A Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA) promoveu, nesta terça-feira (24), a palestra “O Tribunal Superior Eleitoral e a Perspectiva de uma Democracia Intrapartidária”. O evento foi realizado, no âmbito do Programa Estudos Eleitorais, no Plenário “Desembargador Antônio Koury”, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e abordou uma a participação democrática nas agremiações políticas.

A palestra foi ministrada pela advogada e Doutora em direito pela Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG), Marilda de Paula Silveira, uma das fundadoras da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e abordou formas de ampliar a democracia nas agremiações políticas. “A democracia interna, que é essa participação dos filiados, da população em geral é muito baixa. O que o Tribunal (TSE) tem discutido é como fazer para que os partidos tenham decisões internas mais democráticas e não empurrem para a gente aquilo que eles querem”, explica a palestrante.

Para o Membro Substituto da Corte Eleitoral, Juiz Carlos Jeah Kayath, que acompanhou a palestra, o tema é de grande importância. “Acho que é fundamental neste momento, como a palestrante bem assinalou que se melhorem os mecanismos da qualidade da participação popular nas eleições politico partidária. Nós sabemos que existe um binômio muito grande para se chegar à democracia. E qual seria? É organização política e educação da população”, comentou o Magistrado.

Segundo o advogado eleitoralista André Bassalo, que também esteve na palestra, a participação democrática nos partidos está ligada a reforma política. “Esse é um tema importante, especialmente, neste momento que estamos a votar o relatório final da reforma política, que trouxe profundas alterações no sistema político. E a discussão sobre a democracia interna dos partidos é fundamental para a construção e efetivação dessa escolha, de fato, mais apropriada. A participação maior dos filiados e da sociedade”, ressaltou o jurista eleitoral.

Além do Membro da Corte e do advogado, a palestra teve a participação de servidores da Justiça Eleitoral do Pará e estudantes do curso de direito, do Centro Universitário do Pará (CESUPA), que antes da palestra visitaram o Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE-PA). Na visita guiada eles conheceram a história da Justiça Eleitoral bem como a exposição, “Ribeirinho 360°”.  

A palestra foi promovida no âmbito do Programa Estudos Eleitoral que tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento da democracia por meio da socialização de informações e construção do conhecimento. “O direito tem vários ramos que não são muito apresentados durante o curso. E essa é uma forma de mostrar uma área que podemos atuar. Contribui para o nosso futuro profissional”, comentou Gustavo Oliveira do Nascimento, estudante do 3º semestre do curso de direito.

Já para Adrielle Schleider, aluna do 2º semestre de direito, a palestra ampliou o conhecimento sobre partidos políticos e como funciona a Justiça Eleitoral. “Achei que expandi muito os conceitos que construí na faculdade. Sobre os partidos políticos e o que é debatido no TSE e como isso interfere nas normas internas desse partido. Muitos só se limitam a ciência politica no primeiro semestre e depois estudam como matéria optativa. E o direito eleitoral é essencial na eleição, no momento da votação e também para conhecer como funciona o sistema”, finalizou a estudante. 

Confira a galeria de imagens da palestra e a visita dos estudantes ao CCEJ-PA aqui