Os partidos políticos tem até o próximo dia 14 deste mês para submissão das relações de filiados via Internet. A partir do dia seguinte, 15, até o dia 20 o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), fará a identificação das duplicidades de filiação, ou seja, identificará o cidadão que está filiado em mais de um partido. Identificado, o TRE-PA gera uma notificação para os partidos políticos e filiados, através do sistema FiliaWeb. As pessoas que se encontrarem nessa situação têm suas filiações canceladas em todas as agremiações partidárias.

Para dar mais subsídios e instrução para as agremiações, aconteceu, na última sexta-feira, o II Encontro com Partidos Políticos. O encontro é uma forma de informar e tirar dúvidas dos representantes de partidos políticos e evitar problemas recorrentes nas eleições de 2014. Isso porque no pleito de 2010, dos 868 registros de candidaturas, 252 foram indeferidos. E os principais motivos foram problemas com a documentação e filiação partidária.

O coordenador de Partidos, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto, explica que os Encontros fazem parte do Planejamento Estratégico de Registro de Candidaturas: “Eles são muito importantes para os partidos que evitam despesas e trabalho com processos, para a Justiça Eleitoral que pode tramitar os registros de forma mais eficaz e para o eleitor que vota em um candidato tendo a segurança que ele pode se eleger e não ter a candidatura cassada”, afirma.

FiliaWeb – Além de informar as datas e explicar os trâmites jurídicos dos processos de filiação, os representantes dos partidos políticos também puderam tirar dúvidas sobre o sistema FiliaWeb. É por meio dele que que os partidos registram seus filiados. O sistema existe desde 2009 e vem aperfeiçoando a relação da justiça eleitoral não só com os partidos, mas com o eleitor, através da internet. É o que explica Emílio Oliveira, Chefe da Seção de Correição e Orientação do Cadastro Eleitoral: “Esse sistema serve para os partidos e para os eleitores que podem tirar certidões de filiação partidária online, por exemplo. Além de trazer mais segurança para as informações da justiça eleitoral”, conclui.

Mais de 90% dos partidos políticos compareceram ao Encontro que aconteceu no plenário do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral, no bairro da Campina, em Belém.

Acesse as apresentações feitas no Encontro (Arquivo Zip)