Foi assinado, na manhã desta terça-feira (10), o termo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) / Regional Norte II para o combate à corrupção eleitoral nas Eleições Municipais de 2012.

De acordo com o documento, o TRE-PA disponibilizará um contato telefônico, de atendimento 24 horas. A CNBB / Regional Norte II fornecerá voluntários que receberão as denúncias de crimes, corrupção e/ou fraudes eleitorais. O MPE encaminhará ao promotor eleitoral competente todos os relatórios formulados para análise e investigação.

O termo, em vigor até a data de diplomação dos candidatos, foi celebrado pelo presidente do TRE-PA, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, pelo procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo, e pelo presidente da CNBB / Regional Norte II, Dom Frei Jesus Maria Cizaurre Berdonces, representado por Dom Flávio Giovenale.

A reunião foi acompanhada pela coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da CNBB / Regional Norte II, Henriqueta Cavalcante, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pará, Mary Cohen, e pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, Dom Teodoro Mendes.

Segundo o presidente do TRE-PA, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o objetivo principal da parceria é aprimorar o canal de denúncias e assegurar os princípios constitucionais e democráticos. “Queremos garantir que o cidadão seja livre na escolha dos seus candidatos”, declarou.