Na manhã desta sexta-feira (16/01), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, ao lado do juiz da Corte Eleitoral, Marcelo Guedes, recebeu a visita institucional do professor titular da Universidade da Amazônia (Unama) e diretor de Ensino e Pesquisa na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, Jeferson Bacelar. Ele presentou o desembargador-presidente com um exemplar do Vade Mecum Estado do Pará lançado em dezembro de 2025 pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O professor Jeferson Bacelar é coordenador-geral executivo do projeto Vade Mecum Estado do Pará, que contou com a colaboração do juiz da Corte Eleitoral, Marcelo Guedes.

Esse tipo de publicação costuma compilar as principais leis, códigos, estatutos e normas fundamentais de um país. No caso do Vade Mecum Estado do Pará, a obra é uma iniciativa inédita do gênero no Estado e reúne a Constituição Estadual atualizada, com todas as emendas, e as principais leis estaduais aprovadas nos últimos cinco anos, entre 2021 a 2025, assim como estatutos e o funcionamento do Sistema de Justiça.

O coordenador-geral executivo, Jeferson Bacelar, presentou o desembargador com um exemplar a destacou a importância de ter uma legislação atualizada. “O Vade Mecum do Estado do Pará supre uma lacuna que havia no acesso à legislação sistematizada do nosso estado, especialmente a falta de uma versão atualizada da Constituição do Estado, com todas as suas emendas. A participação do dr Marcelo Guedes foi fundamental na seleção da legislação do Direito público municipal”, informou.

O professor Jeferson Bacelar enfatizou ainda que, conforme foi conversado com o presidente do TRE do Pará, “a segunda edição do projeto fará constar legislação eleitoral”, informou.

O juiz da Corte Eleitoral do Pará, Marcelo Guedes, um dos que contribuiu para a edição do livro, reforçou a importância de participar de uma publicação com essa. “Foi uma honra poder contribuir com o projeto do Vade Mecum do Pará, obra de referência e grande relevância aos operadores do Direito do Estado”, disse o magistrado.

A construção da obra só foi possível a partir da adesão de associações jurídicas, institutos acadêmicos, órgãos públicos e escritórios de advocacia, que compreenderam a importância de tornar a legislação estadual atualizada, acessível e organizada.

 Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

 Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.