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Para fortalecer e incentivar o debate acadêmico e democrático no âmbito do Direito Eleitoral contemporâneo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promove, no próximo dia 02 de junho, o lançamento da obra “Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro”, de autoria de Pedro Henrique Costa de Oliveira. O evento será às 18h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará – CCJE, no bairro da Campina, e é aberto ao público.

O livro tem prefácio de Marilda de Paula Silveira e apresentação de Juliana Rodrigues Freitas e mostra, por meio de uma linguagem clara e acessível, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Federal (STF) enfrentaram, durante o período entre 2017 e 2024, os dilemas da inclusão no processo político brasileiro, a partir de decisões relevantes sobre temas como “cotas de gênero”, “candidaturas negras e indígenas” e o “uso do nome social por pessoas trans”.

A obra demonstra ainda, por meio de um rigor analítico singular, porque a igualdade meramente formal fracassa e defende uma Justiça Eleitoral orientada por critérios antidiscriminatórios, combinando teoria, políticas públicas e análise jurisprudencial para revelar avanços, limites e contradições do sistema.

Para fazer essa análise, o livro parte de um diagnóstico histórico das vulnerabilidades brasileiras, adota lentes interseccionais e organiza a discussão em quatro eixos, do conceito de vulnerabilidade à gramática de uma justiça eleitoral inclusiva.

Em suas 186 páginas, o autor responde a uma pergunta direta – a Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo? – e a resposta interessa a juristas, pesquisadores, campanhas e quem litiga estrategicamente por participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral.

Currículo

Pedro Henrique Costa de Oliveira é doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). É também mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), na qual obteve o título de Bacharel em Direito e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e, em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). O autor é ainda professor de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PA (2015-2018). Pedro é autor da obra "Direito Eleitoral e Igualdade". Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional) e Direito Municipal e é advogado.

Serviço: Lançamento do livro “Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro”, de autoria de Pedro Henrique Costa de Oliveira.

Data: 02 de junho de 2026.

Horário: 18h.

Local: Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará – CCJE. Endereço: Rua João Diogo, nº 288 – Campina. Evento aberto ao público.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.