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Corte Eleitoral aprova relatório de apuração do 1º turno das Eleições 2026
Decisão unânime confirma a regularidade da totalização dos votos e determina a proclamação das eleitas e dos eleitos no estado.
A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aprovou, por unanimidade, o relatório com os resultados da apuração do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 no estado, realizado no dia 4 de outubro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15), durante sessão administrativa, sob a relatoria do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, presidente da Comissão de Apuração das Eleições 2026.
O documento reúne os votos contabilizados para os cargos de governador e vice-governador, senador e primeiro e segundo suplentes de senador, deputado federal e deputado estadual. Com a aprovação, o Tribunal determinou a elaboração da Ata Geral das Eleições, documento oficial que registra os resultados da apuração, e a proclamação das candidatas e dos candidatos eleitos no Pará.
Durante a análise, o relator destacou que todas as etapas previstas nas normas eleitorais foram cumpridas. Entre os procedimentos está a emissão da zerésima, documento gerado antes do início da totalização dos votos para comprovar que o sistema não possui votos previamente registrados.
A totalização dos votos foi concluída em 4 de outubro. Em seguida, o relatório com os resultados foi disponibilizado aos partidos políticos, às coligações e às federações, que tiveram a oportunidade de apresentar reclamações sobre os dados. Segundo o relator, não houve reclamações após a divulgação dos resultados.
O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho concluiu que os procedimentos necessários à aprovação do relatório foram cumpridos, conforme as normas da Justiça Eleitoral, incluindo as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.751 e nº 23.677.
Após a apresentação do voto do relator, a Corte Eleitoral aprovou o relatório por unanimidade, sem objeções dos demais integrantes.
Com a decisão, o TRE do Pará formaliza mais uma etapa do processo eleitoral, com a elaboração da Ata Geral das Eleições e a proclamação das eleitas e dos eleitos no estado.
Texto e imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.