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STF, TSE e TRE Pará promovem escuta de populações tradicionais no estado

O Programa Escuta Territorializada esteve na Ilha de Igarapé Grande, no município de Ananindeua, e na Aldeia Solimões, no Rio Tapajós, em Santarém.

O Programa Escuta Territorializada esteve na Ilha de Igarapé Grande, no município de Ananindeua,...

O Programa Escuta Territorializada chegou ao Pará. Promovido pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceira com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no estado, também contou com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE do Pará). Em sua quarta edição, o programa aportou na Ilha de Igarapé Grande, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no último dia 7/11, e na Aldeia Solimões, no Rio Tapajós, em Santarém, no oeste paraense, no último dia 11/11. 

A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário das comunidades, identificar demandas relacionadas ao acesso à Justiça e fortalecer a participação social. Na ocasião, o TSE também apresentou o Programa Mapa dos Silêncios, que busca mapear os locais em que há silêncio institucional no âmbito da Justiça Eleitoral.

A primeira parada do Escuta Territorializada foi em Ananindeua, onde contou com o apoio da prefeitura local para ouvir relatos sobre a realidade vivida pelas cerca de cinco comunidades ribeirinhas que vivem na Ilha de Igarapé Grande, às margens do Rio Maguari. A comitiva embarcou em duas lanchas do Porto do Surdo, rumo à Comunidade de João Pilatos, onde vivem 40 famílias e foi o local escolhido para ser o ponto de encontro entre o programa e outras comunidades que vivem nas proximidades.

As atividades contaram com a presença da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Viana; da juíza-ouvidora do TSE, Lucyana Said; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Anete Penna de Carvalho; do diretor-geral do TRE do Pará; Bruno Giorgi Almeida; do assessor da Ouvidoria do TRE do Pará, Rodrigo Valdez; da presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Prazeres e comitiva; do embaixador de Angola no Brasil, Manuel Bravo e do prefeito de Ananindeua, Hugo Atayde e comitiva.

No local, as equipes foram recepcionadas pelo Grupo “Carimbó do Norte Daniel Reis”, com a dança “A lenda do boto”. Em seguida, a escuta ocorreu em uma área aberta, cercada por árvores e à beira do rio, onde foi formado um círculo para que os representantes das comunidades e os moradores pudessem apresentar suas demandas.

Assistência

Uma das primeiras a ser ouvida foi a líder comunitária Rosângela Souza. Antes, ela havia contado que as comunidades locais alcançaram algumas conquistas, como o pequeno posto de saúde construído há dois anos em João Pilatos e a Escola de Ensino Fundamental Domiciano de Farias, que atende às crianças das comunidades em horário integral. “Na minha época, tínhamos que ir para Ananindeua para conseguir estudar”, lembra.

Mas apesar dessas conquistas, as comunidades ainda estão longe de suprir demandas básicas da população, especialmente no que se refere à saúde e assistência social. “Para demandas mais urgentes ainda precisamos nos deslocar até Ananindeua, sem termos como fazer esse transporte, além disso, necessitamos de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)”, disse ela, que reivindica ainda mais assistências à produção rural da ilha, centrada na mandioca e em frutas como o cupuaçu.

Na área da Justiça Eleitoral, a criação de seções eleitorais que possam servir às comunidades localizadas em pontos mais distantes à João Pilatos. “Temos duas seções eleitorais, que atendem a cerca de 600 eleitores de várias comunidades, mas precisamos de outras seções mais próximas das outras comunidades, porque o deslocamento até aqui ainda é distante, custoso e penoso, para as comunidades ribeirinhas, especialmente para os mais idosos”, detalhou a líder comunitária. 

Indígenas

A segunda parada dos programas foi na Aldeia indígena Solimões, localizada na margem esquerda do Rio Tapajós, dentro da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, e habitada pela etnia Kumaruara, nome que advém de Cumaru, fruto que nasce da flor da árvore cumarueira, típica em toda a região norte da América do Sul.

A partir de uma logística mais complexa, a equipe precisou sair de Belém, capital do Pará, em uma viagem de avião de cerca de 1h até Santarém, seguida de um deslocamento por terra de mais ou menos 50 minutos até a Vila de Alter do Chão, ponto de partida para a viagem de lancha, em águas um pouco mais agitadas do Tapajós, por mais 50 minutos até a Aldeia de Solimões, onde vivem cerca de 64 famílias da etnia Kumaruara.

Lá, a equipe dessa vez formada, além das juízas representantes do STF e TSE, da desembargadora do TJPA, do diretor-geral do TRE do Pará, e do assessor da Ouvidoria do TRE do Pará, foi composta pelo juiz da Vara Agrária, Manuel Carlos de Jesus Maria; pela juíza federal, Grace Monteiro, diretora do Foro de Santarém, e pelo assessor jurídico da Prefeitura de Santarém, Ezequiel Azevedo.

Na chegada, a comitiva foi recebida pelo cacique oficial da aldeia, Jucelino Kumaruara e pelo cacique Leonoir Kumaruara em uma recepção que incluiu música e rituais indígenas. Ao todo, 10 comunidades indígenas estiveram representadas dentro do ginásio localizado ao lado da escola municipal que atende a aldeia, inclusive de outras etnias, como os Borari, da Região de Alter do Chão.

Denúncias

Uma das lideranças indígenas ouvidas foi Zenaide Kumaruara, coordenadora do Conselho Indígena do Território Kumaruara. Entre outras coisas, ela lamentou o fato da aldeia vivenciar um isolamento que vai muito além dos aproximadamente 65 quilômetros rio adentro, a partir da cidade de Santarém. “Não dá para viver em pleno século 21 totalmente abandonado em termos de educação, saúde, água potável e energia elétrica. Ninguém vive assim. O poder público tem o dever de fazer essa reparação histórica”, lamentou.

Ela ainda aproveitou a oportunidade para denunciar a contaminação da área pelo mercúrio usado nos garimpos ilegais da região. “Nossos peixes, base da nossa alimentação, estão morrendo. Nosso povo está ficando cego por conta do mercúrio jogado em nosso rio”, denunciou.  

Com relação à Justiça Eleitoral, Zenaide destacou a falta de uma seção eleitoral que possa atender aos cerca de 14 territórios indígenas da região.

Respostas

Tanto as demandas das comunidades ribeirinhas de Igarapé Grande, em Ananindeua, quanto da Aldeia Indígena Solimões, em Santarém, serão compiladas e transformadas em relatórios, que serão encaminhados para os respectivos órgãos.

A juíza-ouvidora do STF, Flávia Viana, agradeceu a participação das comunidades no programa e explicou o encaminhamento que será dado nos dois casos. “O Escuta Territorializada surgiu do fato de muitas pessoas não terem acesso à justiça. Dessa forma, criamos uma assessoria especializada nessa área das comunidades tradicionais e ribeirinhas para que pudéssemos fazer essa escuta, que serão sistematizadas em relatórios e encaminhadas para as autoridades responsáveis, como o Conselho Nacional de Justiça”, detalhou.

A juíza-ouvidora do TSE, Luciana Daibes, também deu mais detalhes do trabalho. “Esses projetos se baseiam em ouvir além daquilo que chega até nós, por meio das Ouvidorias, mas de ouvir o que não consegue chegar até nós, seja pela dificuldade de locomoção ou de comunicação. Estamos aqui justamente porque queremos melhorar enquanto instituição e isso só pode ocorrer se conseguirmos chegar até vocês”, ressaltou.

Esforços

O diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, apresentou nas duas ocasiões os esforços que serão feitos com relação às demandas apresentadas. Em Ananindeua, ele destacou que o pedido apresentado será levado ao presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, para que seja feito um estudo para a criação de uma nova seção eleitoral na Ilha de Igarapé Grande. “Temos direcionado esforços para levar a democracia a todos os locais do Pará. Ainda não conseguimos alcançar 100%, mas a nossa meta é um dia conseguir alcançar a todos”, reforçou.

Na Aldeia Solimões, o diretor-geral apresentou o Guia Originários, resultado do Projeto “Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade", que faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania, e tem por objeto apresentar as eleições de forma didática em línguas indígenas, como a Nheengatu, pertencente ao tronco linguístico Tupi, e originariamente falada pelos Kumaruaras.

O Guia foi distribuído no local juntamente com um exemplar da Constituição Federal atualizada. “Para nós, ter uma publicação como o Guia Originário publicado em nossa língua é um verdadeiro resgate da nossa história, da nossa origem”, comentou Zenaide Kumaruara. 

 

 

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Imagens: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.

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