Funcionamento do TRE nos dias 20 e 21 de novembro

No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023. No dia 21, o expediente será suspenso, conforme o artigo segundo da Portaria nº 23.604/2025, do TRE do Pará, que determina a suspensão, devendo cada supressão de jornada ser compensada no respectivo mês de ocorrência, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.

No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituí...

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que não haverá expediente na sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais nos dias 20 e 21 de novembro de 2025.

No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023. No dia 21, o expediente será suspenso, conforme o artigo segundo da Portaria nº 23.604/2025, do TRE do Pará, que determina a suspensão, devendo cada supressão de jornada ser compensada no respectivo mês de ocorrência, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.

Os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, 24 de novembro de 2025.

Mesmo durante o período sem atendimento presencial, os serviços on-line continuam disponíveis no site do TRE do Pará. A eleitora ou o eleitor pode acessar consultas, certidões, informações sobre a situação eleitoral e outros serviços pela aba “Atendimento Online”: https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online.

O funcionamento normal será retomado na segunda-feira, 24 de novembro, às 8h. A data também marca o retorno das atividades presenciais, após o regime especial de trabalho remoto adotado durante a COP30, na sede, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) de Belém (Pedreira), na Central de Atendimento ao Eleitor de Ananindeua e nos cartórios da 30ª Zona Eleitoral (Icoaraci) e da 78ª Zona Eleitoral (Marituba).

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.

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