Durante a Sessão Administrativa da Corte do Eleitoral, na manhã desta terça-feira (12/03), tomou posse o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), o juiz Marcus Alan de Melo Gomes. Ele ocupa, a partir de agora, a vaga do então juiz decano da Corte, Edmar Pereira, que se despediu na semana passada.

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidiu a sessão de forma online, por conta de compromissos em Brasília, e foi o primeiro a dar as boas-vindas ao novo juiz membro. "Tenho certeza de que a Corte Eleitoral ficará com o seu ingresso e conviver semanalmente com Vossa Excelência será motivo de muita alegria para todos nós", disse.

O vice-presidente do TRE do Pará, desembargador corregedor, José Maria Teixeira do Rosário, também saudou o novo membro. "Nosso nobre colega é reconhecido internacionalmente por sua atuação acadêmica, sendo autor de vários livros, por isso desejo todo o sucesso nessa nova empreitada", destacou.

O juiz federal, José Airton Portela, lembrou que anteriormente já havia atuado juntamente com o novo membro da Corte, durante os trabalhos da Propaganda Eleitoral, no pleito passado. "Sem dúvida, trata-se de um magistrado vocacionado e tecnicamente preparado para atuar nesta Corte", acrescentou.

A posse teve início com o magistrado lendo o compromisso regimental e, após a manifestação de todos os membros da Corte, foi feita a leitura do Termo de Posse.

O novo juiz membro do TRE do Pará, Marcus Alan de Melo Gomes, fez questão de agradecer pelo acolhimento recebido dos presentes e ressaltou a singularidade daqueles que fazem a Justiça Eleitoral. "Quero deixar registrado a importância que tem o quadro de servidores da Justiça Eleitoral do Pará, com os quais tenho convivido de forma mais próxima nos últimos anos. Essa é uma gente com um DNA diferente. Para eles, não há mau tempo, nem condição de saúde adversa, porque eles são talhados para resolver problemas e resolvê-los de forma eficiente e que trabalha comprometida com a Justiça Eleitoral", afirmou.

O magistrado frisou ainda sentir-se agraciado pela grata surpresa de ter na plateia estudantes do Curso de Direito no dia de sua posse. "Para mim é um dia de particular alegria, porque além da magistratura, sou professor há mais de 25 anos e quis a vida que está seção da minha posse fosse também o dia da Visita Guiada, organizada pela EJE (Escola Judiciária Eleitoral), com a presença de acadêmicos do Curso de Direito da Faci, no Plenário", destacou.

O novo membro efetivo da Corte Eleitoral do TRE do Pará acrescentou. "Vossas Excelências podem esperar de mim o firme propósito de contribuir para a Corte Eleitoral", finalizou.

Breve Currículo

O juiz Marcus Alan de Melo Franco Ingressou na magistratura em 1996. Atuou como titular nas comarcas de Porto de Moz, Dom Eliseu, Baião, Itaituba, Marabá, Capanema e Santa Izabel. Em Marabá, foi o primeiro Juiz da Vara Agrária do Estado. É atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém.

Atua como professor associado Nível 3 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino e pesquisa na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste último credenciado como professor permanente. Também é credenciado como professor permanente ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA.

É líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Membro efetivo do Centro de Investigação CJS: Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vinculado à linha de investigação Segurança e Criminalidade. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015.

O juiz é ainda Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (2020/2021).

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom do TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará