Com a missão de intercambiar a relação entre o público e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará (OJE-PA) tem sido um importante instrumento de gestão. No de 2015, a referida unidade trabalhou ativamente em ações de sensibilização sobre atividade da Justiça Eleitoral bem como a participação e promoção de eventos que objetivaram qualificar e emparelhar ainda mais a atuação da OJE-PA.

Escutar o eleitor sobre algum tipo de atendimento mal executado por um servidor da Justiça Eleitoral é parte do trabalho do OJE-PA, que no último ano atuou de forma preventiva, elaborando ações que visam evitar que as problemáticas sejam criadas nas unidades eleitorais.

Nesse âmbito, uma das primeiras ações empreendidas pela Ouvidoria foi levar ao eleitor o entendimento sobre os direitos dos mesmos perante a Justiça Eleitoral. “Nós prestigiamos o Dia do Ouvidor, não só para divulgar do trabalho da ouvidoria, mas, para oferecer serviços à população. Segundo passo foi à conscientização para o primeiro voto, onde atuamos também, na Campanha para Jovem Eleitor”, comenta a Ouvidora Judicial Eleitoral, Juíza Eva do Amaral Coelho.

A OJE-PA foi pioneira, em 2015, ao produzir materiais com a finalidade de melhorar o atendimento bem como prevenir problemáticas no ambiente de trabalho, que foram as cartilhas “Ouvidoria Judicial Eleitoral”, que detalha a atuação da unidade, e “Assédio Moral”, que visa sensibilizar servidores para o tema e melhorar o relacionamento entre os mesmos. “O assédio moral é um tema importante, mas que é pouco debatido seja em órgãos públicos ou privados. E nós demos esse passo afim debater sobre situações que devem ser combatidas nesses ambientes”, comenta a magistrada.

Com o objetivo de qualificar ainda mais os serviços prestados pela OJE-PA, a equipe da unidade participou de eventos em todo Brasil, assim como organizou eventos nacionais, O X Encontro de Representantes de Ouvidorias Eleitorais e a VIII Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, ambos promovidos entre os dias 18 e 20 de novembro de 2015.

Os dois eventos reuniu representantes e Juízes Ouvidores de Tribunais Regionais de todo o Brasil. “Os eventos tiveram uma ampla participação e debatemos assuntos pertinentes às atividades das Ouvidorias. E nós fomos muito elogiados por isso”, ressalta a Juíza Ouvidora Eva do Amaral. Dos dois eventos foi elaborada a Carta de Belém, documento composto por 12 itens que visam nortear e qualificar a atuação das Ouvidorias Judiciais. 

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