Já está disponível o calendário das sessões plenárias da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) para o mês de novembro.

As sessões ocorrerão a partir das 14h, nos dias 3 e 4 de novembro, em formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, sede do Tribunal, em Belém.

Já as sessões dos dias 10 e 17 (segundas-feiras), 11 e 18 (terças-feiras) e 13 de novembro (quinta-feira), também às 14h, serão realizadas por videoconferência, conforme a Portaria nº 24.053/2025, que estabelece o regime de trabalho remoto e outras medidas em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.

O Tribunal também mantém as Sessões de Julgamento por Meio Eletrônico (SEJUE), modalidade em que os magistrados analisam processos e registram votos sem a necessidade de reunião presencial. Neste mês, a SEJUE está agendada para o dia 7 de novembro (sexta-feira), às 9h.

O calendário completo pode ser consultado no site do TRE do Pará, que também disponibiliza as pautas de julgamento, resultados das sessões e informações públicas dos processos. Na mesma página, é possível solicitar sustentação oral, enviar memoriais e acompanhar os julgamentos da SEJUE, incluindo consulta de processos e acompanhamento da votação. Os serviços podem ser acessados aqui.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.