação na Revista Eletrônica
O prazo para submissão dos trabalhos segue até o dia 2 de outubro de 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) abriu chamamento público para a seleção de artigos científicos e matérias institucionais que irão compor a próxima edição da Revista Eletrônica da Corte. A iniciativa é coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA).
O edital é destinado a magistradas, magistrados, juristas, servidoras, servidoras, pesquisadoras, pesquisadores e profissionais do Direito e áreas correlatas interessados em contribuir com estudos inéditos e produções acadêmicas. O prazo para submissão dos trabalhos segue até o dia 2 de outubro de 2026.
A Revista Eletrônica do TRE do Pará, instituída pela Resolução nº 5.711/2022, é um espaço voltado à difusão da produção científica, da jurisprudência e da memória da Justiça Eleitoral amazônida, reunindo contribuições que fortalecem o debate jurídico e institucional.
Temas e áreas de interesse
Os trabalhos devem abordar, preferencialmente, temas relacionados ao Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral, além de áreas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ciência Política, Gestão Pública, Filosofia e Sociologia do Direito.
Também serão aceitos relatos de ações institucionais desenvolvidas pelo Tribunal, com foco em cidadania, cultura e memória.
Como participar
Os artigos devem ser inéditos e enviados exclusivamente por meio eletrônico, em formato editável (.doc ou .docx), para o e-mail eje@tre-pa.jus.br. Cada trabalho poderá ter até três coautores(as).
Os textos devem seguir as normas da ABNT (NBR 6022/2018), com extensão entre 10 e 25 páginas, além de conter elementos obrigatórios como resumo, palavras-chave, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências.
Além do artigo, é necessário encaminhar página de rosto com dados do autor e uma carta de autorização de publicação, conforme modelo previsto no edital.
Avaliação
A seleção dos trabalhos será realizada pelo Conselho Editorial da Revista, responsável pela análise e aprovação das publicações. O resultado será comunicado aos autores por e-mail.
Ao submeter o artigo, o(a) autor(a) autoriza a publicação digital do conteúdo pelo Regional Paraense, em caráter gratuito.
O edital completo pode ser acessado aqui.
Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.