Cinco iniciativas desenvolvidas pela Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) foram reconhecidas nacionalmente e contempladas com seis selos nas categorias “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania” 2024/2025, concedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) a 60 projetos realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. 

A premiação, realizada durante cerimônia na sexta-feira (07), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contou com a presença da ministra Isabel Gallotti, Corregedora-Geral da Justiça Eleitoral, e diversas outras autoridades, incluindo a juíza auxiliar da CGE, Roberta Fonseca, e o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Júlio Ferreira de Andrade, além de corregedores, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de todas as regiões brasileiras.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) foi representado pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Filomena Buarque. Junto com a secretária Judiciária, Rosiane Martinelli, que também esteve presente, a desembargadora-corregedora apresentou o projeto “CopJud”, uma das boas práticas premiadas da CRE-PA e que foi sorteada para ser exposta no evento. A secretária da Corregedoria, Sinara Mendes; a secretária de Planejamento, Elaine Santana; e a coordenadora de Processamento, Clara Sousa, também participaram da cerimônia de premiação. 

Além da entrega dos selos que fortalecem a gestão do conhecimento e incentivam a disseminação de projetos inovadores voltados à melhoria da cidadania e da prestação jurisdicional, a programação incluiu a realização de painéis com a participação de ministros e ministras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que discutiram temas como o direito de voto da população em situação de rua e a importância da Rede Interinstitucional Pop Rua Jud. 

Projetos premiados

A Corregedoria do Pará recebeu um total de seis selos, sendo cinco na categoria “Boas Práticas” e um como “Destaque Cidadania”. Foi o maior número de projetos reconhecidos entre os 19 Tribunais Regionais Eleitorais participantes. As conquistas demonstram o alto alcance social e a eficiência da gestão paraense, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão. As ações que receberam o Selo Boas Práticas foram:

• Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade: uma ação considerada essencial para a inclusão dos povos indígenas do Pará, que produziu um guia eleitoral traduzido para cinco línguas maternas originárias (Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara).
• Sou Quilombola, anote aí!: projeto que orienta a população a informar a cor, a raça e a comunidade quilombola de pertencimento durante o atendimento eleitoral, visando fortalecer a representatividade quilombola nas estatísticas oficiais. 
• Exercendo a Cidadania: focado no atendimento e inclusão de pessoas em situação de rua no Pará. 
• Exercendo a Cidadania - resgatando sonhos: voltado para a inclusão eleitoral de jovens entre 15 e 19 anos cumprindo medidas socioeducativas no município de Santarém. 
• COPJUD (Central de Orientação dos Procedimentos Judiciais em Propaganda Poder de Polícia, Horário Eleitoral, Ações Eleitorais e Junta Eleitoral): trabalho que incluiu a criação da assistente virtual Karem e aprimorou as ações internas, oferecendo um canal de suporte consistente e eficaz para magistrados e servidores do Pará em temas de Propaganda e Poder de Polícia, garantindo, assim, a padronização dos procedimentos nas Eleições 2024.

Destaque Cidadania

Além do Boas Práticas, o projeto "Exercendo a Cidadania", focado no atendimento e inclusão de pessoas em situação de rua, foi a iniciativa do Regional paraense contemplada também com o Selo Destaque Cidadania 2024-2025. O prêmio, que neste ciclo focou em ações voltadas a esse público vulnerável, reconhece o esforço da CRE-PA em garantir o acesso a serviços públicos essenciais, incluindo os da Justiça Eleitoral, por meio de ações interinstitucionais realizadas, especialmente, durante o programa “Registre-se” em 2023.

Vale ressaltar que atendendo exigência do edital, todos os projetos premiados foram implementados e executados entre 28 de março de 2023 e 28 de março de 2025. Ou seja, são iniciativas da gestão 2023-2025 do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, ainda como vice-presidente e à frente da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará. Atualmente, o magistrado comanda a presidência do TRE e a desembargadora Filomena Buarque atua como vice-presidente e corregedora da instituição.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Secom/TSE.