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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promoveu na manhã desta quarta-feira (16), reunião de instalação da Comissão da Linguagem (CLSimples/TRE do Pará). Instituída pela Resolução nº 5.875/2026, tem como objetivo coordenar as ações de simplificação dos documentos e da comunicação do Tribunal. O encontro, em formato online, contou com a participação do presidente da Comissão, juiz Marcus Alan de Melo Gomes (titular) e do juiz federal da Corte Eleitoral, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho (suplente), ambos membros da Corte Eleitoral, além dos demais componentes.

A secretaria de Administração do TRE do Pará, Hérika Sodré, que integra a Comissão, apresentou inicialmente os pontos a serem tratados durante a reunião. “Hoje precisamos sair com cinco decisões, que são a Forma de funcionamento; as Ações do dia 13 de outubro, Dia Internacional da Linguagem Simples; a Divulgação da política da Comissão; a Primeira rodada de simplificação e as Datas das próximas reuniões”, resumiu.

Para verificar o nível de conhecimento sobre a Linguagem Simples dos componentes da Comissão, a secretária promoveu um quiz, com questões envolvendo o tema. Após o resultado, as respostas foram debatidas.

O presidente da Comissão, juiz Marcus Alan de Melo Gomes, aproveitou para reforçar a função da Linguagem Simples. “O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instalou essa questão há algum tempo, com o objetivo não apenas de simplificar a linguagem no Judiciário, mas de promover uma comunicação mais clara e dar efetividade a ela. Tenho insistido bastante nessa questão no Gabinete, na elaboração dos votos e nos acórdãos”, comentou.

O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho também comentou sobre sua experiência em Plenário relacionada ao tema. “Um dos problemas que identificamos recentemente é o uso da IA (Inteligência Artificial) para simplificar a linguagem é que ela não foi treinada para textos mais enxutos. Com isso, estamos recebendo textos cada vez mais longos, onde se reitera o mesmo argumento várias vezes de forma diferente. Nesse sentido, estamos usando a IA de forma equivocada”, destacou.

Ações para o Dia da Linguagem Simples

Entre as decisões firmadas pela reunião, está a forma como será marcado o Dia Internacional da Linguagem Simples, em 13/10, data em que foi sancionada a Lei de Redação Simples (Plain Writing Act) nos Estados Unidos, em 2010. “A sugestão é de que possamos ter um vídeo sobre o assunto”, indicou o presidente da Comissão.

Outra ação para a data, apresentada pela secretária de Administração, foi a divulgação de cards para explicar de forma rápida e direta o que é a Linguagem Simples.

Além dessas decisões, ficou definida a data da próxima reunião, no dia 13/11; que as reuniões ordinárias ocorrerão a cada dois meses e as extraordinárias, quando necessário; no formato presencial ou videoconferência e a decisão da Comissão será sempre pela maioria simples dos votos.

Composição

A CLSimples/TRE do Pará é composta por um representante de cada unidade, sendo eles, além do presidente e de seu suplente: Secretaria de Gestão de Pessoas - Marcelo Sodré da Costa (titular) e Fernando César Batista Cantare li Valezi (suplente); Assessoria de Comunicação Social - Renata Cláudia Martins Ferreira (titular) e Lívia Cacilda Oliveira Coelho (suplente); Secretaria de Tecnologia da Informação - Maria do Socorro Coimbra Moreira (titular) e Daniel de Lima Silva Júnior (suplente); Secretaria de Planejamento - Daniela Sabarim (titular) e Elaine Cristina de Jesus Santana da Silva Machado (suplente); Corregedoria Regional Eleitoral - Diogo dos Santos Andrade (titular) e Araci Pacheco Barros (suplente); Secretaria Judiciária - Rosiane Revele dos Santos Martineli (titular) e Ana Kárita de Matos, Escola Judiciária Eleitoral - Nathalie Christina de Oliveira Castro (titular) e Keylaff Maria Alves de Miranda (suplente); Secretaria de Administração - Hérika Carla da Costa Sodré de Souza (titular) e Karen Ferreira Monteiro (suplente).