Este ano, serão realizadas as Eleições Gerais de 2026. As eleitoras e os eleitores devem ficar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral será fechado no dia 6 de maio e, até o fechamento, é importante procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação e garantir a participação no dia do pleito. O prazo segue a legislação eleitoral, que determina o encerramento do cadastro 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro.

Vale destacar que o cadastro eleitoral foi reaberto em 5 de novembro de 2024 e, desde então, estão disponíveis todos os serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, a coleta biométrica, a atualização de dados cadastrais, a transferência do local de votação e a inclusão do nome social. Todos os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos.

Parte desses serviços pode ser realizada sem sair de casa, por meio do Autoatendimento Eleitoral, também chamado de Título Net, disponível no site do TRE do Pará, na aba “Serviços eleitorais” e, em seguida, “Autoatendimento online”. Outra opção é o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente em celulares com sistema Android ou iOS.

Quem preferir o atendimento presencial pode procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento mais próximo. Em Belém, o atendimento é realizado no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), localizado na travessa Pirajá, no bairro da Pedreira, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Para solicitar a primeira via do título eleitoral, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento, além de um comprovante de residência.

Serviços disponíveis

Entre os principais serviços oferecidos estão a emissão da primeira via do título (alistamento eleitoral), a regularização do título de eleitor, a alteração de dados pessoais, a inclusão do nome social, a transferência do local de votação ou do domicílio eleitoral e a solicitação de seção com acessibilidade para pessoas idosas, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Coleta biométrica

Eleitores que ainda não realizaram a biometria, procedimento que reúne impressões digitais, fotografia e assinatura, devem procurar atendimento. A biometria garante a identificação individual do eleitor, reduz ainda mais a possibilidade de fraudes e torna o processo de votação mais seguro e ágil.

Ausência de justificativa

Quem não votou em três eleições consecutivas, considerando o 1º ou o 2º turno, e não apresentou justificativa no prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisa procurar o TRE do Pará para regularizar a situação eleitoral e pagar a multa correspondente a cada turno, no valor de R$ 3,51. A situação eleitoral pode ser consultada no site oficial do Tribunal.

Desde 2022, as multas eleitorais podem ser pagas via Pix, com compensação imediata. Também são aceitos cartão de crédito e boleto bancário.

A ausência do voto sem justificativa pode gerar restrições, como impedimento para tomar posse em concurso público, realizar matrícula ou renovação em instituições de ensino oficial ou fiscalizadas pelo poder público, emitir passaporte, obter certidão de quitação eleitoral, entre outras.

Canais de atendimento

Para mais informações, o Disque Eleitor 148 atende gratuitamente eleitores de todo o estado, inclusive ligações a cobrar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados.

Também está disponível o atendimento via WhatsApp, por meio da assistente virtual Bertha, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Basta salvar o número (91) 3346-8000 e enviar uma mensagem para obter orientações rápidas.

No Instagram oficial do TRE do Pará, @tredoparaoficial, os eleitores encontram informações atualizadas e um link direto para acesso aos serviços disponíveis. Além disso, é possível enviar dúvidas pelo direct da plataforma, onde o atendimento é realizado pela equipe do Tribunal.

Texto: Beatriz Manarte / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.