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A duas semanas das Eleições 2026, a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) reuniu, na quarta-feira (16), magistradas e magistrados eleitorais, chefes de cartório das zonas eleitorais de Belém e da Região Metropolitana, representantes do Ministério Público Eleitoral e comandos da Polícia Militar para alinhar e intensificar as ações de fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas.

Realizado no Plenário Antônio Koury, na sede do TRE do Pará, o encontro teve caráter estratégico e operacional. A iniciativa buscou fortalecer a fiscalização ativa, organizar territorialmente a atuação das zonas eleitorais, uniformizar procedimentos e assegurar apoio institucional às equipes que estarão nas ruas nesta reta final da campanha.

A reunião foi conduzida pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Pará, desembargadora Filomena Buarque, que destacou a necessidade de uma atuação preventiva, coordenada e efetiva para preservar a normalidade do processo eleitoral e o equilíbrio da disputa.

“É necessário planejar a fiscalização conforme o risco e as características de cada local, considerando os atos de campanha, os pontos de maior circulação e a reiteração das ocorrências”, ressaltou a corregedora.

A desembargadora reforçou que a proximidade da eleição exige maior presença da Justiça Eleitoral nos territórios. A orientação é que as equipes não atuem apenas em resposta às denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral, mas realizem fiscalização ativa, a partir do conhecimento que cada zona possui de sua área de atuação e dos locais de maior concentração de propaganda e de eventos de campanha.

A corregedora também ressaltou que a fiscalização deve assegurar o cumprimento uniforme das regras eleitorais, prevenindo e fazendo cessar irregularidades e contribuindo para a preservação do equilíbrio da disputa.

Integração institucional para a reta final

Um dos principais resultados do encontro foi o fortalecimento da articulação entre a Corregedoria, os juízos eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Militar.

Representantes e comandantes de batalhões da Polícia Militar participaram do alinhamento operacional e colocaram as unidades da corporação à disposição para prestar o apoio necessário às magistradas, aos magistrados e às equipes da Justiça Eleitoral durante as diligências de fiscalização.

A procuradora regional eleitoral auxiliar de propaganda, Isadora Chaves Carvalho, apresentou a atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da propaganda de rua, os canais de comunicação com o órgão e o fluxo para encaminhamento e acompanhamento das situações que demandem atuação ministerial.

A integração entre as instituições busca ampliar a capacidade de resposta às ocorrências verificadas nas ruas, especialmente neste período de intensificação dos atos de campanha.

Como encaminhamento da reunião, a Corregedoria também fará a consolidação das necessidades operacionais apresentadas pelas oito zonas eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia em Belém. As unidades deverão informar, até sexta-feira (18), as demandas adicionais para intensificação das ações, incluindo pessoal, serviço extraordinário, veículos, motoristas, equipamentos, como decibelímetros, e outros meios necessários ao trabalho em campo.

A partir desse levantamento, a corregedora encaminhará à Presidência do TRE do Pará pedido conjunto de apoio às zonas eleitorais, buscando assegurar condições materiais e de pessoal para execução das ações planejadas durante as semanas finais da campanha.

Ouvidoria e fluxo do Pardal

A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, membro substituta da Corte e ouvidora judicial eleitoral, apresentou o funcionamento da Ouvidoria e o fluxo das ocorrências recebidas por meio do Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral utilizada para comunicar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.

A ouvidora destacou a importância da integração entre as instituições e da definição de procedimentos comuns. “Essa reunião é muito importante para que a gente possa se entender, se unir, para que possamos cumprir as leis eleitorais de forma eficaz”, afirmou a desembargadora Ezilda Mutran.

Durante o encontro, foi reforçada a distinção entre o tratamento das ocorrências encaminhadas pelo Pardal e o exercício da fiscalização ativa pelas zonas eleitorais. As denúncias constituem importante fonte de informação, mas não substituem o acompanhamento permanente dos territórios pelas equipes responsáveis pelo poder de polícia.

Corregedoria apresenta nova estratégia de fiscalização para Belém

Na sequência, o secretário da Corregedoria, Felipe Brito, apresentou às magistradas, aos magistrados e às equipes das zonas eleitorais o conjunto de medidas preparado pela CRE-PA para fortalecer a fiscalização da propaganda de rua nesta reta final das Eleições 2026.

Entre os principais pontos, foi apresentada a proposta de alteração da Portaria Conjunta que disciplina a distribuição das ocorrências de propaganda eleitoral em Belém, construída pela Corregedoria a partir do diálogo com as oito zonas eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia na capital.

A proposta substitui a lógica de distribuição aleatória das ocorrências por uma organização territorial, considerando a proximidade entre os bairros, as áreas de atuação e a logística de deslocamento das equipes. A mudança busca reduzir deslocamentos desnecessários, tornar mais rápida a resposta às ocorrências e estabelecer referências territoriais mais claras para a atuação de cada zona.

Durante a apresentação, Felipe Brito reforçou ainda uma das principais diretrizes estabelecidas pela Corregedoria para esta fase da eleição: a fiscalização deve ser ativa, planejada e permanente, não podendo depender exclusivamente das denúncias recebidas pelo Pardal.

A orientação é que cada zona conheça e acompanhe seu território, estabeleça rotas e prioridades de fiscalização e mantenha presença nos pontos de maior circulação, nos locais de concentração de propaganda e nas áreas em que houver repetição de ocorrências.

Também foram apresentadas orientações práticas para as equipes, incluindo procedimentos de atuação em campo, registro das diligências, tratamento de situações recorrentes e destinação dos materiais eventualmente recolhidos.

O secretário apresentou ainda os materiais produzidos pela Corregedoria para apoiar magistrados e servidores, reunindo orientações sobre o exercício do poder de polícia e situações concretas que podem ser encontradas durante as fiscalizações.

CRE.IA leva apoio técnico às equipes durante as diligências

Entre as ferramentas apresentadas está a CRE.IA, assistente virtual desenvolvida pela Corregedoria para auxiliar as equipes diretamente durante o trabalho de fiscalização.

Disponível pelo WhatsApp, a ferramenta permite que o servidor encaminhe, durante uma diligência, a imagem de uma propaganda encontrada na rua e obtenha, em poucos segundos, informações de apoio sobre possíveis irregularidades, normas relacionadas ao caso e providências que podem ser avaliadas pela equipe.

A proposta é disponibilizar informação de forma rápida justamente no momento em que a equipe está em campo, aproximando orientação normativa, tecnologia e atividade operacional.

A CRE.IA funciona como instrumento auxiliar de consulta e apoio, sem substituir a análise da equipe nem a decisão da autoridade eleitoral competente.

Após a apresentação, o assessor jurídico da Corregedoria, Gabriel Monteiro, complementou as orientações com a análise de casos concretos e situações recorrentes de propaganda eleitoral de rua, discutindo as providências aplicáveis diante dos diferentes cenários encontrados pelas equipes.

Zonas eleitorais e Polícia Militar discutem operação em campo

A parte final do encontro foi dedicada ao diálogo direto com magistradas, magistrados, chefias de cartório e representantes da Polícia Militar.

As zonas eleitorais apresentaram dificuldades práticas enfrentadas durante as fiscalizações e apontaram necessidades para ampliar sua capacidade de atuação em campo. Comandantes da Polícia Militar, por sua vez, participaram do alinhamento das formas de apoio às operações e da interlocução com os juízos eleitorais.

As demandas apresentadas foram registradas pela Corregedoria e serão complementadas pelas unidades até sexta-feira (18), permitindo a elaboração de um diagnóstico conjunto das necessidades das oito zonas eleitorais de Belém.

Também foi discutida a criação de uma comissão específica para acompanhamento das demandas relacionadas à fiscalização da propaganda de rua, permitindo interlocução permanente entre os envolvidos durante esta fase mais intensa da campanha.

A reunião integra uma estratégia mais ampla conduzida pela Corregedoria Regional Eleitoral para as Eleições 2026 e marca o reforço das ações nas semanas que antecedem a votação.

Sob a coordenação da corregedora regional eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, a atuação reúne planejamento territorial, fiscalização ativa, apoio operacional, integração com o Ministério Público e a Polícia Militar e uso de tecnologia, buscando assegurar às zonas eleitorais as condições necessárias para uma presença efetiva da Justiça Eleitoral nas ruas durante a reta final da campanha.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará e Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA).

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.