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Dia do Servidor Público, 28/10: TRE do Pará terá ponto facultativo
A medida foi definida pela Portaria nº 25.294/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) terá ponto facultativo nesta quarta-feira (28), em razão do Dia do Servidor Público.
A medida foi definida pela Portaria nº 25.294/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Apesar do ponto facultativo, as unidades da Secretaria do Tribunal previstas na Portaria nº 25.073/2026 funcionarão das 16h às 19h para atender às demandas do público externo.
O plantão será realizado pelo Gabinete da Presidência (GABPRE), pela Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE), pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), pelos Gabinetes dos Juízes Membros (JMGAB), pelo Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG), pela Secretaria Judiciária (SJ) e pela Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo (SEAPRO).
Os prazos processuais que tiverem início ou vencimento no dia 28 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (29).
Texto e imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.